15/09/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
15/09/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
15/09/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE FERNANDES DE ALCANTARA
15/09/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2025 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
11/09/2025 09:31

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
10/09/2025 11:51

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
10/09/2025 11:50

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/09/2025 22:46

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/09/2025 22:45

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/09/2025 22:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2025 13:03

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 13:03

Audiência de instrução realizada (26/08/2025 10:45 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2025 09:51

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 16:55

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 13:39

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/07/2025 13:39

Audiência de instrução designada (26/08/2025 10:45 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2025 13:39

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/07/2025 13:01

Audiência inicial realizada (14/07/2025 09:06 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2025 02:53

Juntada a petição de Contestação
13/07/2025 23:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2025 14:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100542-44.2025.5.01.0051 : CARLOS HENRIQUE FERNANDES DE ALCANTARA : DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA INICIAL PRESENCIAL - RITO ORDINÁRIO DESTINATÁRIO(S): CARLOS HENRIQUE FERNANDES DE ALCANTARA Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) a comparecer à audiência INICIAL PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Inicial - Sala "51VTRJ": 14/07/2025 09:06 RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá apresentar a defesa e documentos. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Deverá, ainda, o Reclamado anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas. 5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 283 e 396 do CPC solicitando-se ao do RECLAMADO que apresente sua Defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que deverá anexar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 do CPC). 7) Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. 8) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 9) A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando o código localizador da petição inicial abaixo informado.

Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão Certidão 25051307411704700000227776826 Certidão de Distribuição Certidão 25051211375880200000227676616 TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25051211371940500000227676459 LICENÇA INSS Cadastro Específico do INSS (CEI) 25051211371911900000227676457 EXTRATO DP FGTS Extrato de FGTS 25051211371891400000227676456 EXAME DEMICIONAL NÃO REALIZADO Exame Médico 25051211371867600000227676453 EVOLUÇÃO CARGO E SALARIO Documento Diverso 25051211371842500000227676452 PEDIDO DE EXAMES MEDICOS Exame Médico 25051211371808900000227676451 DOC MEDICOS 1 Documento Diverso 25051211371782200000227676450 ATESTDO MEDICO 11 NOVEMBRO Documento Diverso 25051211371751300000227676449 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25051211371720200000227676448 PEDIDO DE EXAMES MEDICO 2 Exame Médico 25051211371684400000227676446 PROCURAÇÃO ASSINADA Procuração 25051211371659300000227676445 CPF RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25051211371635500000227676444 Petição Inicial Petição Inicial 25051211331696200000227675669 RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

ALTINA MARIA CARDOSO PEREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE FERNANDES DE ALCANTARA
14/05/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
14/05/2025 11:30

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS HENRIQUE FERNANDES DE ALCANTARA
14/05/2025 11:30

Expedido(a) notificação a(o) DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
14/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100542-44.2025.5.01.0051 distribuído para 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 12/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051300301143100000227773646?instancia=1
12/05/2025 11:37

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 11:37

Audiência inicial designada (14/07/2025 09:06 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2025 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00