01/09/2025 08:20

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
30/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 29/08/2025
23/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 22/08/2025
23/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de FERNANDO PEREIRA PEDRA em 22/08/2025
19/08/2025 09:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de FERNANDO PEREIRA PEDRA em 18/08/2025
13/08/2025 12:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 12:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 850bce0 proferida nos autos.

Estando o acordo de ID 24914d6 nos limites da lei e devidamente firmado pelo autor e pelos procuradores das partes, legalmente habilitados e com poderes expressos para acordar, homologo-o.

Custas pelo reclamante, no valor de R$ 321,61 sobre o valor do acordo, dispensado, ante a gratuidade de justiça que ora defiro.

INSS no valor reconhecido de R$ 5.910,93 pela rda, a ser comprovado no prazo de 30 dias após a última parcela do crédito autoral, sob pena de execução.

Notifiquem-se as partes e aguarde-se seu regular cumprimento.

Integralmente cumprido, remetam-se ao arquivo, com baixa.

Descumprido, execute-se, aplicando-se multa determinada em item 07 do acordo neste momento homologado.

CABO FRIO/RJ, 12 de agosto de 2025.

ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO PEREIRA PEDRA
12/08/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
12/08/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PEREIRA PEDRA
12/08/2025 14:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
12/08/2025 14:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
12/08/2025 14:24

Encerrada a conclusão
12/08/2025 12:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
12/08/2025 12:04

Encerrada a conclusão
12/08/2025 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
12/08/2025 11:13

Juntada a petição de Acordo
01/08/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
31/07/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PEREIRA PEDRA
31/07/2025 14:00

Homologada a liquidação
31/07/2025 11:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
30/07/2025 16:06

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 09:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 09:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PEREIRA PEDRA
28/07/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
25/07/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 18:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/07/2025 14:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/07/2025 13:34

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
18/07/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
14/07/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
12/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 11/07/2025
03/07/2025 15:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/05/2025 10:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2025 15:49

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
02/05/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
02/05/2025 10:50

Iniciada a liquidação
02/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100680-35.2025.5.01.0431 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio na data 30/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050100300127500000226855231?instancia=1
30/04/2025 18:15

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/04/2025 18:06

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo