03/07/2025 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/07/2025 11:37

Juntada a petição de Contrarrazões
18/06/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) EQUILIBRIO CARE GESTAO E LOGISTICA DE APOIO EM SAUDE EIRELI - ME
17/06/2025 14:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VICTOR DE OLIVEIRA ALVES sem efeito suspensivo
17/06/2025 10:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
17/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de EQUILIBRIO CARE GESTAO E LOGISTICA DE APOIO EM SAUDE EIRELI - ME em 16/06/2025
10/06/2025 08:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/06/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) EQUILIBRIO CARE GESTAO E LOGISTICA DE APOIO EM SAUDE EIRELI - ME
02/06/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR DE OLIVEIRA ALVES
02/06/2025 12:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VICTOR DE OLIVEIRA ALVES
02/06/2025 12:54

Acolhidos os Embargos de Declaração de EQUILIBRIO CARE GESTAO E LOGISTICA DE APOIO EM SAUDE EIRELI - ME
02/06/2025 12:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
30/05/2025 20:44

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
30/05/2025 15:28

Encerrada a conclusão
27/05/2025 09:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
27/05/2025 00:56

Decorrido o prazo de VICTOR DE OLIVEIRA ALVES em 26/05/2025
16/05/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c519cd9 proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca dos embargos de declaração de Id. 5182f89, em 05 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VICTOR DE OLIVEIRA ALVES
15/05/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR DE OLIVEIRA ALVES
15/05/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
15/05/2025 09:06

Encerrada a conclusão
15/05/2025 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
14/05/2025 18:41

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 18:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/05/2025 16:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 03f5999 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DO DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação supra que a este decisum se integra.

O valor da condenação é de R$ 24.649,41 , conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 20.102,46 líquidos devido à parte autora, R$ 2.015,27 devidos à Previdência Social, R$ 2.048,36 de honorários líquidos ao patrono da parte autora e R$ 483,32 a título de custas devidas pela RÉ.

Observe-se a OJ 363 da SDI-I do TST e Súmula 17 do TRT/RJ.

Com relação aos juros e correção monetária, determino que, na fase pré-judicial, até o ajuizamento, deverá ser observado o IPCA-E como índice de correção monetária, a contar do vencimento da obrigação (art. 459 da CLT e Súmula 381 do TST quanto a prestações de trato sucessivo, acaso deferidas).

Em relação à fase judicial, deve ser aplicada apenas a taxa SELIC, como índice de atualização, a contar do ajuizamento da ação (art. 406 CC), incorporando nesta a correção monetária (na forma do art. 459 da CLT e Súmula 381 do TST quanto a prestações de trato sucessivo, acaso deferidas) e os juros de mora (até o efetivo pagamento, incidindo sobre a importância da condenação já corrigida, nos termos do art. 883 da CLT e Súmula 200 do TST), em isonomia com os demais débitos civis de qualquer natureza, nos moldes do art. 406 do CC.

Deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias e fiscais conforme Lei 8212/91 c/c Lei 8620/93 e Provimento 02/93 da CGJT e Lei 8541/92 e Provimento 01/96 da CGJT, respectivamente.

Ante a determinação contida no artigo 832, parágrafo 3º da CLT, acrescentado pela Lei n. 10.035 de 25/10/2000, passa-se a discriminar as parcelas previstas na Lei 8.212/91, sobre as quais deverão incidir a quota previdenciária, onde couber, na presente decisão: salários, horas extras; repouso semanal remunerado; 13o salário e férias normais gozadas na vigência do contrato.

Notifique-se o INSS, na forma da Lei 10.035/2000.

Intimem-se as partes.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VICTOR DE OLIVEIRA ALVES
06/05/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) EQUILIBRIO CARE GESTAO E LOGISTICA DE APOIO EM SAUDE EIRELI - ME
06/05/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR DE OLIVEIRA ALVES
06/05/2025 12:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 483,32
06/05/2025 12:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VICTOR DE OLIVEIRA ALVES
06/05/2025 12:32

Concedida a gratuidade da justiça a VICTOR DE OLIVEIRA ALVES
31/03/2025 10:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
27/03/2025 16:47

Juntada a petição de Razões Finais
13/03/2025 09:41

Audiência de instrução realizada (13/03/2025 09:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 18:53

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/02/2025 11:38

Audiência de instrução designada (13/03/2025 09:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 09:22

Audiência de instrução realizada (04/02/2025 08:45 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 14:18

Audiência de instrução designada (04/02/2025 08:45 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 14:17

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
09/12/2024 16:27

Audiência una por videoconferência realizada (09/12/2024 13:30 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 12:07

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
09/12/2024 05:36

Juntada a petição de Contestação
06/12/2024 14:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de EQUILIBRIO CARE GESTAO E LOGISTICA DE APOIO EM SAUDE EIRELI - ME em 30/10/2024
18/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de VICTOR DE OLIVEIRA ALVES em 17/10/2024
09/10/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) EQUILIBRIO CARE GESTAO E LOGISTICA DE APOIO EM SAUDE EIRELI - ME
08/10/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR DE OLIVEIRA ALVES
08/10/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 07:54

Audiência una por videoconferência designada (09/12/2024 13:30 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2024 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
30/09/2024 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo