23/08/2025 22:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARCIA ROGIENFISZ em 22/08/2025
23/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARCELO BERGIER em 22/08/2025
23/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de ALBERTO BERGIER em 22/08/2025
23/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de ISAAC MOYSES BERGIER em 22/08/2025
22/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA em 21/08/2025
22/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de SEBASTIAO JORGE BRANDAO DOS SANTOS em 21/08/2025
13/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de FB COMERCIO TEXTEIS, ROUPAS E ACESSORIOS - EIRELI em 12/08/2025
13/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA em 12/08/2025
13/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de SEBASTIAO JORGE BRANDAO DOS SANTOS em 12/08/2025
13/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de FB COMERCIO TEXTEIS, ROUPAS E ACESSORIOS - EIRELI em 12/08/2025
07/08/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 93a1c44 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Aos agravados para, querendo, apresentarem contraminuta ao Agravo de Petição de id. nº b0f48f6, no prazo de 8 dias.

Após, Ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho com as homenagens de estilo.

Nova Iguaçu, 05 de agosto de 2025. Juliana Rodrigues Luciano de Azevedo Juíza do Trabalho NOVA IGUACU/RJ, 06 de agosto de 2025.

JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO JORGE BRANDAO DOS SANTOS
06/08/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA ROGIENFISZ
06/08/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BERGIER
06/08/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO BERGIER
06/08/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ISAAC MOYSES BERGIER
06/08/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA
06/08/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO JORGE BRANDAO DOS SANTOS
06/08/2025 13:41

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FB COMERCIO TEXTEIS, ROUPAS E ACESSORIOS - EIRELI sem efeito suspensivo
05/08/2025 10:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
05/08/2025 10:20

Encerrada a conclusão
04/08/2025 16:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
04/08/2025 16:23

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: b0f48f6) para Agravo de Petição
04/08/2025 13:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/07/2025 20:41

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) FB COMERCIO TEXTEIS, ROUPAS E ACESSORIOS - EIRELI
28/07/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA
28/07/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO JORGE BRANDAO DOS SANTOS
28/07/2025 14:16

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SEBASTIAO JORGE BRANDAO DOS SANTOS
25/07/2025 13:16

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
25/07/2025 08:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/07/2025 20:46

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 07:58

Publicado(a) o(a) edital em 21/07/2025
18/07/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/07/2025 14:00

Expedido(a) edital a(o) FB COMERCIO TEXTEIS, ROUPAS E ACESSORIOS - EIRELI
17/07/2025 14:00

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) FB COMERCIO TEXTEIS, ROUPAS E ACESSORIOS - EIRELI
20/06/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 00:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
06/06/2025 00:40

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA em 27/05/2025
19/05/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
17/05/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA
17/05/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
06/05/2025 11:02

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5756c25 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Diante da inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa original e da insuficiência de valores encontrados, a parte exequente requereu a instauração de incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica em face da empresa FB COMÉRCIO TÊXTEIS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA, sob a alegação de que seria utilizada pelo sócio executado Alberto Bergier, cujo cônjuge seria representante legal da empresa que atua no mesmo ramo, para ocultar patrimônio e frustrar a execução.

A instauração do referido incidente se mostra cabível no presente caso, em consonância com a teoria adotada na Justiça do Trabalho (Teoria Menor) e com a legislação processual aplicável (art. 855-A CLT, arts. 133-137 CPC).

A desconsideração inversa visa coibir o abuso da personalidade jurídica pelo sócio que se utiliza da empresa para blindar ou desviar seu patrimônio pessoal, frustrando a execução.

As alegações da exequente sobre a conexão da empresa FB COMÉRCIO TÊXTEIS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA com o executado Alberto Bergier, a atuação no mesmo ramo e a representação legal pelo cônjuge, somadas à ausência de bens dos executados originários, justificam plenamente a análise do incidente.

Assim sendo, fica instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa em face de FB COMÉRCIO TÊXTEIS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ n. 19.***.***/0001-64, com a consequente suspensão do feito até a conclusão do incidente. Deverá ser expedido mandado para o endereço obtido junto ao Infojud (Id. a33ec81), para que a empresa apontada se manifeste e requeira as provas cabíveis no prazo de 15 dias, na forma do artigo 135 do CPC.

Em caso de devolução negativa do mandado, a intimação deverá ser feita por edital.

Intimem-se as partes.

NOVA IGUACU/RJ, 02 de maio de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO JORGE BRANDAO DOS SANTOS
02/05/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA
02/05/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO JORGE BRANDAO DOS SANTOS
02/05/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
25/03/2025 10:54

Encerrada a conclusão
19/02/2025 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
10/02/2025 18:44

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO JORGE BRANDAO DOS SANTOS
25/11/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
23/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO BERGIER em 22/11/2024
22/11/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA
22/11/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO JORGE BRANDAO DOS SANTOS
22/11/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
20/11/2024 15:44

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
19/11/2024 18:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/10/2024 14:25

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 12:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/09/2024 11:34

Expedido(a) mandado a(o) MARCELO BERGIER
19/09/2024 11:33

Registrada a inclusão de dados de MARCIA ROGIENFISZ no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/09/2024 11:33

Registrada a inclusão de dados de ISAAC MOYSES BERGIER no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/09/2024 11:33

Registrada a inclusão de dados de ALBERTO BERGIER no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/09/2024 11:33

Registrada a inclusão de dados de MARCELO BERGIER no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/09/2024 11:33

Registrada a inclusão de dados de BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/09/2024 00:54

Decorrido o prazo de BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA em 03/09/2024
04/09/2024 00:54

Decorrido o prazo de SEBASTIAO JORGE BRANDAO DOS SANTOS em 03/09/2024
26/08/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
25/08/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA
25/08/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO JORGE BRANDAO DOS SANTOS
25/08/2024 17:16

Determinada a inclusão de dados de MARCIA ROGIENFISZ no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/08/2024 17:16

Determinada a inclusão de dados de MARCELO BERGIER no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/08/2024 17:16

Determinada a inclusão de dados de ISAAC MOYSES BERGIER no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/08/2024 17:16

Determinada a inclusão de dados de BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/08/2024 17:16

Determinada a inclusão de dados de ALBERTO BERGIER no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/08/2024 07:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
24/08/2024 07:31

Encerrada a conclusão
26/07/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
21/05/2024 20:55

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
17/05/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO JORGE BRANDAO DOS SANTOS
16/05/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
05/04/2024 15:24

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
03/04/2024 20:08

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO JORGE BRANDAO DOS SANTOS
03/04/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
17/02/2024 02:16

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
17/02/2024 00:19

Decorrido o prazo de SEBASTIAO JORGE BRANDAO DOS SANTOS em 16/02/2024
03/02/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
01/02/2024 23:38

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO JORGE BRANDAO DOS SANTOS
01/02/2024 23:37

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 19:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
01/02/2024 19:43

Encerrada a conclusão
27/10/2023 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
27/10/2023 11:48

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
22/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA em 21/09/2023
22/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de SEBASTIAO JORGE BRANDAO DOS SANTOS em 21/09/2023
14/09/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 16:58

Expedido(a) intimação a(o) BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA
12/09/2023 16:58

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO JORGE BRANDAO DOS SANTOS
12/09/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
15/06/2023 00:49

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
09/05/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
31/01/2023 00:14

Decorrido o prazo de BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA em 30/01/2023
31/01/2023 00:14

Decorrido o prazo de SEBASTIAO JORGE BRANDAO DOS SANTOS em 30/01/2023
13/12/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 16:20

Expedido(a) intimação a(o) BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA
12/12/2022 16:20

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO JORGE BRANDAO DOS SANTOS
12/12/2022 16:19

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
11/12/2022 20:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
11/12/2022 20:20

Encerrada a conclusão
27/10/2022 08:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
26/10/2022 23:55

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
05/07/2022 20:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/07/2022 17:06

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) BOLARI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
23/05/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2022 19:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
21/05/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 21:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
20/05/2022 21:42

Encerrada a conclusão
25/04/2022 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
04/04/2022 16:59

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (Indicação de Bens à Penhora)
04/04/2022 09:45

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 21:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
04/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de MARCIA ROGIENFISZ em 03/02/2022
26/01/2022 17:53

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (Indicação de Bens à Penhora)
01/12/2021 03:17

Publicado(a) o(a) edital em 01/12/2021
01/12/2021 03:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 15:42

Expedido(a) edital a(o) MARCIA ROGIENFISZ
20/07/2021 14:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/07/2021 11:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/07/2021 20:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/07/2021 18:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/07/2021 08:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
12/07/2021 19:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/07/2021 19:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/07/2021 16:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/07/2021 16:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/07/2021 16:33

Expedido(a) mandado a(o) MARCIA ROGIENFISZ
12/07/2021 16:33

Expedido(a) mandado a(o) MARCELO BERGIER
12/07/2021 16:33

Expedido(a) mandado a(o) ALBERTO BERGIER
12/07/2021 16:33

Expedido(a) mandado a(o) ISAAC MOYSES BERGIER
26/05/2021 09:09

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
14/03/2021 22:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
12/03/2021 17:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/01/2021 21:51

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
25/11/2020 22:06

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
17/08/2020 13:22

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 02:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
29/06/2020 19:07

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2020 17:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
17/03/2020 14:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/03/2020 14:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/03/2020 13:44

Expedido(a) mandado a(o) BOLARI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
17/03/2020 13:44

Expedido(a) mandado a(o) COTRALTI - COOPERATIVA DE TRANSPORTE E LOGISTICA DO ALTO TIETE
19/09/2019 01:30

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2019 15:00

Conclusos os autos para despacho a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
18/09/2019 14:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/09/2019 11:58

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (Indicação de Bens à Penhora)
13/09/2018 15:54

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
13/09/2018 15:07

Conclusos os autos para decisão Geral a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
24/07/2018 01:05

Decorrido o prazo de MARCELO FRANCA LEAO em 23/07/2018 23:59:59
14/07/2018 04:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/07/2018
14/07/2018 04:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2018 15:30

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2018 15:19

Conclusos os autos para despacho a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
31/03/2018 19:31

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2018 12:41

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2010

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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