09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101221-95.2024.5.01.0207 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 19 na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800300675500000124583797?instancia=2
07/07/2025 10:11

Distribuído por sorteio
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c1ce71c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Isto posto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos por RAFAELA MARCOS DA SILVA e, no mérito, ACOLHO-OS PARCIALMENTE, apenas para prestar os esclarecimentos constantes da fundamentação supra a respeito da Súmula nº 27 do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, mantendo-se integralmente a sentença de ID 304a14a em seus demais termos.

Intimem-se as partes.

BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELA MARCOS DA SILVA
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 304a14a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, afasto a preliminar de limitação da condenação ao valor atribuído a causa e ilegitimidade passiva.

No mérito propriamente dito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por RAFAELA MARCOS DA SILVA em face de CASA & VIDEO BRASIL S.A e CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.

Asseguro à reclamante a gratuidade de justiça.

Tudo conforme fundamentação supra que este dispositivo integra.

Juros e correção monetária na forma da decisão do STF nas ADC’s 58 e 59.

Custas de R$ 2.750,28, pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 137.514,05, dispensado(a) do recolhimento em razão da gratuidade de justiça deferida, na forma do Artigo 789, § 2o e 790, § 3o, CLT.

Intimem-se as partes. BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELA MARCOS DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo