24/09/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DA SILVA DIAS
24/09/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) DAIKIN AR CONDICIONADO BRASIL LTDA.
23/09/2025 13:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DAIKIN AR CONDICIONADO BRASIL LTDA. - CNPJ: 02.***.***/0001-15
02/09/2025 12:58

Incluído em pauta o processo para 23/09/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
28/08/2025 08:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2025 06:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
28/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUCIANO DA SILVA DIAS em 27/08/2025
22/08/2025 12:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/08/2025 04:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 04:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100845-85.2024.5.01.0021 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: DAIKIN AR CONDICIONADO BRASIL LTDA.

RECORRIDO: LUCIANO DA SILVA DIAS ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença arguida e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir a indenização por danos morais para R$70.000,00 (setenta mil reais), montante equivalente a aproximadamente 30 (trinta) vezes o último salário do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Reduzido o valor da condenação para R$220.000,00 e das custas processuais para R$4.400,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DAIKIN AR CONDICIONADO BRASIL LTDA.
13/08/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DA SILVA DIAS
13/08/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) DAIKIN AR CONDICIONADO BRASIL LTDA.
12/08/2025 13:55

Conhecido o recurso de DAIKIN AR CONDICIONADO BRASIL LTDA. - CNPJ: 02.***.***/0001-15 e provido em parte
08/08/2025 13:49

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
05/08/2025 19:38

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
18/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2025
17/07/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/07/2025 11:20

Incluído em pauta o processo para 04/08/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria - Virtuais ()
14/07/2025 17:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/07/2025 16:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
11/07/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo