23/05/2025 15:47

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 09:59

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
19/05/2025 09:59

Iniciada a liquidação
17/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de TRANSPORTES PARANAPUAN S A em 16/05/2025
17/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de ADRIANO SOUZA ARAUJO em 16/05/2025
05/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bb230f8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Analisando a petição, verifico que os interessados negociaram extrajudicialmente a solução amigável de conflito e, ao ajuizarem o requerimento de homologação, observaram as exigências previstas na CLT e no Ato. 82/2019 do TRT da 1ª Região.

Assim sendo, entendo desnecessária a designação de audiência.

Em conclusão: 1- Homologo o acordo sob ID. dd32ea9 no valor de R$ 10.058,85 , para que surtam os efeitos legais. 2- Recolhimentos previdenciários, onde couber, tudo de acordo com a indicação constante da minuta acima indicada, a serem comprovados pela parte interessada TRANSPORTES PARANAPUAN S A, no prazo de 30 (trinta) dias, após o cumprimento integral do acordo, sob pena de execução. 3- O requerente ADRIANO SOUZA ARAUJO dá quitação geral quanto ao contrato de trabalho havido entre as partes 4- Custas no valor de R$ 201,17 pelo requerente ADRIANO SOUZA ARAUJO dispensado o recolhimento. 5- Em face do valor acordado, desnecessária ciência do presente acordo à União, nos termos do art. 1º da Portaria MF nº 582, de 11/12/2013, c/c artigo 832, § 4º, da CLT. 6- Indefiro, por ora, a expedição de alvará para levantamento do FGTS e de ofício para habilitação no seguro-desemprego, por se tratarem de obrigações legais atribuídas exclusivamente ao empregador, não havendo nos autos justificativa plausível para a impossibilidade de emissão dos referidos documentos, especialmente considerando que a empresa permanece em atividade.

Intimem-se os interessados para ciência da homologação. VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANO SOUZA ARAUJO
02/05/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES PARANAPUAN S A
02/05/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO SOUZA ARAUJO
02/05/2025 17:52

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 201,17
02/05/2025 17:52

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
02/05/2025 08:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
02/05/2025 08:20

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Homologação da Transação Extrajudicial (12374)
14/04/2025 12:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2025 17:47

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00