01/08/2025 18:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2025 09:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
24/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de VANDERSON BERNARDES DA SILVA em 23/07/2025
04/07/2025 16:30

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
04/07/2025 16:27

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/07/2025 11:26

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) VANDERSON BERNARDES DA SILVA
03/07/2025 15:25

Audiência una realizada (03/07/2025 09:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2025 13:25

Juntada a petição de Contestação
30/06/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29c9fa6 proferido nos autos.

DESPACHO PJe A realização presencial da audiência trabalhista é a regra prevista em lei, e que sempre foi observada, cedendo espaço apenas em virtude da pandemia, de modo que o retorno à forma presencial de audiência não pode ser reputada violação da lei.

A definição da modalidade das audiências é prerrogativa do magistrado, porque depende da verificação de várias elementos, como a melhor utilização dos recursos públicos e tecnológicos à disposição da Justiça.

Não se trata de escolha baseada no capricho do juiz, mas com base na melhor maneira de gerir a tramitação do processo, assegurando segurança e celeridade.

Por todo o exposto, considerando o retorno das atividades presenciais no Fórum Trabalhista da Capital, em observância ao que dispõe o art. 813 da CLT e o Provimento nº 2/2023 da Corregedoria Regional, outrossim ante a proximidade da audiência presencial designada por este juízo em maio de 2025, indefiro o requerimento de #id:e9ad7a9, mantendo-se a pauta conforme anteriormente determinado.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
28/06/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
28/06/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) VANDERSON BERNARDES DA SILVA
28/06/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
26/06/2025 16:01

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 14:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 19/05/2025
20/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de VANDERSON BERNARDES DA SILVA em 19/05/2025
15/05/2025 00:57

Decorrido o prazo de VANDERSON BERNARDES DA SILVA em 14/05/2025
06/05/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
06/05/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) VANDERSON BERNARDES DA SILVA
06/05/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e362ce proferido nos autos.

Por não cumprido o art. 2º, parágrafo único, da Resolução CNJ 345/2020, retifico, neste ato, a autuação, excluindo a marcação do juízo 100% digital.

Designo AUDIÊNCIA PRESENCIAL UNA conforme abaixo: Una - Sala "VT56RJ": 03/07/2025 09:45, na sala de audiências da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.

Ficam cientes as partes de que a audiência será realizada em ÚNICA SESSÃO, observando-se os procedimentos abaixo: 1) O não comparecimento do AUTOR importará no arquivamento da ação e a ausência do RÉU no julgamento à revelia, com aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer pessoalmente, munidas de documento de identificação, o autor, inclusive, com a sua CTPS, e o réu, no caso de pessoa jurídica, representado por sócio, diretor ou preposto, desde que não o próprio advogado.

Deverá, o réu, ainda, anexar aos autos a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a carta de preposto. 3) As partes deverão estar acompanhadas de advogados, e observar o disposto nos artigos 320 e 434 do CPC, ciente o réu de que a defesa deverá ser apresentada de acordo com a Lei 11.419/2006. 4) Recomenda-se que a contestação, reconvenção e os documentos que as instruirão sejam protocolados no PJe com pelo menos 48h de antecedência à audiência, podendo ser atribuído sigilo, conforme art. 22, §§ 1º e 5º da Resolução CSJT 185/2017. 5) Fica o réu ciente de que, nas ações que versem sobre horas extras, a defesa deverá ser acompanhada dos controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c 400 e incisos do CPC). 6) As testemunhas deverão ser trazidas na forma do art. 825 da CLT.

Observado que para o procedimento sumaríssimo (CLT - Art. 852-H. § 2º) as testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência independentemente de intimação. 7) Para fins de ingresso e circulação nas dependências do as partes deverão observar as restrições quanto às medidas de protocolo Tribunal,sanitário que porventura sejam impostas no Município do Rio de Janeiro, conforme Ato41/2022. 8) A impossibilidade de acesso ao prédio, por não atendidos,injustificadamente, eventuais protocolos de segurança exigidos no município, será considerada como ausência ao ato judicial, implicando no arquivamento da ação,julgamento à revelia, com aplicação da pena de confissão, ou perda da prova, em se tratando de testemunha.

Intime-se/cite-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANDERSON BERNARDES DA SILVA
05/05/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) VANDERSON BERNARDES DA SILVA
05/05/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
02/05/2025 12:38

Audiência una designada (03/07/2025 09:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2025 12:38

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
02/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100502-47.2025.5.01.0056 distribuído para 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 30/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050100300127500000226855231?instancia=1
30/04/2025 12:48

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo