26/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 25/08/2025
18/08/2025 11:13

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/08/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO
14/08/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 23:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
12/08/2025 23:34

Iniciada a execução
12/08/2025 23:34

Encerrada a conclusão
29/05/2025 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 27/05/2025
26/05/2025 21:46

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 21:46

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 10:48

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
05/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8695bfd proferida nos autos.

Vistos etc.

Homologo os cálculos, nos termos da planilha anexa de Resumo do Demonstrativo do Cálculo, para, após a dedução do saldo atualizado do depósito recursal em favor do Reclamante (R$ 8.146,18, em 02/05/2025, sobre o qual deve ser retido o montante de R$ 180,98, a título de imposto de renda), fixar a quantia remanescente devida em R$ 512.758,11, atualizada até 30/04/2025, nos termos do demonstrativo a seguir: Remanescente Líquido ao Reclamante: R$ 438.528,40 Imposto de Renda (s/ cred. remanescente): R$ 8.731,51 INSS Total: R$ 55.343,21 Custas de Conhecimento: R$ 10.154,99 1) Intime-se o(a) autor(a) para que indique seus dados bancários ou de seu patrono (com poderes), para que a futura liberação do crédito ocorra mediante transferência (fica ciente de que a omissão na apresentação dos dados poderá ensejar a verificação da conta do titular do crédito via BACEN-CCS).

Paralelamente, intime(m)-se a(s) devedora(s) principal/principais para que efetue(m) o pagamento ATUALIZADO da dívida/diferença, no prazo de 15 dias.

Em caso de pagamento dentro do prazo, intime-se o autor para ciência da garantia do Juízo e, sem oposição, expeçam-se alvarás, conforme valores homologados, observado, em seguida, o último item da presente decisão; após, intime-se o INSS. 2) Na hipótese de omissão da(s) devedora(s) em relação à espontânea garantia da execução, intime-se o(a) autor(a) para que, no prazo de 15 dias, requeira o que for de seu interesse, na forma do artigo 878, da CLT, fluindo, a partir da intimação, o prazo de prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo in albis, sobreste-se o feito até a manifestação do interessado ou o decurso do prazo prescricional, o que primeiro ocorrer; 3) Provocado o início da execução pelo(a) autor(a) e tendo em vista que os atos executivos tratam-se de mero impulso oficial da atividade requerida, proceda-se à penhora on-line, via SISBAJUD, com fulcro nos arts. 854 e 833-X, ambos do CPC.

Na hipótese de haver depósito recursal nos autos, fica determinada, desde já, sua convolação em penhora, observado o respectivo abatimento quando da realização do bloqueio; 4) Sendo negativa ou parcialmente positiva a tentativa de penhora, inclua(m)-se o(s) devedor(es) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT; 5) Convolado em penhora o depósito recursal e/ou feita a penhora por qualquer das modalidades acima, ainda que parcial, intimem-se as partes para o exercício da faculdade prevista no art. 884, caput, e parágrafo 3.º, da CLT, com as determinações de estilo, ciente(s) o(s) executado(s) de que, a oposição de embargos à execução exige prévia e integral garantia do Juízo; 6) Infrutífera a tentativa de bloqueio em face da(s) devedora(s) principal/principais e figurando do título executivo devedor subsidiário, proceda-se à sua intimação/intimações para que proceda(m) ao pagamento do valor devido, em 15 dias; 7) Infrutífero o item anterior ou no caso de não aplicação, ative-se o convênio JUCERJA (ou, subsidiariamente, o RCPJ) para obtenção do quadro societário atualizado da(s) sociedade(s) empresarial/empresariais reclamada(s) e, com a resposta nos autos, ainda que negativa, intime-se o(a) exequente para, querendo, ajuizar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (instruindo-o com elementos que embasem seu requerimento) ou indique outros meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, fluindo, a partir da intimação, o prazo da prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo in albis, sobreste-se o feito até a manifestação do interessado ou o decurso do prazo prescricional, o que primeiro ocorrer; 8) Integralmente cumprida a obrigação, seja voluntariamente, seja na modalidade “forçada”, venham conclusos para a extinção da execução, oportunidade em que haverá deliberação acerca da retirada de restrições eventualmente impostas ao longo da marcha processual.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HUMBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO
02/05/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/05/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO
02/05/2025 17:36

Homologada a liquidação
02/05/2025 15:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA NOBREGA
27/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 26/02/2025
10/02/2025 07:31

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
10/02/2025 07:30

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 19:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
23/01/2025 14:29

Juntada a petição de Impugnação
13/01/2025 14:58

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 22:06

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/12/2024 22:06

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO
17/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 16/10/2024
02/10/2024 12:21

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
28/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 27/08/2024
21/08/2024 09:40

Juntada a petição de Impugnação
19/08/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO
16/08/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/04/2024 00:29

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 19/04/2024
20/04/2024 00:29

Decorrido o prazo de HUMBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO em 19/04/2024
12/04/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/04/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO
13/03/2024 11:23

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 2.748,40)
13/03/2024 11:23

Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento espontâneo (R$ 51,60)
11/03/2024 14:40

Expedido(a) alvará a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
07/03/2024 21:11

Juntada a petição de Impugnação
06/03/2024 15:06

Juntada a petição de Impugnação
23/02/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
22/02/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO
10/11/2023 09:27

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
11/09/2023 11:53

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de Via S.A em 08/09/2023
24/08/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
23/08/2023 11:29

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
24/07/2023 16:01

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2023 01:58

Decorrido o prazo de Via S.A em 21/07/2023
22/07/2023 01:58

Decorrido o prazo de HUMBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO em 21/07/2023
14/07/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
13/07/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO
13/07/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
18/11/2022 15:38

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
05/11/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 16:09

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
04/11/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2022 22:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
02/11/2022 22:35

Iniciada a liquidação
02/11/2022 22:35

Transitado em julgado em 14/09/2022
22/09/2022 15:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
22/09/2022 02:41

Recebidos os autos para prosseguir
13/03/2020 09:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/03/2020 09:46

Comprovado o depósito recursal (6000,00)
13/03/2020 09:46

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (60,00)
24/01/2020 16:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
30/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 29/11/2019
30/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de HUMBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO em 29/11/2019
26/11/2019 14:31

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao R.O. da ré)
17/11/2019 00:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/11/2019
17/11/2019 00:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2019 07:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HUMBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF: *78.***.*06-60 sem efeito suspensivo
13/11/2019 07:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-64 sem efeito suspensivo
04/11/2019 16:57

Conclusos os autos para decisão Geral a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
08/10/2019 14:04

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/10/2019 02:34

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 07/10/2019 23:59:59
29/09/2019 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/09/2019
29/09/2019 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2019 08:56

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2019 09:47

Conclusos os autos para despacho a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
26/09/2019 09:46

Encerrada a conclusão
26/09/2019 09:45

Conclusos os autos para decisão Geral a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
03/07/2019 00:14

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 02/07/2019 23:59:59
03/07/2019 00:14

Decorrido o prazo de HUMBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO em 02/07/2019 23:59:59
28/06/2019 17:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário_Reclamada)
27/06/2019 12:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário do autor)
20/06/2019 01:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/06/2019
20/06/2019 01:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2019 21:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 60.00
16/06/2019 21:05

Não concedida a assistência judiciária gratuita a HUMBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO
16/06/2019 21:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de HUMBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO
15/04/2019 17:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
15/04/2019 14:18

Audiência instrução realizada (15/04/2019 12:20 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/01/2019 14:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação de Novos Advogados)
14/11/2018 17:54

Audiência instrução realizada (14/11/2018 13:10 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2018 15:54

Audiência instrução redesignada (15/04/2019 12:20 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2018 17:53

Audiência instrução realizada (07/11/2018 12:50 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2018 14:41

Audiência instrução redesignada (14/11/2018 12:10 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2018 18:28

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2018 17:15

Audiência instrução designada (07/11/2018 11:50 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2018 16:46

Audiência una realizada (11/06/2018 11:30 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2018 22:22

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2018 22:19

Juntada a petição de Contestação
10/06/2018 18:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/04/2018 18:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2018 01:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/10/2017 09:10

Audiência una designada (11/06/2018 11:30 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2017 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2017

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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