09/09/2025 11:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/09/2025 11:09

Ajustado o andamento processual para inclusão em 04/06/2025 14:52 do movimento Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
09/09/2025 11:09

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
09/09/2025 11:09

Excluído de 04/06/2025 14:52 o movimento Remetidos os autos para Contadoria para diligência
09/09/2025 11:08

Ajustado o andamento processual para inclusão em 05/06/2025 10:22 do movimento Remetidos os autos da Contadoria para Contadoria para elaborar cálculos
09/09/2025 11:08

Remetidos os autos da Contadoria para Contadoria para elaborar cálculos
09/09/2025 11:08

Excluído de 05/06/2025 10:22 o movimento Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
09/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA em 08/09/2025
09/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANDERSON COSTA DE OLIVEIRA em 08/09/2025
28/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANDERSON COSTA DE OLIVEIRA em 27/08/2025
26/08/2025 13:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 13:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
25/08/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON COSTA DE OLIVEIRA
25/08/2025 10:04

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA sem efeito suspensivo
25/08/2025 08:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
22/08/2025 22:09

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/08/2025 15:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 15:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
08/08/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON COSTA DE OLIVEIRA
08/08/2025 13:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
08/08/2025 12:47

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
05/08/2025 10:12

Encerrada a conclusão
01/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
31/07/2025 18:14

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
31/07/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 17:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
31/07/2025 17:28

Encerrada a conclusão
31/07/2025 17:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
16/07/2025 00:35

Decorrido o prazo de ANDERSON COSTA DE OLIVEIRA em 15/07/2025
14/07/2025 09:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
12/07/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON COSTA DE OLIVEIRA
07/07/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
04/07/2025 18:15

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON COSTA DE OLIVEIRA
04/07/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
27/06/2025 18:25

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 17:21

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 12:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 12:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0bab45 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Ao Embargado (#id:9e251b6- 10/06/2025) e para indicar dados bancários para depósito do valor incontroverso.

Vindos, Expeça-se Alvará ao autor pelos valores incontroversos da planilha de #id:d627361 (10/06/2025).

Após, voltem para julgamento dos embargos à execução. IRGS SAO JOAO DE MERITI/RJ, 18 de junho de 2025.

MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON COSTA DE OLIVEIRA
18/06/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON COSTA DE OLIVEIRA
18/06/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
17/06/2025 21:52

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 15:11

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 10:07

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de ANDERSON COSTA DE OLIVEIRA em 11/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1dea540 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Conforme o disposto no Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 01 (de 25-06-2020), onde constam as regras para que, quando se tratar de execução, o seguro garantia somente alcança os valores controversos, e não a integralidade do débito.

Ressalte-se, ainda, a Jurisprudência desta Corte: EXECUÇÃO.

GARANTIA DO JUÍZO.

APÓLICE DE SEGURO.

INDISPONIBILIDADE DA PARCELA INCONTROVERSA.

DESERÇÃO.

AGRAVO DE PETIÇÃO NÃO CONHECIDO.

A garantia do Juízo é requisito objetivo para a interposição de recurso na fase executória, conforme interpretação sistemática dos artigos 884, 897 e 899 da CLT, além da Súmula nº 128, inciso II, do TST, pelo que a utilização de apólice de seguro-garantia pelo valor integral da execução encontra óbice no direito de o exequente receber o valor incontroverso de imediato, cuja ausência do depósito judicial da parcela incontroversa não autoriza o conhecimento do agravo de petição, por deserto. (TRT-1 - AP: 0100476622019501005, Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTE, Data de Julgamento: 22/06/2022, Nona Turma, Data de Publicação: DEJT 2022-07-12) Ante a ausência de depósito do valor incontroverso pela ré, pratica recorrente já praticada pela mesma de conhecimento deste Juízo, ative-se o Sisbajud por 60 dias. IRGS SAO JOAO DE MERITI/RJ, 11 de junho de 2025.

BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON COSTA DE OLIVEIRA
11/06/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
11/06/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON COSTA DE OLIVEIRA
11/06/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
11/06/2025 08:45

Encerrada a conclusão
11/06/2025 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
10/06/2025 15:30

Juntada a petição de Embargos à Execução
07/06/2025 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
05/06/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON COSTA DE OLIVEIRA
05/06/2025 11:12

Iniciada a execução
05/06/2025 10:30

Homologada a liquidação
05/06/2025 10:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
02/06/2025 17:16

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 17:04

Juntada a petição de Impugnação
22/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6966c0b proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Intime-se a Ré a manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora ao id. 9163ad3 , em 8 dias, devendo, em caso de impugnação, indicar os itens e valores objetos da discordância.

Em caso de apresentação de novos cálculos deverá a Ré observar os seguintes parâmetros: Os cálculos deverão ser liquidados no sistema “PJECALC CIDADÃO”, anexando com eles o arquivo PJC, o que viabilizará à Contadoria do Juízo a verificação, retificação e atualização, se necessário for, ocasionando maior celeridade processual.

No caso de os cálculos não virem no formato acima determinado, não serão aceitos. Fica esclarecido que a utilização do mencionado sistema proporciona facilidade na adequação a todos os parâmetros Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC". (Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA .

Erro na anexação do arquivo PJC, contactar o Atendimento ao Usuário Externo PJe-JT do TRT/RJ, pelo email: [email protected]) Após, à Contadoria para verificação. EGC SAO JOAO DE MERITI/RJ, 21 de maio de 2025.

MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
21/05/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
21/05/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
21/05/2025 10:56

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3aec45 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Renove-se a intimação de id 7f37c85 à parte autora, para que apresente seus cálculos.

APE SAO JOAO DE MERITI/RJ, 08 de maio de 2025.

MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON COSTA DE OLIVEIRA
08/05/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON COSTA DE OLIVEIRA
08/05/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
06/05/2025 12:33

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
02/05/2025 20:44

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON COSTA DE OLIVEIRA
02/05/2025 20:43

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
02/05/2025 14:29

Iniciada a liquidação
02/05/2025 14:29

Transitado em julgado em 25/04/2025
01/05/2025 09:36

Recebidos os autos para prosseguir
28/04/2022 12:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/02/2022 00:13

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA em 25/02/2022
26/02/2022 00:13

Decorrido o prazo de ANDERSON COSTA DE OLIVEIRA em 25/02/2022
25/02/2022 14:07

Juntada a petição de Manifestação (CRRO RDA)
18/02/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 16:36

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
09/02/2022 16:36

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON COSTA DE OLIVEIRA
09/02/2022 16:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDERSON COSTA DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
04/02/2022 12:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
02/02/2022 00:16

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA em 31/01/2022
02/02/2022 00:16

Decorrido o prazo de ANDERSON COSTA DE OLIVEIRA em 31/01/2022
31/01/2022 22:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
07/12/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2021
07/12/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2021
07/12/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 13:02

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
06/12/2021 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON COSTA DE OLIVEIRA
06/12/2021 13:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
06/12/2021 13:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDERSON COSTA DE OLIVEIRA
06/12/2021 13:01

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANDERSON COSTA DE OLIVEIRA
16/11/2021 11:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
31/08/2021 19:58

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
17/08/2021 23:27

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
03/08/2021 13:00

Audiência de instrução realizada (03/08/2021 09:20 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
17/06/2021 22:56

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
10/06/2021 15:21

Audiência de instrução designada (03/08/2021 09:20 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
10/06/2021 14:46

Audiência inicial realizada (10/06/2021 13:50 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
08/06/2021 19:22

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
08/06/2021 19:21

Juntada a petição de Manifestação (Juntada doc empresa flores)
08/05/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2021
08/05/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2021
08/05/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 09:07

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
07/05/2021 09:07

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON COSTA DE OLIVEIRA
07/05/2021 09:06

Audiência inicial designada (10/06/2021 13:50 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
05/05/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2021
05/05/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2021
05/05/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 11:44

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
04/05/2021 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON COSTA DE OLIVEIRA
04/05/2021 11:20

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ANDERSON COSTA DE OLIVEIRA
30/04/2021 14:18

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
30/04/2021 14:15

Encerrada a conclusão
30/04/2021 13:32

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
30/04/2021 08:25

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
30/04/2021 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA em 29/04/2021
30/04/2021 00:08

Decorrido o prazo de ANDERSON COSTA DE OLIVEIRA em 29/04/2021
17/04/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2021
17/04/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2021
17/04/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 15:23

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
16/04/2021 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON COSTA DE OLIVEIRA
16/04/2021 15:22

Acolhida a exceção de incompetência
16/04/2021 13:51

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a OTAVIO AMARAL CALVET
16/04/2021 13:50

Audiência inicial cancelada (22/06/2021 11:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2021 13:50

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 39b2eb6) para Exceção de Incompetência
16/04/2021 12:10

Encerrada a conclusão
15/04/2021 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO AMARAL CALVET
15/04/2021 00:13

Decorrido o prazo de ANDERSON COSTA DE OLIVEIRA em 14/04/2021
13/04/2021 19:02

Juntada a petição de Manifestação (IMPUGNAÇÃO)
07/04/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2021
07/04/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON COSTA DE OLIVEIRA
06/04/2021 13:41

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO AMARAL CALVET
06/04/2021 13:28

Encerrada a conclusão
23/03/2021 23:01

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a OTAVIO AMARAL CALVET
22/03/2021 08:39

Juntada a petição de Manifestação (Exceção de Incompetência)
21/03/2021 20:09

Encerrada a conclusão
18/03/2021 17:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação nos Autos)
09/03/2021 00:15

Decorrido o prazo de ANDERSON COSTA DE OLIVEIRA em 08/03/2021
04/03/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2021
04/03/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
03/03/2021 15:24

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
03/03/2021 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON COSTA DE OLIVEIRA
27/02/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2021
27/02/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 12:33

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON COSTA DE OLIVEIRA
26/02/2021 12:32

Apreciada a tutela provisória
25/02/2021 08:34

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
24/02/2021 19:02

Audiência inicial designada (22/06/2021 11:00 - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2021 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2021

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (paradigma) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo