19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101260-26.2023.5.01.0014 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: CRISTINA PINHEIRO SILVA RECORRIDO: DECORA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, SEMPRE LIDER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP, ELZA MARIA ARAUJO DOS SANTOS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão virtual realizada em trinta de julho de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

Fábio Luiz Vianna Mendes, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora e Marise Costa Rodrigues, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, negar provimento aos embargos e condenar a primeira reclamada ao pagamento de multa por embargos protelatórios no equivalente a 1% do valor atualizado da causa, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.ID 14cbf04 RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELZA MARIA ARAUJO DOS SANTOS
31/01/2025 08:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/01/2025 06:15

Decorrido o prazo de ELZA MARIA ARAUJO DOS SANTOS em 28/01/2025
30/01/2025 06:15

Decorrido o prazo de SEMPRE LIDER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 28/01/2025
30/01/2025 06:15

Decorrido o prazo de DECORA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 28/01/2025
10/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) ELZA MARIA ARAUJO DOS SANTOS
09/12/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) SEMPRE LIDER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP
09/12/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) DECORA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
09/12/2024 18:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CRISTINA PINHEIRO SILVA sem efeito suspensivo
09/12/2024 08:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
06/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de ELZA MARIA ARAUJO DOS SANTOS em 05/12/2024
06/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de SEMPRE LIDER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 05/12/2024
06/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de DECORA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 05/12/2024
26/11/2024 11:04

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) ELZA MARIA ARAUJO DOS SANTOS
21/11/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) SEMPRE LIDER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP
21/11/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) DECORA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
21/11/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA PINHEIRO SILVA
21/11/2024 12:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SEMPRE LIDER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP
21/11/2024 12:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DECORA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
13/11/2024 08:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
13/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de ELZA MARIA ARAUJO DOS SANTOS em 12/11/2024
13/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de SEMPRE LIDER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 12/11/2024
13/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de DECORA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 12/11/2024
13/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de CRISTINA PINHEIRO SILVA em 12/11/2024
04/11/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
31/10/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ELZA MARIA ARAUJO DOS SANTOS
31/10/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) SEMPRE LIDER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP
31/10/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) DECORA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
31/10/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA PINHEIRO SILVA
31/10/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
31/10/2024 15:14

Encerrada a conclusão
24/10/2024 03:52

Decorrido o prazo de SEMPRE LIDER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 23/10/2024
24/10/2024 03:52

Decorrido o prazo de DECORA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 23/10/2024
23/10/2024 13:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
19/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de ELZA MARIA ARAUJO DOS SANTOS em 18/10/2024
18/10/2024 17:41

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 19:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/10/2024 22:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/10/2024 22:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/10/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) SEMPRE LIDER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP
07/10/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) DECORA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
07/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
05/10/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ELZA MARIA ARAUJO DOS SANTOS
05/10/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA PINHEIRO SILVA
05/10/2024 14:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.400,00
05/10/2024 14:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CRISTINA PINHEIRO SILVA
13/08/2024 09:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
13/08/2024 00:35

Decorrido o prazo de CRISTINA PINHEIRO SILVA em 12/08/2024
12/08/2024 17:52

Juntada a petição de Razões Finais
12/08/2024 17:40

Juntada a petição de Razões Finais
12/08/2024 17:26

Juntada a petição de Razões Finais
06/08/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA PINHEIRO SILVA
05/08/2024 14:49

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA PINHEIRO SILVA
24/07/2024 12:12

Audiência una realizada (24/07/2024 08:50 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2024 17:33

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 16:03

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 15:25

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 17:03

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 16:55

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 15:57

Juntada a petição de Contestação
22/07/2024 01:41

Juntada a petição de Contestação
22/07/2024 01:16

Juntada a petição de Contestação
22/07/2024 00:54

Juntada a petição de Contestação
21/07/2024 23:41

Juntada a petição de Contestação
05/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de ELZA MARIA ARAUJO DOS SANTOS em 04/04/2024
05/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de SEMPRE LIDER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 04/04/2024
05/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de DECORA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 04/04/2024
21/03/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ELZA MARIA ARAUJO DOS SANTOS
20/03/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) SEMPRE LIDER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP
20/03/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) DECORA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
19/03/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ELZA MARIA ARAUJO DOS SANTOS
19/03/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA PINHEIRO SILVA
19/03/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 15:48

Audiência una designada (24/07/2024 08:50 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2024 15:48

Audiência una cancelada (11/04/2024 08:40 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2024 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
18/03/2024 12:16

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
18/03/2024 12:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2024 00:44

Decorrido o prazo de ELZA MARIA ARAUJO DOS SANTOS em 05/02/2024
06/02/2024 00:44

Decorrido o prazo de SEMPRE LIDER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 05/02/2024
06/02/2024 00:44

Decorrido o prazo de DECORA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 05/02/2024
31/01/2024 00:26

Decorrido o prazo de CRISTINA PINHEIRO SILVA em 30/01/2024
23/01/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ELZA MARIA ARAUJO DOS SANTOS
23/01/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) SEMPRE LIDER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP
23/01/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) DECORA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
23/01/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA PINHEIRO SILVA
22/01/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
19/01/2024 12:33

Audiência una designada (11/04/2024 08:40 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/12/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo