23/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 22/09/2025
03/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de SIND. DOS TRAB. NA EMP BRAS DE CORREIOS E TELEG E SIMILIARES NO EST DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2025
28/08/2025 15:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/08/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
23/08/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
23/08/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
23/08/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0e1f3c1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados por GUSTAVO SILVA SOARES em face de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS e SINDICADO DOS TRABALHADORES NA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E SIMILIARES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da fundamentação supra.

Condena-se GUSTAVO SILVA SOARES em honorários sucumbenciais no valor de R$2.038,94 ao(s) advogado(s) da(s) ré(s) que atuaram nesses autos, na forma do artigo 791-A da CLT, a ser executado em processo próprio e juízo competente.

Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova, rediscutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento, ainda que contrário ao interesse das partes, com alegação de prequestionamento, matéria própria e exclusiva das instâncias superiores, impugnação à planilha de cálculo por erro de leitura ou desconhecimento técnico, configurará intuito protelatório.

O recurso de Embargos de Declaração tem por objetivo sanar omissão (questão ou matéria sobre a qual deveria o juiz, ou tribunal, ter se pronunciado e não o fez), esclarecer obscuridade (falta de clareza que impede ou dificulta a correta compreensão do julgado), ou resolver contradição (incoerência ou falta de lógica entre as partes da sentença), o que inclui os cálculos de sentença, eis que integra o presente decisum.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CR/88 e autoriza a aplicação pedagógica e inafastável sanção prevista no parágrafo segundo do art. 1.026.

Custas de R$407,79, pelo autor(a), calculadas sobre o valor dado à inicial de R$20.389,43.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. 19/08/2025 08:46:05 RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIND.

DOS TRAB.

NA EMP BRAS DE CORREIOS E TELEG E SIMILIARES NO EST DO RIO DE JANEIRO
19/08/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
19/08/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) SIND. DOS TRAB. NA EMP BRAS DE CORREIOS E TELEG E SIMILIARES NO EST DO RIO DE JANEIRO
19/08/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO SILVA SOARES
19/08/2025 08:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 407,79
19/08/2025 08:46

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GUSTAVO SILVA SOARES
19/08/2025 08:46

Não concedida a assistência judiciária gratuita a GUSTAVO SILVA SOARES
19/08/2025 08:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
18/08/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 15:22

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/08/2025 11:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
03/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 02/06/2025
17/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de SIND. DOS TRAB. NA EMP BRAS DE CORREIOS E TELEG E SIMILIARES NO EST DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2025
17/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de GUSTAVO SILVA SOARES em 16/05/2025
08/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO 0101175-47.2023.5.01.0432 : GUSTAVO SILVA SOARES : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): GUSTAVO SILVA SOARES Ficam os advogados notificados da audiência de instrução, conforme abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte da data e de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão: JUÍZO 100% DIGITAL Instrução por videoconferência (rito sumaríssimo) - Sala "sala02VTCF": 18/08/2025 11:10 horas. 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio A audiência será realizada EXCLUSIVAMENTE na plataforma ZOOM conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020.

Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*45.***.*82-94?pwd=NGhHREdCNGhYOGR6Mm5uRU5uenEydz09 Número da reunião: 845 654 824 94 Senha: 04322022 Imprescindível o comparecimento das partes, sob as penas do artigo 844 da CLT.

Nos termos do Provimento 07/97 da Corregedoria Regional deverá o advogado dar ciência à parte da data da audiência.

Não se admitirá a presença no Fórum de parte ou advogado nas audiências telepresenciais pelo Juízo 100% digital, salvo, excepcionalmente, em razão dessa transição, de testemunhas já intimadas para modalidade presencial..

Só serão tomados os depoimentos de partes e testemunhas que estejam logadas na Plataforma Zoom, EM TELA INDIVIDUAL. Durante toda a instrução, partes, advogados e testemunhas terão que estar sendo visualizadas, cada um em uma tela individual; As partes e testemunhas, que serão ouvidas em depoimento, ficarão em sala reservada, onde não terão acesso à audiência, mas terão que se manter conectadas até serem chamadas a prestarem depoimentos, SOB PENA DE PERDA DA PROVA.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CABO FRIO/RJ, 07 de maio de 2025.

GIOVANNA MACHADO RAMON DE ANDRADE ServidorIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO SILVA SOARES
07/05/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) SIND. DOS TRAB. NA EMP BRAS DE CORREIOS E TELEG E SIMILIARES NO EST DO RIO DE JANEIRO
07/05/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
07/05/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO SILVA SOARES
20/06/2024 08:41

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/08/2025 11:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
19/06/2024 20:38

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 14:42

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (19/06/2024 11:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
19/06/2024 10:49

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 22:54

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
18/06/2024 17:39

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 17:35

Juntada a petição de Contestação
12/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 11/06/2024
23/05/2024 00:31

Decorrido o prazo de SIND. DOS TRAB. NA EMP BRAS DE CORREIOS E TELEG E SIMILIARES NO EST DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2024
23/05/2024 00:31

Decorrido o prazo de GUSTAVO SILVA SOARES em 22/05/2024
18/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 17/05/2024
15/05/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 08:39

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
14/05/2024 08:39

Expedido(a) intimação a(o) SIND. DOS TRAB. NA EMP BRAS DE CORREIOS E TELEG E SIMILIARES NO EST DO RIO DE JANEIRO
14/05/2024 08:39

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO SILVA SOARES
14/05/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
13/05/2024 12:30

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/06/2024 11:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
13/05/2024 12:28

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/05/2024 12:28

Audiência inicial (rito sumaríssimo) cancelada (19/06/2024 09:05 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
08/05/2024 00:48

Decorrido o prazo de SIND. DOS TRAB. NA EMP BRAS DE CORREIOS E TELEG E SIMILIARES NO EST DO RIO DE JANEIRO em 07/05/2024
08/05/2024 00:48

Decorrido o prazo de GUSTAVO SILVA SOARES em 07/05/2024
07/05/2024 19:12

Juntada a petição de Manifestação (requer realização de audiência híbrida)
03/05/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
02/05/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) SIND. DOS TRAB. NA EMP BRAS DE CORREIOS E TELEG E SIMILIARES NO EST DO RIO DE JANEIRO
02/05/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO SILVA SOARES
02/05/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
30/04/2024 16:43

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 19/04/2024
11/04/2024 00:34

Decorrido o prazo de GUSTAVO SILVA SOARES em 10/04/2024
10/04/2024 14:45

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 14:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/04/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) SIND. DOS TRAB. NA EMP BRAS DE CORREIOS E TELEG E SIMILIARES NO EST DO RIO DE JANEIRO
05/04/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
05/04/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO SILVA SOARES
05/04/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
27/03/2024 16:01

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
19/03/2024 15:22

Expedido(a) notificação a(o) SIND. DOS TRAB. NA EMP BRAS DE CORREIOS E TELEG E SIMILIARES NO EST DO RIO DE JANEIRO
19/03/2024 15:22

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
19/03/2024 15:22

Expedido(a) notificação a(o) GUSTAVO SILVA SOARES
10/11/2023 14:39

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (19/06/2024 09:05 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
09/11/2023 13:14

Encerrada a conclusão
03/11/2023 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
02/11/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Documento Diverso • Arquivo

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