TRT1 - 0100593-58.2025.5.01.0244
1ª instância - Niteroi - 4ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 05:37
Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
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19/09/2025 05:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
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19/09/2025 05:37
Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
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19/09/2025 05:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
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18/09/2025 17:45
Expedido(a) intimação a(o) C&L MECANICA E MONTAGEM NAVAL LTDA ME - ME
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18/09/2025 17:45
Expedido(a) intimação a(o) EDNEI DE FREITAS
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18/09/2025 17:44
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 752,98
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18/09/2025 17:44
Declarada a decadência ou a prescrição
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05/09/2025 11:16
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE POUBEL LIMA
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05/09/2025 08:51
Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (04/09/2025 10:20 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
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03/09/2025 19:50
Juntada a petição de Contestação
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08/08/2025 00:10
Decorrido o prazo de C&L MECANICA E MONTAGEM NAVAL LTDA ME - ME em 07/08/2025
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07/08/2025 07:34
Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
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07/08/2025 07:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
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07/08/2025 07:34
Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
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07/08/2025 07:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
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07/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATSum 0100593-58.2025.5.01.0244 RECLAMANTE: EDNEI DE FREITAS RECLAMADO: C&L MECANICA E MONTAGEM NAVAL LTDA ME - ME DESTINATÁRIO(S): EDNEI DE FREITAS NOTIFICAÇÃO – DEJT – AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer à audiência una presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL – RITO SUMARÍSSIMO DATA/HORÁRIO: 04.09.2025, às 10h20min.
LOCAL: 4ª Vara do Trabalho de Niterói, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4º andar, Centro, NITEROI/RJ, CEP: 24.020-075 INSTRUÇÕES: 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.
Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Testemunhas: art. 852 – H da CLT.
ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.
CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Notificação Notificação 25080614581554800000236120884 Notificação Notificação 25080614581527700000236120882 eCarta entregue - #id:6c3d83f - C&L MECANICA E MONTAGEM NAVAL Certidão 25073010213568600000235396118 Contrato Social - CL Mecânica Contrato Social 25072312501721000000234768324 Procuração CL Mecânica 2025 Procuração 25072312493552000000234768217 Habilitação Solicitação de Habilitação 25072312460201800000234767764 Intimação - eCarta - C&L MECANICA E MONTAGEM NAVAL Intimação 25072109261886300000234443358 Intimação - DOM.
ELET. - C&L MECANICA E MONTAGEM NAVAL Intimação 25072109261860600000234443356 Retirada do processo de pauta Certidão 25072109202149400000234442395 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25072108435201800000234435629 Intimação Intimação 25071908250265600000234402950 Despacho Despacho 25071817332831800000234381869 Declaração Ednei Freitas Documento Diverso 25071816152346900000234370981 Manifestação Manifestação 25071816143576300000234370808 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25061005435558900000230521382 Intimação Intimação 25060916511063400000230481726 Notificação Notificação 25060916511038600000230481724 Notificação Notificação 25060916511016100000230481723 Notificação Notificação 25060916510993700000230481721 Certidão de Distribuição Certidão 25051219110644700000227757227 extrato FGTS C L MECANICA E_MONTAGEM_NAVAL_LTDA_ME Extrato de FGTS 25051219094899300000227757154 TRCT EDNEI Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25051219094865300000227757153 Declaração JG Edinei Declaração de Hipossuficiência 25051219094822400000227757152 CPF RG EDINEI Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) 25051219094802700000227757151 CTPS EDINEI Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25051219094756100000227757150 PROCURAÇÃO EDINEI Procuração 25051219094670300000227757149 Petição Inicial Petição Inicial 25051219064859800000227756863 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 06 de agosto de 2025.
ANDERSON RENATO DE MATOS CARVALHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EDNEI DE FREITAS -
06/08/2025 14:59
Expedido(a) notificação a(o) C&L MECANICA E MONTAGEM NAVAL LTDA ME - ME
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06/08/2025 14:59
Expedido(a) notificação a(o) EDNEI DE FREITAS
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06/08/2025 14:58
Expedido(a) notificação a(o) C&L MECANICA E MONTAGEM NAVAL LTDA ME - ME
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06/08/2025 14:58
Expedido(a) notificação a(o) EDNEI DE FREITAS
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05/08/2025 16:06
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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05/08/2025 16:06
Audiência una (rito sumaríssimo) designada (04/09/2025 10:20 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
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05/08/2025 16:06
Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (04/09/2025 10:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
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05/08/2025 16:06
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
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05/08/2025 15:27
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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05/08/2025 15:27
Audiência una (rito sumaríssimo) designada (04/09/2025 10:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
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05/08/2025 15:27
Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (17/09/2025 11:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
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05/08/2025 15:26
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
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05/08/2025 00:20
Decorrido o prazo de C&L MECANICA E MONTAGEM NAVAL LTDA ME - ME em 04/08/2025
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04/08/2025 12:24
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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04/08/2025 12:24
Audiência una (rito sumaríssimo) designada (17/09/2025 11:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
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04/08/2025 12:24
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
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30/07/2025 00:30
Decorrido o prazo de EDNEI DE FREITAS em 29/07/2025
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23/07/2025 12:50
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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21/07/2025 09:26
Expedido(a) intimação a(o) C&L MECANICA E MONTAGEM NAVAL LTDA ME - ME
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21/07/2025 09:26
Expedido(a) intimação a(o) C&L MECANICA E MONTAGEM NAVAL LTDA ME - ME
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21/07/2025 09:20
Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (22/07/2025 10:45 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
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21/07/2025 08:43
Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
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21/07/2025 08:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
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19/07/2025 08:26
Expedido(a) intimação a(o) EDNEI DE FREITAS
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19/07/2025 08:25
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2025 17:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
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18/07/2025 16:15
Juntada a petição de Manifestação
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10/06/2025 05:43
Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
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10/06/2025 05:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
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10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATSum 0100593-58.2025.5.01.0244 RECLAMANTE: EDNEI DE FREITAS RECLAMADO: C&L MECANICA E MONTAGEM NAVAL LTDA ME - ME DESTINATÁRIO: EDNEI DE FREITAS NOTIFICAÇÃO Fica V.
Sa. notificado(a) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL no dia 22/07/2025 10:45, na 4ª VT/Niterói/RJ, Av.
Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4º andar, Centro, Niterói/RJ, ciente de que: 1-Autos disponíveis para advogados cadastrados ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.2-Ausência da parte autora importará arquivamento e ausência do réu em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.3-Partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.4-A pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada.5-Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título.6-Cabe ao advogado efetivar sua habilitação em cada processo que atuar.7-Parte ré deverá apresentar defesa e documentos em formato eletrônico em até uma hora antes do início da audiência.8-Testemunhas: 852-H, CLT.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NITEROI/RJ, 09 de junho de 2025.
SIMONE NEMER DE OLIVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EDNEI DE FREITAS -
09/06/2025 16:51
Expedido(a) intimação a(o) C&L MECANICA E MONTAGEM NAVAL LTDA ME - ME
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09/06/2025 16:51
Expedido(a) notificação a(o) C&L MECANICA E MONTAGEM NAVAL LTDA ME - ME
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09/06/2025 16:51
Expedido(a) notificação a(o) EDNEI DE FREITAS
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09/06/2025 16:51
Expedido(a) notificação a(o) EDNEI DE FREITAS
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19/05/2025 16:45
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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19/05/2025 16:45
Audiência una (rito sumaríssimo) designada (22/07/2025 10:45 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
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19/05/2025 16:45
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
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14/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0100593-58.2025.5.01.0244 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Niterói na data 12/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051300301143100000227773646?instancia=1 -
12/05/2025 19:11
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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12/05/2025 19:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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