09/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 08/09/2025
02/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 01/09/2025
26/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 25/08/2025
26/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de MAURO MARTINS FRANCISCO DA SILVA em 25/08/2025
19/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 18/08/2025
19/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de MAURO MARTINS FRANCISCO DA SILVA em 18/08/2025
16/08/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5191d0d proferido nos autos. O 2° réu, UNIÃO FEDERAL (AGU), pleiteia sua participação telepresencial na audiência do dia 09/12/2025. De fato, o Provimento CR Nº 02/2023 da Corregedoria Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região estipula que "Os advogados, públicos e privados, e os membros do Ministério Públicopoderão requerer a participação própria ou de seus representados por videoconferência".

Assim, defiro seu requerimento de poder participar da audiência na modalidade telepresencial. Esta autorização se aplica apenas ao Ente Público, ficando mantidas as determinações contidas na determinação retro quanto ao obrigatório comparecimento presencial das demais partes e das testemunhas (exceto, quanto a estas, se comprovadamente residirem em outro estado da Federação). O Ente Público deverá acessar o link abaixo para participação na audiência virtual: Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9817779056?pwd=RmhWRDVzVXhoS2thSTE5NnRKcXlrdz09 A reunião Zoom também poderá ser acessada através do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt70rj ID da reunião: 981 777 9056 Senha de acesso: 70VTRJ RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAURO MARTINS FRANCISCO DA SILVA
14/08/2025 21:25

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
14/08/2025 21:25

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
14/08/2025 21:25

Expedido(a) intimação a(o) MAURO MARTINS FRANCISCO DA SILVA
14/08/2025 21:24

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 21:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
13/08/2025 00:07

Juntada a petição de Contestação (P_CONTESTAÇÃO_2775039653 EM 13/08/2025 00:07:39)
11/08/2025 21:36

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2772984209 EM 11/08/2025 21:36:32)
07/08/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100546-24.2025.5.01.0070 RECLAMANTE: MAURO MARTINS FRANCISCO DA SILVA RECLAMADO: GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MAURO MARTINS FRANCISCO DA SILVA para comparecer à audiência UNA PRESENCIAL no dia, local e horário que se seguem, observando-se as instruções abaixo.

Data: 09/12/2025 09:00 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20230-070 1) O advogado deverá dar ciência ao autor da data da audiência.

O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.

Deverá o RECLAMADO, ainda, anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e ao RECLAMADO caberá na ocasião apresentar sua defesa, em formato eletrônico, de acordo com a Lei 11.419/2006 com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região.

As petições juntadas por meio de arquivo eletrônico do tipo Portable Document Format (.PDF), deverão observar o padrão "PDF-A", nos termos do art. 18, § 1º, da Resolução nº 136/2014 do CSJT. 4) A audiência será una.

As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, na forma do artigo 455 do CPC, sob pena de perda da prova.

Cabe ao patrono das partes intimar suas testemunhas por e-mail, carta com aviso de recebimento ou através do aplicativo Whatsapp, devendo juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, tudo na esteira do art. 455, §1°, do CPC. 5) Eventual requerimento de habilitação de advogado no PJe deverá conter o número do CPF do patrono. 6) Desde já fica o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob pena de preclusão. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 8) Em caso de pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09). 9) Todos os atos judiciais dos processos que tramitam no PJe-JT deverão ser realizados eletronicamente no sistema.

Os documentos deverão ser apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza.

A defesa será apresentada até a data da audiência, devendo a parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio da Divisão de Apoio ao Usuário do PJe-JT, localizada em setor próprio do Tribunal, até 1 (uma) hora antes do início da audiência, no termos do art. nº 16/2013 da Presidência do TRT 1ª Região. 10) O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema PJe-JT. 11)Fica vedada a divulgação ou reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente redes sociais, para preservação da imagem dos participantes, a fim de proteger o direito de imagem e com base na LGPD, sob as penas da lei. 12)Fica dispensado o uso de vestes talares por partes e testemunhas, mas recomenda-se o uso de vestimentas condizentes com o decoro e a formalidade dos referidos atos. 13) Objetivando evitar aglomerações desnecessárias de pessoas na sala de audiências e nos corredores do Fórum, SOMENTE estarão autorizados a participar presencialmente do ato partes, advogados e testemunhas; 14) O ingresso de acompanhantes das partes somente será autorizado nos casos estritamente necessários, o que deverá precedido de expressa autorização judicial; 15) Caberá aos advogados informarem o dia e a hora da audiência às partes e testemunhas.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

RAFAEL BRITO MONTEIRO GONCALVES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MAURO MARTINS FRANCISCO DA SILVA
06/08/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
06/08/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
06/08/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) MAURO MARTINS FRANCISCO DA SILVA
06/08/2025 12:01

Audiência una designada (09/12/2025 09:00 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2025 12:01

Audiência una cancelada (13/08/2025 09:50 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2025 16:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/06/2025 10:24

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
20/05/2025 09:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/05/2025 15:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2025 18:25

Juntada a petição de Manifestação (União requer a sua participação em audiência de forma virtual)
14/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100546-24.2025.5.01.0070 distribuído para 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 12/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051300301143100000227773646?instancia=1
13/05/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/05/2025 13:08

Expedido(a) notificação a(o) MAURO MARTINS FRANCISCO DA SILVA
13/05/2025 13:08

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
13/05/2025 13:08

Expedido(a) notificação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
13/05/2025 13:08

Expedido(a) mandado a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
13/05/2025 13:00

Audiência una designada (13/08/2025 09:50 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2025 12:58

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/05/2025 11:21

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00