27/09/2025 00:57

Decorrido o prazo de Petros - Fundação Petrobras de Seguridade Social em 26/09/2025
27/09/2025 00:57

Decorrido o prazo de REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA em 26/09/2025
26/09/2025 19:44

Juntada a petição de Agravo de Petição
15/09/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) Petros - Fundação Petrobras de Seguridade Social
12/09/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/09/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA
12/09/2025 15:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/09/2025 18:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
09/09/2025 15:38

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fd08aa proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intime-se o autor a se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos.

Decorrido o prazo, retornem conclusos.

MACAE/RJ, 01 de setembro de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA
01/09/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA
01/09/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
29/08/2025 10:21

Encerrada a conclusão
29/08/2025 10:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
29/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de Petros - Fundação Petrobras de Seguridade Social em 28/08/2025
29/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA em 28/08/2025
28/08/2025 16:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/08/2025 17:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cfa911c proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS se opõe à determinação de liberação do valor referente ao depósito da Previdência Privada diretamente ao autor.

Sustenta que a decisão viola a natureza da previdência complementar, que é facultativa, baseada em reservas matemáticas e com caráter mutualista.

Afirma que as contribuições não se destinam diretamente ao participante, mas à formação de uma reserva comum e que a decisão desvirtua o regime de capitalização, compromete a reserva matemática e desequilibra o plano previdenciário. DECIDO: Nos presentes autos a reclamada foi condenada a efetuar pagamento referente à previdência privada - PETROS.

Em petição de id. 5ec0e6c, PETROS informa que o autor é assistido do Plano PPSP- NR e que os valores não impactarão o benefício já concedido.

Explica que não é objeto da presente ação a revisão de benefício e que o plano ao qual o Reclamante é vinculado pressupõe contribuições prévias para a formação do custeio necessário para o seu pagamento futuro.

Afirma que não possui legitimidade para recebimento da parcela correspondente à contribuição PETROS e argui quanto à impossibilidade de recebimento.

Considerando os esclarecimentos da PETROS, redireciono o valor referente à previdência privada ao autor, uma vez que na liquidação o valor da previdência foi descontado do montante devido e seria somado às demais contribuições do segurado. INTIMEM-SE AS PARTES.

MACAE/RJ, 19 de agosto de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA
19/08/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) Petros - Fundação Petrobras de Seguridade Social
19/08/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/08/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA
19/08/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
19/08/2025 14:28

Encerrada a conclusão
22/07/2025 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
18/07/2025 01:33

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 10:40

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 10:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2025 10:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 10:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/07/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA
09/07/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
14/05/2025 23:11

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 16:00

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0011452-42.2015.5.01.0482 : REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO/LOCAL DA DILIGÊNCIA: REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da MANIFESTAÇÃO de id 43ab0fe Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 05 de maio de 2025.

DARIO MARTINS DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA
05/05/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA
22/04/2025 11:01

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 10:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/04/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
12/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de Petros - Fundação Petrobras de Seguridade Social em 11/02/2025
28/01/2025 15:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/01/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/01/2025 12:41

Expedido(a) mandado a(o) PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
22/01/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
21/01/2025 10:03

Encerrada a conclusão
31/10/2024 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
30/10/2024 13:41

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/10/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
15/10/2024 17:38

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/10/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
02/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/10/2024
16/09/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/09/2024 12:41

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/08/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
27/08/2024 16:25

Encerrada a conclusão
26/08/2024 17:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
26/08/2024 17:53

Encerrada a conclusão
17/06/2024 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
14/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/06/2024
14/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA em 13/06/2024
28/05/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/05/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA
16/05/2024 16:38

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 16:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2024 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
07/05/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA
07/05/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
01/05/2024 11:20

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/04/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
28/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA em 26/04/2024
17/04/2024 17:20

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/04/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA
10/04/2024 10:10

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
21/02/2024 18:23

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
25/01/2024 17:50

Encerrada a conclusão
22/11/2023 17:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
18/11/2023 02:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/11/2023
18/11/2023 02:09

Decorrido o prazo de REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA em 16/11/2023
06/11/2023 11:01

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/10/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA
10/10/2023 08:36

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
06/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA em 05/10/2023
28/08/2023 12:10

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
28/08/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
04/08/2023 14:31

Recebidos os autos para prosseguir
28/04/2023 15:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA em 27/04/2023
25/04/2023 11:05

Juntada a petição de Contraminuta
14/04/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 20:36

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA
12/04/2023 20:35

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
09/04/2023 16:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
04/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA em 03/04/2023
03/04/2023 20:27

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/03/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 23:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/03/2023 23:21

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA
20/03/2023 23:20

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/02/2023 14:41

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
24/02/2023 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/02/2023
24/02/2023 00:21

Decorrido o prazo de REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA em 23/02/2023
10/02/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/02/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA
02/02/2023 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/02/2023
02/02/2023 00:13

Decorrido o prazo de REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA em 01/02/2023
15/12/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2022
15/12/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2022
15/12/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 14:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/12/2022 14:24

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA
14/12/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
14/12/2022 11:30

Encerrada a conclusão
08/12/2022 09:43

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
08/12/2022 00:12

Decorrido o prazo de REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA em 07/12/2022
01/12/2022 16:14

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2022 13:02

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA
26/11/2022 13:01

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2022 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
26/11/2022 11:11

Iniciada a execução
25/11/2022 15:11

Juntada a petição de Embargos à Execução
11/11/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2022
11/11/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 15:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/11/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
10/11/2022 10:45

Expedido(a) alvará a(o) REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA
08/11/2022 00:17

Decorrido o prazo de REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA em 07/11/2022
03/11/2022 17:07

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2022 16:20

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2022 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
29/10/2022 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2022 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
29/10/2022 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 17:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/10/2022 17:07

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA
27/10/2022 17:06

Homologada a liquidação
27/10/2022 15:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
10/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA em 09/09/2022
03/08/2022 14:35

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
03/08/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
16/06/2022 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/06/2022
16/06/2022 00:14

Decorrido o prazo de REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA em 15/06/2022
15/06/2022 15:21

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
13/06/2022 10:40

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
03/06/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2022
03/06/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2022
03/06/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 12:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/06/2022 12:32

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA
02/06/2022 12:31

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
05/04/2022 11:19

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
22/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA em 21/03/2022
25/02/2022 09:05

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
25/02/2022 09:04

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 08:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
22/02/2022 03:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/02/2022
22/02/2022 03:03

Decorrido o prazo de REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA em 21/02/2022
18/02/2022 18:36

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
02/02/2022 16:33

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
15/01/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
15/01/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
15/01/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 15:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/01/2022 15:58

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA
09/12/2021 00:04

Decorrido o prazo de PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA em 08/12/2021
18/11/2021 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/11/2021
18/11/2021 00:13

Decorrido o prazo de REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA em 17/11/2021
10/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA em 09/11/2021
09/11/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2021
09/11/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2021
09/11/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 11:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/11/2021 11:48

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA
08/11/2021 11:48

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
08/11/2021 11:47

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2021 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/10/2021
16/10/2021 00:12

Decorrido o prazo de REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA em 15/10/2021
15/10/2021 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
14/10/2021 22:11

Juntada a petição de Manifestação (CONCORDÂNCIA DESPACHO LABOR ADMINISTRATIVO.pdf)
06/10/2021 15:23

Juntada a petição de Manifestação (Reconsideração)
06/10/2021 15:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
06/10/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2021
06/10/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2021
06/10/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 17:06

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
04/10/2021 17:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/10/2021 17:06

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA
04/10/2021 17:05

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 07:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
10/09/2021 12:40

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
01/09/2021 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/08/2021
26/08/2021 14:10

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE GUIA DE honorarios periciais)
24/08/2021 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2021
24/08/2021 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 20:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/08/2021 20:29

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
19/08/2021 16:36

Juntada a petição de Manifestação (DILAÇÃO)
17/08/2021 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/08/2021
17/08/2021 00:19

Decorrido o prazo de REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA em 16/08/2021
06/08/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2021
06/08/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2021
06/08/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 16:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/08/2021 16:04

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA
05/08/2021 16:03

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
22/07/2021 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/07/2021
16/07/2021 18:43

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
02/07/2021 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2021
02/07/2021 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 18:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/06/2021 18:21

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
11/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/06/2021
09/06/2021 22:16

Juntada a petição de Manifestação (Pedido dilação e ou devolução)
28/05/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2021
28/05/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 11:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/05/2021 09:54

Juntada a petição de Manifestação (Juntada cálculos reclamante)
18/05/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2021
18/05/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 12:08

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA
17/05/2021 12:07

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
17/05/2021 11:58

Iniciada a liquidação
17/05/2021 11:58

Transitado em julgado em 10/02/2021
14/05/2021 10:00

Recebidos os autos para prosseguir
02/03/2016 12:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/02/2016 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/02/2016
23/02/2016 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2016 15:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A sem efeito suspensivo
17/02/2016 15:25

Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
03/12/2015 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/12/2015
03/12/2015 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2015 22:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
30/11/2015 22:00

Concedida a assistência judiciária gratuita a REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA
30/11/2015 22:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA
19/11/2015 12:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
18/11/2015 17:02

Audiência inicial realizada (18/11/2015 14:05 - 2ª Vara do Trabalho de Macae)
16/09/2015 19:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/09/2015
16/09/2015 19:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2015 15:24

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
11/09/2015 15:19

Audiência inicial designada (18/11/2015 14:05 - 2ª Vara do Trabalho de Macae)
21/08/2015 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2015

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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