26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d3a40cd proferida nos autos.

Vistos, etc.Silente o autor em tréplica, HOMOLOGO os cálculos do Município do RIO DE JANEIRO de id. 156efd6, por ajustados, para fixar o total desta execução em R$76.118,58, atualizado até 30/04/2024.Imposto de Renda isento, conforme § 1º do art 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/10, conforme disciplinado na IN RFB 1.500, de 29/10/2014.

Súmula 17 do TRT 1ª Re/ OJ 400 C.

TST.

Do crédito líquido do reclamante já foram abatidos os valores referentes a sua cota previdenciária.Intimem-se as partes, via Diário Oficial, sendo a 1ª Reclamada para pagar o VALOR DEVIDO, por meio de depósito judicial preferencialmente na Caixa Econômica Federal, no prazo de 15 dias, sob pena de execução.Efetuado o pagamento, e decorrido prazo de 05 dias sem que haja Embargos à Execução, expeçam-se os alvarás na forma acima descrita, dando ciência às partes.Não havendo pagamento e nem oferecidos bens em garantia da execução, diga a parte autora se concorda com a ativação dos convênios Sisbajud e Renajud, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, valendo silêncio como anuência.Ciente a Ré que após 45 dias, a contar desta publicação, sem que haja a garantia do juízo, a executada será incluída no BNDT, nos termos do art. 883-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/03/2024 05:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/03/2024 23:31

Recebidos os autos para prosseguir
28/10/2019 11:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/08/2019 01:07

Decorrido o prazo de VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI em 28/08/2019
29/08/2019 01:07

Decorrido o prazo de OSMAR BAPTISTA CANUTO em 28/08/2019
22/08/2019 13:08

Juntada a petição de Contraminuta (PET. RTE. CONTRAMINUTA AIRR 2a. RDA)
22/08/2019 13:05

Juntada a petição de Contrarrazões (PET. RTE. CONTRARRAZÕES RR 2a. RDA)
16/08/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/08/2019
16/08/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/08/2019
16/08/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2019 10:26

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2019 11:26

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2019 16:47

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES
03/05/2019 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/05/2019 23:59:59
22/04/2019 16:00

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR MRJ)
01/04/2019 11:41

Expedido(a) Intimação a(o) autor
02/10/2018 09:49

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48
01/10/2018 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
11/09/2018 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/09/2018 23:59:59
06/09/2018 11:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/08/2018 00:05

Decorrido o prazo de OSMAR BAPTISTA CANUTO em 28/08/2018 23:59:59
29/08/2018 00:00

Decorrido o prazo de VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI em 28/08/2018 23:59:59
16/08/2018 00:09

Publicado(a) o(a) Acórdão em 16/08/2018
16/08/2018 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2018 10:14

Expedido(a) Intimação a(o) autor
03/08/2018 10:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e não provido
18/07/2018 00:12

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2018
16/07/2018 17:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2018 17:58

Incluído o processo em pauta (31/07/2018, 09:30:00, Sala Des. Alkmim 31-07-18)
12/07/2018 21:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/05/2018 17:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
22/04/2018 22:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2018

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo