19/06/2025 16:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de PCT 165 SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 16/06/2025
13/06/2025 19:28

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) PCT 165 SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA
30/05/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLI MOREIRA DOS SANTOS
30/05/2025 18:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FUNDACAO OSWALDO CRUZ sem efeito suspensivo
29/05/2025 09:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 28/05/2025
13/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de PCT 165 SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de MARCELLI MOREIRA DOS SANTOS em 12/05/2025
30/04/2025 13:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário FIOCRUZ)
28/04/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4f8a696 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Pelo exposto, na ação trabalhista proposta por MARCELLI MOREIRA DOS SANTOS em face de PCT 165 SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA e FUNDACAO OSWALDO CRUZ, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a primeira ré a pagar à autora, no prazo legal, conforme se apurar em liquidação de sentença, as parcelas deferidas na fundamentação, que integra este dispositivo, reconhecida a responsabilidade subsidiária da segunda ré quanto ao período de 1º-4-2022 a 11-6-2023.

Defiro à autora o benefício da gratuidade de justiça.

Custas pela primeira ré, no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, R$20.000,00.

Registre-se que a segunda ré é isenta do recolhimento.

Arbitro em favor da patrona da autora os honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor da liquidação da sentença.

Atualização monetária e recolhimentos previdenciário e fiscal, na forma da fundamentação, que integra este dispositivo.

Para os fins do artigo 832, §3º, da CLT, indico que possuem natureza salarial: horas extras, com repercussões em repousos semanais remunerados e 13º salários; diferenças salariais, com repercussões em 13º salários.

Inaplicável a remessa necessária, tendo em vista o valor arbitrado à condenação.

Intimem-se.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELLI MOREIRA DOS SANTOS
26/04/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
26/04/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) PCT 165 SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA
26/04/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLI MOREIRA DOS SANTOS
26/04/2025 09:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
26/04/2025 09:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELLI MOREIRA DOS SANTOS
14/04/2025 16:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
14/04/2025 15:12

Audiência de instrução realizada (14/04/2025 13:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 12:25

Audiência de instrução designada (14/04/2025 13:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 12:24

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
24/09/2024 19:00

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/09/2024 14:20 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2024 11:49

Juntada a petição de Contestação
20/09/2024 09:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 09/07/2024
29/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARCELLI MOREIRA DOS SANTOS em 28/06/2024
28/06/2024 11:29

Juntada a petição de Contestação (Contestação Fiocruz)
20/06/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
12/06/2024 19:03

Expedido(a) intimação a(o) PCT 165 SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA
12/06/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
12/06/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLI MOREIRA DOS SANTOS
12/06/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
12/06/2024 12:02

Audiência inicial por videoconferência designada (24/09/2024 14:20 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo