28/08/2025 13:31

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/08/2025 13:31

Iniciada a liquidação
28/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de STARKER KAFFEE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 27/08/2025
28/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de FABIANO DOS SANTOS em 27/08/2025
14/08/2025 11:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 11:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4be3d57 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Homologo o acordo extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Custas processuais no valor de R$ 170,00, calculadas sobre R$ 8.500,00, pelo autor, de cujo recolhimento dispenso.

Considerando a natureza das verbas declaradas pelas partes, não há incidência de contribuições previdenciárias e IR. Cumprida corretamente a obrigação, fica dispensada a intimação da União (INSS), ante o valor da sentença e do acordo, a natureza das verbas e conforme o disposto no art. 1º, da Portaria nº 582/2013, do Ministério da Fazenda. Retire-se o feito de pauta.

Intimem-se as partes.

Caso não cumprido o acordo, proceda-se à execução por meio do SisbaJud, dispensando-se, para tanto, a intimação do réu.

Não denunciado o inadimplemento pelo autor no prazo de 10 dias após a data aprazada para a última parcela, arquivem-se definitivamente.

ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO DOS SANTOS
13/08/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) STARKER KAFFEE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
13/08/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DOS SANTOS
13/08/2025 12:18

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
13/08/2025 10:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
13/08/2025 10:58

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (14/08/2025 10:00 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2025 10:37

Juntada a petição de Acordo
10/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de STARKER KAFFEE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 09/06/2025
02/06/2025 12:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de FABIANO DOS SANTOS em 27/05/2025
19/05/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 19:09

Expedido(a) intimação a(o) STARKER KAFFEE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
16/05/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DOS SANTOS
16/05/2025 19:05

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/08/2025 10:00 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2025 07:37

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 19:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
28/04/2025 14:15

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
28/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100472-94.2025.5.01.0061 distribuído para 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 25/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25042600300091700000226450946?instancia=1
25/04/2025 20:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
25/04/2025 10:05

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 10:05

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo