07/07/2025 14:30

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/07/2025 15:53

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/07/2025 15:53

Iniciada a liquidação
04/07/2025 12:28

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 104,00
04/07/2025 12:28

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRE ASSIS DOS SANTOS
04/07/2025 12:28

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
04/07/2025 12:28

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/07/2025 10:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
04/07/2025 10:56

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 00:38

Decorrido o prazo de MOTEL CARINHOSO LTDA - EPP em 02/07/2025
30/06/2025 20:37

Juntada a petição de Impugnação
30/06/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2fc3d4f proferido nos autos.

DESPACHO PJe Tendo em vista o ato nº 80/2025 do TRT-RJ, que determinou o trabalho remoto obrigatório em todas as suas unidades no dia 04/07/2025, determino a conversão das audiências designadas na referida data para realização telepresencial, mantidas as determinações anteriores.

Ressalta-se que estarão suspensas as atividades presenciais em todo o TRT-RJ, incluindo o atendimento ao público externo. Ficam os advogados notificados da designação da audiência telepresencial, através de vídeoconferência na plataforma Zoom, conforme dados abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte e testemunhas da data e horário, mantidas as instruções e cominações anteriores: Instrução - Sala "04VTSG": 04/07/2025 10:30horas Número da reunião (código de acesso): 217 387 0753 Senha da reunião: 0404 URL: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/2173870753?pwd=ejFPREI2Qm9ybzA3aElsZzFXNHJqQT09 QR-CODE PARA ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA: ATENÇÃO: 1) Recomenda-se o uso de fone de ouvido com microfone, se possível, para evitar que ruídos externos interfiram na audiência; 2) Solicita-se que somente os participantes da audiência em andamento, permaneçam com áudio e vídeo habilitados.

Os ícones de habilitação ficam na parte inferior da tela da audiência virtual, possibilitando que o próprio participante desabilite ou libere seu áudio e vídeo; 3) Recomenda-se também o download do aplicativo "Zoom", se possível, para facilitar o acesso do participante pelo respectivo aparelho celular ou computador; 4) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico SAO GONCALO/RJ, 27 de junho de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MOTEL CARINHOSO LTDA - EPP
27/06/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) MOTEL CARINHOSO LTDA - EPP
27/06/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ASSIS DOS SANTOS
27/06/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 17:11

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/07/2025 10:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
27/06/2025 17:11

Audiência de instrução cancelada (04/07/2025 10:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
27/06/2025 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
23/06/2025 14:08

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
23/06/2025 14:05

Audiência de instrução designada (04/07/2025 10:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
23/06/2025 12:16

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
23/06/2025 12:06

Audiência una realizada (23/06/2025 08:50 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
22/06/2025 14:22

Juntada a petição de Contestação
22/06/2025 11:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2025 12:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/05/2025 11:56

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) edital em 22/05/2025
21/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100317-64.2025.5.01.0264 : ALEXANDRE ASSIS DOS SANTOS : MOTEL CARINHOSO LTDA - EPP O/A MM.

Juiz(a) FABIANO FERNANDES LUZES da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MOTEL CARINHOSO LTDA - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 23/06/2025 08:50 horas, na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, à RUA LOURENCO ABRANTES, 41, Térreo, CENTRO, SAO GONCALO/RJ - CEP: 24440-420 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Nos termos do art.843, §§1º e 3º da CLT, o empregador poderá se fazer substituir por qualquer pessoa que tenha conhecimento dos fatos, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 e 845 da CLT.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO GONCALO/RJ, 20 de maio de 2025.

JULIANA FONTES VIEIRA LIMA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MOTEL CARINHOSO LTDA - EPP
20/05/2025 10:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/05/2025 09:57

Expedido(a) edital a(o) MOTEL CARINHOSO LTDA - EPP
20/05/2025 09:57

Expedido(a) mandado a(o) MOTEL CARINHOSO LTDA - EPP
20/05/2025 09:51

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 09:51

Audiência una designada (23/06/2025 08:50 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
20/05/2025 09:50

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/05/2025 09:50

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
19/05/2025 14:00

Audiência una realizada (19/05/2025 08:50 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
13/05/2025 00:51

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ASSIS DOS SANTOS em 12/05/2025
07/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87ed58d proferido nos autos.

Vistos etc.

Ressalte-se, inicialmente, que a demanda só pode ser considerada tramitando pelo juízo 100% digital após manifestação expressa da parte contrária, o que ainda não ocorreu no caso concreto, até porque existe necessidade de negociação processual sobre as regras de procedimento para atos realizados fora da sede do juízo.

Em atenção a petição id fd50802, inicialmente, este juízo se solidariza com as dificuldades de locomoção do ilustre advogado, todavia, não há como se realizar a audiência de forma virtual, considerando-se a necessidade de comparecimento deste juízo na sala de audiência, onde também devem estar presentes, no mínimo, as testemunhas por absoluta falta de condições técnicas de realização da assentada com a necessária garantia do devido processo legal.

Destaque-se, não há lei regulamentando audiências fora da sede do juízo, sendo que as regras infralegais que regulamentam as audiências telepresenciais e híbridas são claras em estabelecer a modalidade presencial quando houver inviabilidade técnica, sendo este justamente o caso da 4ª VT de São Gonçalo.

Este juízo teria o maior prazer em atender o requerimento do ilustre advogado, todavia, teria que adiá-la, porque não tem na prática como realizá-la com condições de garantir regras mínimas do contraditório.

O TRT da 1ª Região ainda não equipou as salas de audiência com tecnologia adequada para assentadas telepresenciais e híbridas. O advogado pelo zoom não teria acesso a visualização da sala de audiências e a comunicação entre os presentes física e virtualmente restaria inviabilizada.

Nas atuais condições, evidentemente, não estariam cumpridas regras essenciais para a ampla defesa e contraditório.

Para o conhecimento do ilustre advogado, registre-se que na 4ª Vara do Trabalho de SG só existe um computador com câmera na sala de audiências, utilizado apenas para gravação dos depoimentos dos presentes, e seria impossível uma parte estar no zoom e os outros participarem fisicamente na sala de audiências, não só porque não há equipamentos adequados no local para que todos acessem à plataforma digital, como também não há ainda solução técnica para impedir a microfonia causada no ambiente nestas circunstâncias, o que impede a própria comunicação entre os participantes.

Há que se destacar que a legislação processual exige o controle do ambiente da audiência, o que implica a necessidade da presença física de testemunhas, porque só assim se poderia cumprir a exigência de incomunicabilidade.

No mais, o juízo está cumprindo integralmente a legislação processual vigente e todos os normativos do CNJ e a audiência será presencial, por todos os fundamentos já retratados, inexistindo qualquer possibilidade de envio de link para a modalidade de assentada determinada.

Intime-se apenas para ciência e aguarde-se a audiência. SAO GONCALO/RJ, 06 de maio de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE ASSIS DOS SANTOS
06/05/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ASSIS DOS SANTOS
06/05/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
06/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de MOTEL CARINHOSO LTDA - EPP em 05/05/2025
05/05/2025 16:07

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 01:24

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ASSIS DOS SANTOS
23/04/2025 01:24

Expedido(a) intimação a(o) MOTEL CARINHOSO LTDA - EPP
23/04/2025 01:24

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ASSIS DOS SANTOS
22/04/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ASSIS DOS SANTOS
22/04/2025 12:36

Proferida decisão
22/04/2025 10:59

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 10:53

Audiência una designada (19/05/2025 08:50 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
22/04/2025 10:52

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/04/2025 10:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
16/04/2025 15:08

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo