10/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 09/09/2025
03/09/2025 09:55

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 02/09/2025
03/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de NIELSON SOUZA BISPO em 02/09/2025
01/09/2025 20:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 20:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
29/08/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) NIELSON SOUZA BISPO
29/08/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 20:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
28/08/2025 16:04

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
09/08/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 10:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 10:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
07/08/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) NIELSON SOUZA BISPO
07/08/2025 08:31

Homologada a liquidação
06/08/2025 17:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
26/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/06/2025
18/06/2025 09:47

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) NIELSON SOUZA BISPO
04/06/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 22/05/2025
22/05/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
22/05/2025 10:30

Iniciada a liquidação
22/05/2025 10:30

Transitado em julgado em 26/03/2025
21/05/2025 14:23

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/05/2025
20/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de NIELSON SOUZA BISPO em 19/05/2025
09/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d0873b8 proferido nos autos.

Vistos.

Tendo em vista o trânsito em julgado das decisões, passo à análise.

O acórdão de ID f2e73cd determinou a incidência de juros de mora na fase pré-judicial, concomitantemente com a correção monetária pelo IPCA-E, nos termos da fundamentação. Mantidos os valores fixados em sentença, cumpra-se.

A decisão de id 2febead impôs ao agravante, Petroleo Brasileiro s a Petrobras , multa de 3% sobre o valor atualizado da causa, com esteio no art. 1.021, § 4º, do CPC.

Assim, Venha a 1ª reclamada com os cálculos de liquidação, em 8 dias, elaborados no sistema PJe-Calc, observando os parâmetros abaixo indicados, sob pena de não serem conhecidos.

Em vindo, notifique-se o autor para impugná-los, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT, observando-se, ainda, a Súmula nº 67 do E.

TRT1.

As partes deverão atentar para juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Por fim, ao setor de cálculos pelos acréscimos ou, conforme o caso, para verificação, atualização e deduções cabíveis.

Parâmetros: será adotado o IPCA-E como índice de correção monetária na fase anterior ao ajuizamento da ação e, após deve ser aplicado o índice SELIC; as decisões transitadas em julgado devem seguir os índices indicados nos respectivos comandos decisórios (a TR ou o IPCA-E), desde que a decisão mencione expressamente a TR (ou IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês; as decisões transitadas em julgado que não contenham previsão expressa acerca do índice de correção monetária a ser adotado serão afetadas pela decisão do STF; os títulos executivos judiciais que transitarem em julgado após 19/12 poderão ter sua inexigibilidade suscitada, por força do art. 525, §§ 12 e 14, ou art. 535, §§ 5º e 7º, do CPC, ou art. 884, §5º, da CLT.

ANGRA DOS REIS/RJ, 08 de maio de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/05/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/05/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
08/05/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) NIELSON SOUZA BISPO
08/05/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
02/04/2025 11:12

Recebidos os autos para prosseguir
28/09/2021 15:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/09/2021
09/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 08/09/2021
09/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de NIELSON SOUZA BISPO em 08/09/2021
06/09/2021 11:30

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
02/09/2021 10:39

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
26/08/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2021
26/08/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2021
26/08/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/08/2021
26/08/2021 00:09

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 25/08/2021
26/08/2021 00:09

Decorrido o prazo de NIELSON SOUZA BISPO em 25/08/2021
24/08/2021 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
24/08/2021 10:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/08/2021 10:14

Expedido(a) intimação a(o) NIELSON SOUZA BISPO
24/08/2021 10:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NIELSON SOUZA BISPO sem efeito suspensivo
24/08/2021 10:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTALEIRO BRASFELS LTDA sem efeito suspensivo
24/08/2021 10:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
24/08/2021 08:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOANA DUHA GUERREIRO
23/08/2021 10:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
20/08/2021 18:21

Juntada a petição de Manifestação (Recurso ordinário Brasfels)
12/08/2021 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2021 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
07/08/2021 16:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/08/2021 16:35

Expedido(a) intimação a(o) NIELSON SOUZA BISPO
07/08/2021 16:34

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ESTALEIRO BRASFELS LTDA
07/08/2021 16:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NIELSON SOUZA BISPO
26/07/2021 14:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
24/07/2021 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/07/2021
24/07/2021 00:17

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 23/07/2021
24/07/2021 00:17

Decorrido o prazo de NIELSON SOUZA BISPO em 23/07/2021
22/07/2021 18:02

Juntada a petição de Manifestação (CMED Brasfels)
21/07/2021 17:16

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO AO EMBARGOS)
21/07/2021 01:55

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/07/2021
21/07/2021 01:55

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 19/07/2021
21/07/2021 01:55

Decorrido o prazo de NIELSON SOUZA BISPO em 19/07/2021
19/07/2021 07:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário (1 - RECURSO ORDINÁRIO - PETROBRAS)
16/07/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2021
16/07/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2021
16/07/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 05:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
15/07/2021 05:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/07/2021 05:39

Expedido(a) intimação a(o) NIELSON SOUZA BISPO
15/07/2021 05:38

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 07:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
12/07/2021 16:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
12/07/2021 15:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Brasfels)
06/07/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2021
06/07/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2021
06/07/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2021 21:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
04/07/2021 21:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/07/2021 21:49

Expedido(a) intimação a(o) NIELSON SOUZA BISPO
04/07/2021 21:49

Concedida a assistência judiciária gratuita a NIELSON SOUZA BISPO
04/07/2021 21:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NIELSON SOUZA BISPO
04/07/2021 21:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 220,00
17/05/2021 16:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
17/05/2021 14:00

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/05/2021 09:40 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
16/04/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2021
16/04/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2021
16/04/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2021
16/04/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 12:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/04/2021 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
15/04/2021 12:31

Expedido(a) intimação a(o) NIELSON SOUZA BISPO
07/04/2021 12:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/05/2021 09:40 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
07/04/2021 12:28

Audiência de instrução cancelada (09/09/2021 11:10 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
31/08/2020 15:38

Audiência de instrução designada (09/09/2021 11:10 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
17/08/2020 22:32

Audiência de instrução cancelada (20/10/2020 10:50 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
18/03/2020 16:35

Juntada a petição de Manifestação (Manifestações sobre esclarecimentos do perito Brasfels)
17/03/2020 12:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação aos Esclarecimentos )
11/03/2020 11:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/03/2020
11/03/2020 11:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020 11:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/03/2020
11/03/2020 11:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020 11:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/03/2020
11/03/2020 11:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2020 10:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/03/2020 10:43

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
09/03/2020 10:43

Expedido(a) intimação a(o) NIELSON SOUZA BISPO
09/03/2020 10:31

Audiência de instrução designada (20/10/2020 10:50:00 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
18/11/2019 13:48

Expedido(a) notificação a(o) /LEONARDO DE ALMEIDA
23/09/2019 09:08

Juntada a petição de Manifestação (IMPUGNAÇÃO AO LAUDO)
20/09/2019 15:51

Juntada a petição de Impugnação (1 - MANIFESTAÇÃO - PETROBRAS)
20/09/2019 10:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre laudo pericial BF)
19/09/2019 11:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
08/09/2019 02:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/09/2019
08/09/2019 02:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2019 02:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/09/2019
08/09/2019 02:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2019 02:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/09/2019
08/09/2019 02:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2019 02:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/09/2019
08/09/2019 02:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2019 02:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/09/2019
08/09/2019 02:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2019 02:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/09/2019
08/09/2019 02:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2019 11:06

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo R$(800,00)
19/08/2019 11:17

Expedido(a) alvará a(o) perito/null
29/05/2019 17:24

Juntada a petição de Manifestação (Substituição de perito BF)
20/05/2019 14:48

Juntada a petição de Indicação de Data de Diligência Pericial (AGENDAMENTO DE PERÍCIA)
11/05/2019 00:32

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 10/05/2019 23:59:59
11/05/2019 00:32

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/05/2019 23:59:59
06/05/2019 12:27

Juntada a petição de Manifestação (Juntada documentos Perito)
25/04/2019 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/04/2019
25/04/2019 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2019 12:35

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2019 17:33

Conclusos os autos para despacho a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
26/02/2019 10:11

Juntada a petição de Requerimento de Terceiro Interessado (SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES)
11/02/2019 22:07

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2019 14:58

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA BUAES RODRIGUES
02/10/2018 18:48

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2018 21:36

Conclusos os autos para despacho a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
23/08/2018 10:12

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
20/08/2018 14:23

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2018 14:41

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2018 12:38

Audiência una realizada (09/08/2018 10:40 - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
08/08/2018 09:10

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/08/2018 17:30

Juntada a petição de Contestação
15/05/2018 10:01

Audiência una designada (09/08/2018 10:40 - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
07/05/2018 18:28

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
27/04/2018 19:23

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2018 16:04

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA BUAES RODRIGUES
16/04/2018 13:20

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2018 19:28

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2018 11:02

Audiência una realizada (06/02/2018 11:16 - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
13/12/2017 11:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/12/2017 10:12

Audiência una redesignada (06/02/2018 10:16 - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
18/11/2017 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/11/2017
18/11/2017 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2017 16:48

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
16/11/2017 16:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/11/2017 16:48

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/11/2017 16:48

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
10/11/2017 12:05

Audiência una designada (17/04/2018 10:30 - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
10/11/2017 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2017

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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