16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101141-45.2024.5.01.0074 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 51 na data 13/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061400301798200000123272371?instancia=2
13/06/2025 18:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/06/2025 18:52

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c6026cb proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso ordinário pelo autor na petição de ID d3e3e04.

Certifico, por fim, que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o autor dispensado do recolhimento de custas e depósito recursal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025 PAULA BETHLEM DE AMORIM DECISÃO Vistos etc.

Recebo o recurso ordinário interposto pelo autor, eis que preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade conforme certidão supra.

Intime(m)-se a(s) recorrida(s) para contrarrazões em 08 dias.

Após, remetam-se os autos ao TRT com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
29/05/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
29/05/2025 12:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIS CLAUDIO ROSA MEIRELES sem efeito suspensivo
26/05/2025 15:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
21/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/05/2025
19/05/2025 17:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ee0ccf3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação supra.

Custas processuais pelo reclamante no importe de R$6.095,00, calculadas sobre o valor da causa, dispensado.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS JUÍZA DO TRABALHO NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIS CLAUDIO ROSA MEIRELES
06/05/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
06/05/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO ROSA MEIRELES
06/05/2025 12:59

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.095,00
06/05/2025 12:59

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIS CLAUDIO ROSA MEIRELES
06/05/2025 12:59

Concedida a gratuidade da justiça a LUIS CLAUDIO ROSA MEIRELES
13/03/2025 09:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
12/03/2025 11:28

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 11:27

Juntada a petição de Razões Finais
20/02/2025 13:27

Audiência una realizada (20/02/2025 12:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2025 12:40

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 09:33

Juntada a petição de Contestação
20/02/2025 02:54

Juntada a petição de Contestação
14/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/02/2025
14/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de LUIS CLAUDIO ROSA MEIRELES em 13/02/2025
05/02/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
04/02/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO ROSA MEIRELES
04/02/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 20:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
31/01/2025 11:12

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 15:13

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
04/11/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
04/11/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO ROSA MEIRELES
16/10/2024 14:06

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 14:06

Audiência una designada (20/02/2025 12:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 14:06

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
04/10/2024 17:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo