17/09/2025 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/09/2025 16:00

Expedido(a) mandado a(o) 3 VARA DE FAMILIA DO FORUM REGIONAL DO MEIER
17/09/2025 14:00

Expedido(a) ofício a(o) LUAM ARTILES QUINTANILHA
28/08/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
21/08/2025 16:20

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de SERGIO TAVARES DUARTE em 18/08/2025
19/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de LUAM ARTILES QUINTANILHA em 18/08/2025
13/08/2025 11:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 11:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0d080fc proferida nos autos.

DECISÃO PJe HOMOLOGO os cálculos atualizados de ID 1165aa1, para fixar o valor total líquido do autor, em R$25.568,41 (vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos), honorários devidos ao advogado do autor em R$1.280,21 (um mil, duzentos e oitenta reais e vinte e um centavos), corrigidos monetariamente até 15/07/2025.

Custas processuais no valor de R$1.200,00, MEDIANTE GUIA DE RECOLHIMENTO – GRU, CÓDIGO 18740-2, UNIDADE GESTORA 08009, GESTÃO 0001 .

Registre-se que as cotas previdenciárias (empregado+empregador) já estão apuradas conforme atualização supra, devendo ser recolhidas no valor total de R$ 161,30 (cento e sessenta e um reais e trinta centavos). 1.

Sobre a presente decisão, intimem-se as partes, sendo a ré para, no prazo de 48 horas, realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória.

Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.

No mesmo prazo, a parte autora deverá informar seus dados bancários, para transferência do crédito. 2.

Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, e considerando-se o teor do art. 765 da CLT, determina-se que seja efetuado bloqueio on line de contas e/ou aplicações financeiras da Executada até o montante do valor devido 3.

Em sendo positivo o bloqueio, intimem-se as partes para ciência da garantia do juízo nos termos do art. 884 da CLT, incluindo-se o executado no BNDT com a observação de garantia do juízo e indicação de nome e CNPJ/CPF do(s) executado(s). 4.

Decorrido o prazo, certifique-se, expeçam-se alvarás aos credores, à União e ao executado por eventual valor remanescente, e arquivem-se os autos baixa, excluindo-se o(s) executado(s) do BNDT. 5.

Se for o caso, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente. 6.

Em caso de bloqueio parcial, inclua-se a reclamada no BNDT e reative-se o convênio para bloqueio on line do valor remanescente.

Os valores parciais serão convolados em penhora e o(s) depositante(s) deverá(ão) ser intimado(s).

Prazo de cinco dias.

Decorridos, sem manifestação, expeça-se alvará ao(s) beneficiário(s). 7.

Se negativo o bloqueio, incluam-se os devedores no BNDT e ative-se o RENAJUD, para informação acerca de veículos em nome dos executados e gravação de restrição de circulação.

Verifique-se o endereço constante do cadastro e expeça-se mandado de penhora e avaliação para os veículos e/ou quaisquer bens que garantam a execução. 8.

Se inexistentes valores a bloquear e veículos a penhorar, tratando-se de empresa que se encontre em atividade e que possa ser localizada: expeça-se mandado de penhora para executada, fazendo constar que a constrição deverá recair sobre sua renda mensal, observando o percentual de 30%(trinta por cento) por arrecadação, até o limite do crédito exequendo.

Deverá, ainda, o Oficial de Justiça diligenciar no sentido de informar os números os terminais de cartões de crédito/débito existentes no estabelecimento comercial, fazendo constar, a título exemplificativo: administradora da máquina (Cielo, Redecard etc), bem como nº do CNPJ/CPF vinculado, sem prejuízo de outros dados porventura identificados.

Outrossim, deverá verificar se o estabelecimento recebe pagamentos via PIX, certificando a chave PIX e o respectivo titular da conta bancária. 9.

Caso frustradas todas as tentativas de execução acima mencionadas, expeça-se alvará por eventuais valores já convolados em penhora e não liberados; e intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados. ITAGUAI/RJ, 12 de agosto de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUAM ARTILES QUINTANILHA
12/08/2025 19:14

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO TAVARES DUARTE
12/08/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) LUAM ARTILES QUINTANILHA
12/08/2025 14:44

Homologada a liquidação
12/08/2025 14:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
12/08/2025 14:30

Encerrada a conclusão
12/08/2025 10:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
02/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de SERGIO TAVARES DUARTE em 01/08/2025
30/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de SERGIO TAVARES DUARTE em 29/07/2025
30/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de LUAM ARTILES QUINTANILHA em 29/07/2025
25/07/2025 00:25

Decorrido o prazo de LUAM ARTILES QUINTANILHA em 24/07/2025
16/07/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd6f2ba proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Em análise das verbas deferidas em sentença, defiro, em caráter excepcional, que a liquidação seja realizada pela contadoria.

Encaminhem-se os autos à contadoria do juízo.

Após, retornem-me conclusos para fixação dos valores devidos. 7658 ITAGUAI/RJ, 15 de julho de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUAM ARTILES QUINTANILHA
15/07/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO TAVARES DUARTE
15/07/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) LUAM ARTILES QUINTANILHA
15/07/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
15/07/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) LUAM ARTILES QUINTANILHA
15/07/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
08/07/2025 18:40

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3aa3c61 proferido nos autos.

Despacho PJe I- Fica designada a data de 11/07/2025 às 10h a fim de que as partes compareçam à Secretaria do Juízo, para que a reclamada proceda à retificação/anotação da CTPS do autor.

II- Fica a parte autora intimada a apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias.

Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc", a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo." Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 .

III- Após, deverá(ão) a(s) reclamada(s) a se manifestar(em) sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 10 dias subsequentes.

Ciente a reclamada de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor.

IV- Recebida a impugnação ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos à contadoria.

ITAGUAI/RJ, 02 de julho de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUAM ARTILES QUINTANILHA
02/07/2025 20:32

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO TAVARES DUARTE
02/07/2025 20:32

Expedido(a) intimação a(o) LUAM ARTILES QUINTANILHA
02/07/2025 20:31

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
02/07/2025 16:06

Iniciada a liquidação
02/07/2025 16:06

Transitado em julgado em 12/06/2025
13/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de SERGIO TAVARES DUARTE em 12/06/2025
13/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUAM ARTILES QUINTANILHA em 12/06/2025
30/05/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5bd1bb4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, julgo PROCEDENTES os embargos de declaração para, sanando o erro material apontado, declarar a relação de emprego entre as partes no período de 1º.09.2016 a 1º.03.2023 (dispensa imotivada) e deferir o pagamento do saldo de salário de março/2023 (1 dia), aviso prévio indenizado (42 dias), férias de 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021, em dobro, férias de 2021/2022 e férias proporcionais (8/12, considerando a projeção do aviso prévio), todas com o adicional de 1/3, FGTS do período imprescrito laborado, indenização de 40% sobre o FGTS e 13º salário proporcional de 2023 (4/12), tudo conforme fundamentação supra, que integra este decisum. Intimem-se as partes. E, para constar, eu, juiz do trabalho, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. krtm ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO TAVARES DUARTE
29/05/2025 21:55

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO TAVARES DUARTE
29/05/2025 21:55

Expedido(a) intimação a(o) LUAM ARTILES QUINTANILHA
29/05/2025 21:54

Acolhidos os Embargos de Declaração de SERGIO TAVARES DUARTE
22/05/2025 12:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
20/05/2025 16:44

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 19:34

Expedido(a) intimação a(o) LUAM ARTILES QUINTANILHA
19/05/2025 19:33

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 18:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
19/05/2025 18:12

Encerrada a conclusão
16/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de LUAM ARTILES QUINTANILHA em 15/05/2025
09/05/2025 14:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
09/05/2025 14:28

Encerrada a conclusão
09/05/2025 14:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
09/05/2025 10:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a726898 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para declarar a relação de emprego havida entre as partes no período de 1º.09.2016 (admissão) a 31.12.2020 (dispensa imotivada), devendo a Reclamada proceder à anotação do contrato de trabalho na CTPS do Reclamante, no cargo de motorista, com salário mensal no valor correspondente ao salário mínimo nacional, bem como pagar-lhe, em oito dias, observada a prescrição quinquenal, conforme se apurar em liquidação, os valores correspondentes ao saldo de salário de março/2023 (1 dia), aviso prévio indenizado, férias vencidas e proporcionais (3/12), ambas com o adicional de 1/3, 13º salário proporcional, FGTS, indenização de 40% sobre o FGTS e 13º salário proporcional de 2023 (3/12), tudo conforme fundamentação supra, que este decisum integra. Deduzam-se todas as importâncias pagas sob os mesmos títulos deferidos, evitando-se, desta forma, o enriquecimento sem causa. Defiro aos advogados das partes honorários de sucumbência recíproca, que fixo em 5% (cinco por cento). Quanto aos honorários sucumbenciais devidos pelo Reclamante, observe-se, contudo, para todos os efeitos, a decisão proferida pelo C.

STF na ADI nº 5766, de 20.10.2021, ante o deferimento da gratuidade de Justiça, cabendo o pagamento dos referidos honorários apenas na hipótese de alteração da condição de insuficiência econômica da parte autora e desde que reconsiderado o deferimento da gratuidade, o que deverá ser apreciado no momento oportuno. Juros e correção monetária na forma da Lei, devendo ser observadas a Súmula nº 381 do TST, a decisão proferida pelo C.

STF nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e a Lei nº 14.905/2024. FGTS, indenização de 40% sobre o FGTS, aviso prévio indenizado e férias indenizadas com o adicional de 1/3 têm natureza indenizatória.

As demais verbas deferidas têm natureza salarial por força da legislação em vigor. Por se tratar de questão de ordem pública, os encargos social e fiscal deverão ser recolhidos na forma da legislação vigente, responsabilizando-se o Reclamante pela sua cota-parte na contribuição previdenciária e pelo imposto de renda, cabendo ao Reclamado fazer a sua retenção, nos termos da Súmula nº 368 do TST, art. 2º, inciso II, da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011e Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-I do TST. A competência da Justiça do Trabalho não alcança as contribuições sociais devidas a terceiros, na medida em que, estão excluídas do sistema de seguridade social, por força do art. 240 da Constituição/88. Custas de R$ 1.200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 60.000,00, pelo Réu, art. 789 da CLT. Intimem-se as partes. E, para constar, eu, juiz do trabalho, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. krtm ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO TAVARES DUARTE
01/05/2025 01:32

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO TAVARES DUARTE
01/05/2025 01:32

Expedido(a) intimação a(o) LUAM ARTILES QUINTANILHA
01/05/2025 01:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
01/05/2025 01:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUAM ARTILES QUINTANILHA
01/05/2025 01:31

Concedida a gratuidade da justiça a LUAM ARTILES QUINTANILHA
07/04/2025 13:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
06/04/2025 18:55

Juntada a petição de Razões Finais
02/04/2025 13:35

Audiência una por videoconferência realizada (02/04/2025 11:00 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
02/04/2025 11:24

Juntada a petição de Contestação
01/04/2025 21:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de SERGIO TAVARES DUARTE em 04/02/2025
14/01/2025 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO TAVARES DUARTE
13/01/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) LUAM ARTILES QUINTANILHA
13/01/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
13/01/2025 14:47

Audiência una por videoconferência designada (02/04/2025 11:00 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
19/12/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo