22/07/2025 12:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de VICEL COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA em 10/07/2025
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de PAULO GOMES NOBREGA em 10/07/2025
26/06/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) VICEL COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA
25/06/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) PAULO GOMES NOBREGA
24/06/2025 10:27

Acolhidos os Embargos de Declaração de VICEL COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-25
13/06/2025 12:09

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
11/06/2025 12:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/05/2025 04:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
31/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de PAULO GOMES NOBREGA em 30/05/2025
22/05/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eba2536 proferido nos autos. 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: PAULO GOMES NOBREGA RECORRIDO: VICEL COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA

Vistos. À parte contrária para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos (ID 7e44b6e). "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO GOMES NOBREGA
21/05/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) PAULO GOMES NOBREGA
21/05/2025 21:32

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:14

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
21/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de PAULO GOMES NOBREGA em 20/05/2025
15/05/2025 21:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/05/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100873-93.2022.5.01.0483 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: PAULO GOMES NOBREGA RECORRIDO: VICEL COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: (i) deferir a equiparação salarial entre o autor e o paradigma durante todo o contrato de trabalho, devendo-se observar a evolução salarial do reclamante e do modelo, com reflexos no aviso prévio, férias integrais e proporcionais mais 1/3, 13º salários integrais e proporcionais, FGTS + 40% e demais parcelas percebidas pelo autor e lançados nos recibos acostados aos autos que foram calculadas com o salário base; e (ii) honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, na forma do artigo 791-A da CLT, em favor do patrono do autor, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Invertidos os ônus da sucumbência, custas de R$ 800,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, para este fim arbitrado em R$ 40.000,00, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO GOMES NOBREGA
06/05/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) VICEL COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA
06/05/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) PAULO GOMES NOBREGA
05/05/2025 12:19

Conhecido o recurso de PAULO GOMES NOBREGA - CPF: *21.***.*58-07 e provido em parte
05/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/04/2025
04/04/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/04/2025 08:09

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 13:00 Principal 13hs ()
12/02/2025 07:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/10/2024 17:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
02/10/2024 12:53

Distribuído por dependência
11/06/2024 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
05/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de VICEL COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA em 04/06/2024
05/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de PAULO GOMES NOBREGA em 04/06/2024
21/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2024
21/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2024
21/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) VICEL COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA
20/05/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) PAULO GOMES NOBREGA
17/05/2024 08:52

Anulada a(o) sentença / acórdão
03/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/05/2024
02/05/2024 08:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/05/2024 08:48

Incluído em pauta o processo para 15/05/2024 13:00 Principal 13hs ()
29/02/2024 13:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/11/2023 15:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
24/11/2023 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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