04/08/2025 09:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
31/07/2025 15:00

Juntada a petição de Razões Finais
17/07/2025 10:52

Audiência una realizada (17/07/2025 09:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/07/2025 07:41

Juntada a petição de Contestação
03/06/2025 09:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/05/2025 15:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) edital em 15/05/2025
14/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101029-71.2024.5.01.0205 : VITOR COSTA CUNHA DE ANDRADE : M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) EDITAL DE CITAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA DESTINATÁRIO(S): M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME O/A MM.

Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital de Citação virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) CITADO(S) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(m) à audiência designada, conforme abaixo: Tipo: Una Data e hora: 17/07/2025 09:40 Local: 7ª Vara de Duque de Caxias, sito à Av.

Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Duque de Caxias - RJ – CEP: 25.071-182. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC/2015 e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC/2015 e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas na forma do art. 455, do CPC 9) A reclamada DEVERÁ cadastrar seus patronos e habilitá-los no processo para fins de notificações futuras, não havendo necessidade de intervenção da Secretaria para essa finalidade. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Termo de Posse 30.07.24 _ Frédéric Paul Bernard Gauthier (v. registrada) Contrato Social 25030600293600900000222152165 Substabelecimento assinado Substabelecimento com Reserva de Poderes 25030600293575600000222152164 RCA 30.07.24 _ Grupo Casas Bahia S.A (v. registrada) 5 Contrato Social 25030600293535600000222152163 RCA 07.09.24 _ Grupos Casas Bahia S.A - bônus (v. registrada) Contrato Social 25030600293505200000222152162 Procuração Procuração 25030600293455100000222152161 Estatuto social Casas Bahia_compressed Contrato Social 25030600293360000000222152160 AGO 30.04.24 Grupo Casas Bahia S.A (v.registrada) Contrato Social 25030600293285000000222152159 AGE - NCB - 02.01.2013 - Incorporação pela VVAR Contrato Social 25030600293254300000222152158 05 - DOCUMENTO DIVERSO - ATA - Via - RCA 22062023 - Eleição Edson_versãods.docx Contrato Social 25030600293226100000222152157 04 - DOCUMENTO DIVERSO - ATA - Via - Ata AGE (12.09.2023) - Alt razao social-8-13 Contrato Social 25030600293190800000222152156 03 - DOCUMENTO DIVERSO - ATA - Via - Ata AGE (12.09.2023) - Alt razao social-1-7 Contrato Social 25030600293124300000222152155 Habilitação Solicitação de Habilitação 25030600284950600000222152151 Termo de Posse 30.07.24 _ Frédéric Paul Bernard Gauthier (v. registrada) Contrato Social 25030503575223300000222128911 Substabelecimento assinado Substabelecimento com Reserva de Poderes 25030503575193900000222128910 RCA 30.07.24 _ Grupo Casas Bahia S.A (v. registrada) 5 Contrato Social 25030503575152800000222128909 RCA 07.09.24 _ Grupos Casas Bahia S.A - bônus (v. registrada) Contrato Social 25030503575124600000222128908 Procuração Procuração 25030503575068000000222128907 Estatuto social Casas Bahia_compressed Contrato Social 25030503574976700000222128906 AGO 30.04.24 Grupo Casas Bahia S.A (v.registrada) Contrato Social 25030503574907500000222128905 AGE - NCB - 02.01.2013 - Incorporação pela VVAR Contrato Social 25030503574877000000222128904 05 - DOCUMENTO DIVERSO - ATA - Via - RCA 22062023 - Eleição Edson_versãods.docx Contrato Social 25030503574849900000222128903 04 - DOCUMENTO DIVERSO - ATA - Via - Ata AGE (12.09.2023) - Alt razao social-8-13 Contrato Social 25030503574811200000222128902 03 - DOCUMENTO DIVERSO - ATA - Via - Ata AGE (12.09.2023) - Alt razao social-1-7 Contrato Social 25030503574751200000222128901 Habilitação Solicitação de Habilitação 25030503570759900000222128900 Despacho Despacho 25022411161043700000221568219 Jucerja - 2ª alteração e transformaçao - M S BUSINESS LOC E SER LTDA ME Documento Diverso 25021808062472000000221025186 Jucerja - 1ª alteração - M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA ME Documento Diverso 25021808062402700000221025185 Jucerja - Contrato social - M S BUSINESS LOC E SERVICOS LTDA ME Documento Diverso 25021808062386000000221025184 Certidão - Jucerja Certidão 25021808043888800000221025103 Despacho Despacho 25021413464261300000220792560 e-Carta não entregue à 1ª ré Certidão 25013012414855900000219424951 Notificação Notificação 24120314120736800000216598009 Notificação Notificação 24120314120717100000216598008 Notificação Notificação 24120314120696000000216598007 Notificação Notificação 24120314120674100000216598005 Notificação Notificação 24120314120654500000216598004 Despacho Despacho 24081616165441000000207881858 2123814934ViaAtaAGE12092023 Contrato Social 24080815170660000000207212269 2123814933CasasBahiaEstatutoSocial Contrato Social 24080815170604000000207212267 2123814932Substabelecimentocomreservasdepoderes Procuração 24080815170543700000207212265 2123814931ProcuracaoPublicascomnova Procuração 24080815170504500000207212264 Habilitação Solicitação de Habilitação 24080815130151600000207211612 Decisão Decisão 24080511462146300000206847575 9.

RELATORIO DE CALCULO Documento Diverso 24080510142247100000206831742 8.

CCT_2023-2024 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24080510142224200000206831740 7.

PROVAS Documento Diverso 24080510142168300000206831737 6.

NIS e CERTIDÃO DE NASCIMENTO Documento Diverso 24080510142025500000206831734 5.

CR Documento Diverso 24080510141969100000206831732 4.

CTPSDigital Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24080510141942100000206831730 3.

RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24080510141919000000206831729 2.

HIPO Declaração de Hipossuficiência 24080510141862900000206831726 1.

PROCURAÇÃO Procuração 24080510141818900000206831723 Petição Inicial Petição Inicial 24080510130927500000206831562 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página: http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumentolistView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de maio de 2025.

PATRICIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
13/05/2025 19:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/05/2025 18:21

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/05/2025 18:21

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/05/2025 18:21

Expedido(a) edital a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
13/05/2025 18:21

Expedido(a) mandado a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
13/05/2025 18:21

Expedido(a) notificação a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
13/05/2025 18:21

Expedido(a) notificação a(o) VITOR COSTA CUNHA DE ANDRADE
13/05/2025 18:21

Expedido(a) notificação a(o) VITOR COSTA CUNHA DE ANDRADE
06/03/2025 00:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/03/2025 03:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/02/2025 10:55

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 10:55

Audiência una designada (17/07/2025 09:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/02/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:16

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (25/03/2025 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/02/2025 08:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
14/02/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
04/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 14:12

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/12/2024 14:12

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/12/2024 14:12

Expedido(a) notificação a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
03/12/2024 14:12

Expedido(a) notificação a(o) VITOR COSTA CUNHA DE ANDRADE
03/12/2024 14:12

Expedido(a) notificação a(o) VITOR COSTA CUNHA DE ANDRADE
28/11/2024 09:25

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 09:25

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (25/03/2025 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/11/2024 09:25

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (24/06/2025 08:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/09/2024 20:30

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/09/2024 20:30

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (24/06/2025 08:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/08/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
08/08/2024 15:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2024 12:27

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
05/08/2024 11:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
05/08/2024 10:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo