05/09/2025 09:22

Arquivados os autos definitivamente
02/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de ICONIC BALADA BURGER COPA LTDA em 01/09/2025
02/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de SCFG RESTAURANTE LTDA em 01/09/2025
02/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de LAWN EXPRESS SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA em 01/09/2025
02/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de EDILSON DIAS DOS SANTOS em 01/09/2025
20/08/2025 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9f113b9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo em vista a quitação do crédito exequendo, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, II do NCPC c/c artigo 769 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, tendo em vista que não há saldo nos autos e que os executados não estão inscritos no BNDT, arquive-se.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SCFG RESTAURANTE LTDA - ICONIC BALADA BURGER COPA LTDA - LAWN EXPRESS SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA
18/08/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC BALADA BURGER COPA LTDA
18/08/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) SCFG RESTAURANTE LTDA
18/08/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) LAWN EXPRESS SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA
18/08/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON DIAS DOS SANTOS
18/08/2025 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
15/08/2025 16:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
06/08/2025 14:07

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 10:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2025 00:48

Decorrido o prazo de ICONIC BALADA BURGER COPA LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:48

Decorrido o prazo de SCFG RESTAURANTE LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:48

Decorrido o prazo de LAWN EXPRESS SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:48

Decorrido o prazo de EDILSON DIAS DOS SANTOS em 12/05/2025
02/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d5f97be proferida nos autos.

Vistos, etc.

As partes apresentaram a petição de acordo de ID 7326dc2, assinado pelos respectivos patronos, os quais possuem poderes para transigir.

Requerem, pois, a homologação pelo Juízo.

Tendo em vista que compete ao Juízo a análise da homologação do acordo, nos termos do artigo 652, "a" da CLT, bem como que o acordo apresentado atende aos requisitos legais típicos dos negócios jurídicos, HOMOLOGO O ACORDO, para extinguir o feito com resolução do mérito nos termos do artigo 487, III, b do CPC, em quitação ao título executivo, fazendo as considerações abaixo mencionadas.

O vencimento para pagamento da primeira e segunda parcelas do acordo ficará prorrogado para o prazo de 5 dias úteis contados da intimação da homologação do acordo.

As demais parcelas deverão ser pagas nas datas ajustadas ou primeiro dia útil subsequente.

Não há recolhimento fiscal ou previdenciário a ser realizado.

Desnecessário juntar aos autos o comprovante de quitação do acordo, sendo presumido o seu pagamento no prazo de 5 dias após o vencimento.

Custas pelo executado, no valor de R$150,00, devendo ser quitadas em guias próprias, com comprovação de pagamento nos autos até o vencimento da última parcela do acordo.

O réu deverá comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, incidentes no caso em tela, até a data da última parcela do acordo, sob pena de execução, independente de nova intimação, com ativação imediata do SISBAJUD.

Em caso de bloqueio positivo, ficará convolado desde já o mesmo em penhora, devendo a parte ser intimada na forma do art. 884 da CLT e, transcorrido in albis, expedido o alvará para que seja(m) efetuado(s) os recolhimento(s).

Desnecessária a remessa dos autos à União, nos termos da Portaria Normativa PGF nº47/2023.

Intimem-se as partes da presente decisão homologatória.

Tudo cumprido, registrem-se os pagamentos no sistema, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de maio de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SCFG RESTAURANTE LTDA - ICONIC BALADA BURGER COPA LTDA - LAWN EXPRESS SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA
01/05/2025 01:22

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC BALADA BURGER COPA LTDA
01/05/2025 01:22

Expedido(a) intimação a(o) SCFG RESTAURANTE LTDA
01/05/2025 01:22

Expedido(a) intimação a(o) LAWN EXPRESS SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA
01/05/2025 01:22

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON DIAS DOS SANTOS
01/05/2025 01:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
30/04/2025 14:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
30/04/2025 14:15

Encerrada a conclusão
30/04/2025 14:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
30/04/2025 14:14

Encerrada a conclusão
15/01/2025 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
02/12/2024 14:35

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 17:15

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC BALADA BURGER COPA LTDA
26/11/2024 17:15

Expedido(a) intimação a(o) SCFG RESTAURANTE LTDA
26/11/2024 17:15

Expedido(a) intimação a(o) LAWN EXPRESS SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA
26/11/2024 17:15

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON DIAS DOS SANTOS
26/11/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
09/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de LAWN EXPRESS SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA em 08/11/2024
28/10/2024 14:49

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC BALADA BURGER COPA LTDA
14/10/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) SCFG RESTAURANTE LTDA
14/10/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) LAWN EXPRESS SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA
14/10/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON DIAS DOS SANTOS
14/10/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
14/10/2024 10:25

Iniciada a execução
14/10/2024 10:25

Transitado em julgado em 01/10/2024
02/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de ICONIC BALADA BURGER COPA LTDA em 01/10/2024
02/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de SCFG RESTAURANTE LTDA em 01/10/2024
02/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de LAWN EXPRESS SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA em 01/10/2024
02/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de EDILSON DIAS DOS SANTOS em 01/10/2024
27/09/2024 13:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/09/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 19:04

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC BALADA BURGER COPA LTDA
17/09/2024 19:04

Expedido(a) intimação a(o) SCFG RESTAURANTE LTDA
17/09/2024 19:04

Expedido(a) intimação a(o) LAWN EXPRESS SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA
17/09/2024 19:04

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON DIAS DOS SANTOS
17/09/2024 19:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 103,17
17/09/2024 19:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EDILSON DIAS DOS SANTOS
17/09/2024 19:03

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDILSON DIAS DOS SANTOS
26/07/2024 16:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
25/07/2024 16:53

Audiência de instrução realizada (25/07/2024 10:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2024 10:30

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/04/2024 14:48

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 17:06

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 17:06

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 10:22

Audiência de instrução designada (25/07/2024 10:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2024 10:22

Audiência inicial realizada (26/03/2024 08:45 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2024 12:32

Juntada a petição de Contestação
25/03/2024 12:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2024 18:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/03/2024 18:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/02/2024 12:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/02/2024 12:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/02/2024 11:46

Expedido(a) mandado a(o) ICONIC BALADA BURGER COPA LTDA
23/02/2024 11:46

Expedido(a) mandado a(o) SCFG RESTAURANTE LTDA
08/02/2024 08:49

Audiência inicial designada (26/03/2024 08:45 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2024 08:49

Audiência inicial realizada (07/02/2024 08:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2024 12:32

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2024 09:53

Juntada a petição de Contestação
05/02/2024 09:49

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2024 09:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 16:42

Expedido(a) notificação a(o) ICONIC BALADA BURGER COPA LTDA
27/11/2023 16:42

Expedido(a) notificação a(o) LAWN EXPRESS SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA
27/11/2023 16:42

Expedido(a) notificação a(o) SCFG RESTAURANTE LTDA
27/11/2023 11:29

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON DIAS DOS SANTOS
27/11/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
16/11/2023 15:57

Audiência inicial designada (07/02/2024 08:30 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/11/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo