29/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de ESMERALDA DOS SANTOS BRANDAO DE ARANTES em 28/07/2025
29/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de PEDREIRA VOLTA REDONDA EIRELI em 28/07/2025
14/07/2025 12:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 12:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e8e8d6d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Haja vista o certificado no ID e419b10, que revela que os valores depositados na presente consignação já foram liberados nos autos principais de nº 0100024-56.2022.5.01.0343, julgo extinta a execução, ex vi do CPC, art. 924, inciso II, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista por força da CLT, art. 889, c/c lei n. 6.830/80, art. 1º, in fine.

Dessarte, determino: a) o lançamento do (s) pagamento (s) havido (s) na tarefa “Registrar pagamentos ou despesas processuais – 1º grau – Fluxo ControlPag”.

OBSERVE A SECRETARIA. b) Dê-se ciência à parte consignatária da expedição de alvará para saque dos valores depositados na conta vinculada de FGTS do trabalhador falecido (ID 02bd40b) c) o arquivamento definitivo do processo.

THIAGO MACEDO VINAGRE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ESMERALDA DOS SANTOS BRANDAO DE ARANTES
11/07/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) ESMERALDA DOS SANTOS BRANDAO DE ARANTES
11/07/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) PEDREIRA VOLTA REDONDA EIRELI
11/07/2025 10:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
09/07/2025 11:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a THIAGO MACEDO VINAGRE
09/07/2025 11:10

Encerrada a conclusão
01/07/2025 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
25/06/2025 18:50

Expedido(a) alvará a(o) ESMERALDA DOS SANTOS BRANDAO DE ARANTES
11/06/2025 16:27

Iniciada a liquidação
11/06/2025 16:27

Transitado em julgado em 15/05/2025
16/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DE ARANTES em 15/05/2025
16/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de PEDREIRA VOLTA REDONDA EIRELI em 15/05/2025
02/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ce7a6e1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO EM FACE AO EXPOSTO, acolho em parte a pretensão formulada na inicial, para dar quitação à consignante em relação aos valores objeto da ação de consignação e obrigação de fazer, consistente na entrega de TRCT.

Tratando-se de pessoa natural, a mera declaração basta como prova da insuficiência de recursos para o pagamento das custas processuais (art. 790, §4º, CLT), conforme art. 99, §3º, CPC (art. 769 da CLT), Súmula n° 463 do TST e item II do Tema n° 21 de IRR do E.TST.

Portanto, concedo à consignatária o benefício da gratuidade de justiça.

Com base no princípio da causalidade, ponderando-se que nenhuma das partes deu causa ao ajuizamento da ação, não há incidência de honorários advocatícios.

Desde já, independentemente do trânsito em julgado, cumpram-se as seguintes determinações: retifique-se a autuação, a fim de fazer constar como consignatária ESMERALDA DOS SANTOS BRANDAO DE ARANTES, única legitimada à percepção dos valores consignados;expeça-se alvará em favor de ESMERALDA DOS SANTOS BRANDAO DE ARANTES para o levantamento da integralidade dos valores consignados;expeça-se alvará para que ESMERALDA DOS SANTOS BRANDAO DE ARANTES promova o saque dos valores depositados na conta vinculada de FGTS do trabalhador falecido (JOAO BATISTA DE ARANTES).

Custas fixadas em R$ 108,16, pelo consignatário, dispensadas.

Publique-se.

Intimem-se as partes. DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PEDREIRA VOLTA REDONDA EIRELI
01/05/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE ARANTES
01/05/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) PEDREIRA VOLTA REDONDA EIRELI
01/05/2025 08:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 108,16
01/05/2025 08:19

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de PEDREIRA VOLTA REDONDA EIRELI
01/05/2025 07:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
01/05/2025 07:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/05/2025 07:34

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/05/2024 10:44

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2024 14:27

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
02/05/2024 10:55

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/05/2024 10:15 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
27/09/2023 16:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
20/09/2023 18:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/09/2023 10:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/09/2023 10:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/09/2023 10:06

Expedido(a) mandado a(o) JOAO BATISTA DE ARANTES
06/09/2023 10:06

Expedido(a) mandado a(o) PEDREIRA VOLTA REDONDA EIRELI
01/09/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 09:18

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE ARANTES
31/08/2023 09:18

Expedido(a) intimação a(o) PEDREIRA VOLTA REDONDA EIRELI
31/08/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
30/08/2023 16:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/08/2023 16:50

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/08/2023 15:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/05/2024 10:15 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
30/08/2023 14:57

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (02/05/2024 10:15 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
30/08/2023 14:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/05/2024 10:15 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
28/05/2022 00:16

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DE ARANTES em 27/05/2022
28/05/2022 00:16

Decorrido o prazo de PEDREIRA VOLTA REDONDA EIRELI em 27/05/2022
20/05/2022 16:06

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE MANDADO DE PAGAMENTO)
20/05/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2022
20/05/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2022
20/05/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 17:39

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE ARANTES
18/05/2022 17:39

Expedido(a) intimação a(o) PEDREIRA VOLTA REDONDA EIRELI
18/05/2022 17:38

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
18/05/2022 16:24

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a RENATO ABREU PAIVA
18/05/2022 16:24

Encerrada a conclusão
18/05/2022 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
18/05/2022 11:52

Encerrada a conclusão
12/05/2022 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
05/05/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
01/04/2022 00:10

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DE ARANTES em 31/03/2022
30/03/2022 15:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da consignante)
10/03/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2022
10/03/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 12:14

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE ARANTES
09/03/2022 12:13

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
09/03/2022 00:06

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DE ARANTES em 08/03/2022
03/03/2022 12:35

Juntada a petição de Contestação (contestação)
03/03/2022 12:08

Juntada a petição de Contestação (contestação)
11/02/2022 12:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
10/02/2022 12:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/02/2022 12:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/02/2022 11:22

Expedido(a) mandado a(o) JOAO BATISTA DE ARANTES
09/02/2022 00:46

Decorrido o prazo de PEDREIRA VOLTA REDONDA EIRELI em 08/02/2022
01/02/2022 16:40

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA GUIA)
01/02/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2022
01/02/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 11:17

Expedido(a) intimação a(o) PEDREIRA VOLTA REDONDA EIRELI
31/01/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
25/01/2022 17:24

Juntada a petição de Manifestação (Juntada Procuração)
24/01/2022 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo