17/09/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/09/2025 16:43

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/05/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/05/2025 13:48

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO BRAGA DA SILVA em 16/05/2025
17/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO BRAGA DA SILVA em 16/05/2025
16/05/2025 22:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/05/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100328-74.2019.5.01.0015 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: MARCELO BRAGA DA SILVA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A., MARCELO BRAGA DA SILVA DESTINATÁRIO: MARCELO BRAGA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer ex officio do recurso da parte Ré quanto ao tema recursal diferenças de comissões decorrentes de vendas canceladas ou estornadas, por ausência de dialeticidade recursal (Súmula 422, item III do TST) e inovação da lide e do recurso adesivo do Autor, quanto ao tema Súmula 340 do TST, por falta de interesse em recorrer; deles conhecer quanto aos demais temas e, no mérito, negar provimento ao recurso do Réu e dar parcial provimento ao recurso do Autor para conceder a gratuidade de justiça e majorar o percentual dos honorários advocatícios em seu favor de 5% (cinco por cento) para 10% (dez por cento) do valor que resultar da liquidação da sentença, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO BRAGA DA SILVA
02/05/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BRAGA DA SILVA
02/05/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/05/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/05/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BRAGA DA SILVA
30/04/2025 13:58

Conhecido o recurso de MARCELO BRAGA DA SILVA - CPF: *44.***.*19-09 e provido em parte
30/04/2025 13:58

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 / null
11/04/2025 10:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2025 09:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/04/2025
08/04/2025 11:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/04/2025 11:27

Incluído em pauta o processo para 29/04/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
24/03/2025 10:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/03/2025 10:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
24/03/2025 10:11

Retirado de pauta o processo
27/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/02/2025
26/02/2025 14:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/02/2025 14:45

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
17/02/2025 07:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/11/2024 00:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
16/10/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo