26/06/2025 13:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/06/2025 08:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. em 25/06/2025
26/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de LOJAS RENNER S.A. em 25/06/2025
26/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de ROSEMARY MONTEIRO RODRIGUES em 25/06/2025
10/06/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100853-03.2023.5.01.0052 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: ROSEMARY MONTEIRO RODRIGUES, LOJAS RENNER S.A., RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.

RECORRIDO: LOJAS RENNER S.A., RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA., ROSEMARY MONTEIRO RODRIGUES A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela autora, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROSEMARY MONTEIRO RODRIGUES
09/06/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
09/06/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
09/06/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMARY MONTEIRO RODRIGUES
30/05/2025 14:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROSEMARY MONTEIRO RODRIGUES - CPF: *11.***.*38-90
23/05/2025 13:18

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
23/05/2025 07:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2025 20:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
20/05/2025 14:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/05/2025 15:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/05/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100853-03.2023.5.01.0052 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: ROSEMARY MONTEIRO RODRIGUES, LOJAS RENNER S.A., RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.

RECORRIDO: LOJAS RENNER S.A., RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA., ROSEMARY MONTEIRO RODRIGUES A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, , CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso obreiro, para (i) declarar o enquadramento da autora na categoria profissional dos financiários; (ii) condenar as rés, solidariamente, ao pagamento das horas extraordinárias a partir da 6ª diária e 30ª semanal (considerando os controles de jornada colacionados, e, na ausência destes, deve ser observada a jornada ora fixada, qual seja, labor em escala 6x1, das 09h50 às 18h20, com uma hora de intervalo intrajornada), acrescidas do adicional de 50% e 100% nos domingos e feriados, e divisor 180, e o reflexo destas no repouso semanal remunerado, inclusive feriados, e de ambos (este já majorado por aquelas) nas férias, no décimo terceiro salário, aviso prévio e no FGTS + 40%, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Diante da majoração da condenação, ajusto o seu valor para R$ 30.000,00 (trinta mil reais), tornando esta ilíquida, com custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos da Instrução Normativa n° 3/93 do C.

TST.

Para os fins da Lei n° 10.035/2.000, que acrescentou o § 3º ao artigo 832 da CLT, declara-se que as parcelas ora deferidas possuem natureza salarial, à exceção dos reflexos deferidos sobre férias + 1/3, aviso prévio e FGTS +40%.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROSEMARY MONTEIRO RODRIGUES
06/05/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
06/05/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
06/05/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMARY MONTEIRO RODRIGUES
30/04/2025 15:30

Conhecido o recurso de LOJAS RENNER S.A. - CNPJ: 92.***.***/0001-62 e não provido
30/04/2025 15:30

Conhecido o recurso de ROSEMARY MONTEIRO RODRIGUES - CPF: *11.***.*38-90 e provido em parte
02/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2025
01/04/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/04/2025 08:19

Incluído em pauta o processo para 22/04/2025 09:00 PRINCIPAL B 9H ()
24/01/2025 14:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2024 16:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
30/10/2024 16:00

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
27/10/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
27/10/2024 10:19

Convertido o julgamento em diligência
25/10/2024 19:46

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
17/10/2024 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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