13/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de MACIEL DA SILVA SOUSA em 12/09/2025
08/09/2025 17:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/09/2025 10:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PINTO MONTEIRO
05/09/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) META NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
01/09/2025 19:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aaa0a87 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, o juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga parcialmente procedentes os pedidos iniciais; tudo nos exatos termos da fundamentação.

Os pedidos são reconhecidos de forma ilíquida.

Os cálculos de liquidação deverão ser atualizados pelo IPCAe na fase pré-processual e Taxa Selic (já incluídos os juros) a partir da distribuição da ação; tudo conforme decisão proferida no julgamento conjunto de 18.12.20 nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021; todas do Supremo Tribunal Federal.

Com vigência da lei nº 14.905/24, a partir de 30.08.2024 os cálculos serão atualizados pelo IPCA com juros de mora correspondentes à subtração da Taxa Selic pelo IPCA (Selic – IPCA).

Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a primeira ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99; inclusive a contribuição que cabe ao empregado, que será descontada de seus créditos.

O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1500/2014.

Custas processuais de R$ 1.000,00, pelos réus, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor de condenação arbitrado pelo juiz.

Intimem-se.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MACIEL DA SILVA SOUSA
29/08/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) MACIEL DA SILVA SOUSA
29/08/2025 18:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
29/08/2025 18:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MACIEL DA SILVA SOUSA
29/08/2025 18:26

Concedida a gratuidade da justiça a MACIEL DA SILVA SOUSA
08/07/2025 15:38

Audiência de instrução realizada (08/07/2025 09:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2025 10:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
02/07/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101239-45.2023.5.01.0048 RECLAMANTE: MACIEL DA SILVA SOUSA RECLAMADO: META NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: MACIEL DA SILVA SOUSA NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO (REDESIGNAÇÃO) Fica V.

Sª notificado(a) para comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Instrução - Sala "VT48RJ": 08/07/2025 09:30 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 7º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Mantidas as determinações anteriores.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

ANDRE LUIZ RODRIGUES MORAES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MACIEL DA SILVA SOUSA
01/07/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PINTO MONTEIRO
01/07/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PINTO MONTEIRO
01/07/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PINTO MONTEIRO
01/07/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PINTO MONTEIRO
01/07/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PINTO MONTEIRO
01/07/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) META NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
01/07/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) MACIEL DA SILVA SOUSA
26/06/2025 16:17

Audiência de instrução designada (08/07/2025 09:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2025 16:17

Audiência de instrução cancelada (07/07/2025 09:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2025 16:04

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2025 17:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/06/2025 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/05/2025 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/05/2025 16:07

Expedido(a) mandado a(o) ALEXANDRE PINTO MONTEIRO
15/05/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
12/05/2025 14:20

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51a6f9c proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Por ora, mantenho a audiência designada.

Intime-se o Autor para ciência da certidão de id b8eb077, devendo fornecer o atual endereço do 2o.

Réu, em 05 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MACIEL DA SILVA SOUSA
02/05/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) MACIEL DA SILVA SOUSA
02/05/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
10/04/2025 15:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/03/2025 20:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/03/2025 20:08

Expedido(a) mandado a(o) ALEXANDRE PINTO MONTEIRO
27/02/2025 14:00

Juntada a petição de Emenda à Inicial
20/02/2025 14:57

Audiência de instrução designada (07/07/2025 09:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2025 14:57

Audiência de instrução realizada (20/02/2025 09:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2024 10:23

Juntada a petição de Réplica
23/09/2024 17:12

Audiência de instrução designada (20/02/2025 09:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2024 17:12

Audiência inicial realizada (23/09/2024 14:20 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2024 11:47

Juntada a petição de Contestação
23/09/2024 11:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2024 09:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/06/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/06/2024 10:54

Expedido(a) mandado a(o) META NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
28/06/2024 10:40

Expedido(a) mandado a(o) ALEXANDRA PINTO MONTEIRO
26/06/2024 15:32

Audiência inicial designada (23/09/2024 14:20 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2024 15:32

Audiência inicial realizada (26/06/2024 13:50 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2024 14:55

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 13:45

Expedido(a) notificação a(o) META NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
13/12/2023 08:40

Audiência inicial designada (26/06/2024 13:50 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2023 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo