29/08/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
29/08/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
29/08/2025 09:53

Encerrada a conclusão
29/08/2025 09:52

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 7d2ef75) para Razões Finais
29/08/2025 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
28/08/2025 17:02

Juntada a petição de Razões Finais
26/08/2025 08:39

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 11:35

Audiência una realizada (25/08/2025 09:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2025 10:01

Juntada a petição de Contestação
07/08/2025 15:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de GABRIEL ALVES OLIVEIRA em 25/07/2025
26/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de ANE CAROLINE OLIVEIRA DOS SANTOS em 25/07/2025
26/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de GABRIEL ALVES OLIVEIRA em 25/07/2025
26/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de ANE CAROLINE OLIVEIRA DOS SANTOS em 25/07/2025
18/07/2025 10:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 10:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 10:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 10:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 17:22

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
16/07/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL ALVES OLIVEIRA
16/07/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ANE CAROLINE OLIVEIRA DOS SANTOS
16/07/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) TRANSAZEVEDO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
16/07/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ALVES DA SILVA JUNIOR
16/07/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ALVES DA SILVA JUNIOR
16/07/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL ALVES OLIVEIRA
16/07/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) ANE CAROLINE OLIVEIRA DOS SANTOS
16/07/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
16/07/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
16/07/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL ALVES OLIVEIRA
16/07/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ANE CAROLINE OLIVEIRA DOS SANTOS
16/07/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 11:43

Audiência una designada (25/08/2025 09:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2025 07:26

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/07/2025 07:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
16/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ALVES DA SILVA JUNIOR em 15/07/2025
23/06/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ALVES DA SILVA JUNIOR
16/06/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
12/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ALVES DA SILVA JUNIOR em 11/06/2025
10/06/2025 17:05

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 09/06/2025
07/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 06/06/2025
31/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de GABRIEL ALVES OLIVEIRA em 30/05/2025
31/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de ANE CAROLINE OLIVEIRA DOS SANTOS em 30/05/2025
20/05/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/05/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ALVES DA SILVA JUNIOR
20/05/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
15/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74fb3fd proferido nos autos.

Vistos, etc.

Inicialmente, inclua-se o MPT como custos legis, tendo em vista a presença de menor no polo ativo, intimando-o para ciência da presente ação.

Diante da certidão do PrevJud anexada sob ID-6eb8c15, verifica-se que o empregado falecido (Sr.

Alexandre Alves da Silva) possui, além dos dependentes previdenciários já constantes no polo passivo (GABRIEL ALVES OLIVEIRA e sua mãe, ANE CAROLINE OLIVEIRA DOS SANTOS), os seguintes dependentes: Barbara Ferreira Alves da Silva (maior de idade, cujo benefício da pensão por morte já se encerrou em 06/12/2023) e Alexandre Alves da Silva Júnior (menor de idade).

Com efeito, falecendo o titular de crédito oriundo do contrato de trabalho e discutido na ação trabalhista, a legitimidade para figurar no feito como parte, em primeiro lugar, é do dependente habilitado perante a Previdência Social.

Somente na falta de dependentes habilitados perante o INSS é que a legitimidade será dos sucessores previstos na lei civil, conforme previsão contida no artigo 1º, da Lei nº 6.858/80.

Considerando que Alexandre Alves da Silva Júnior também figura como filho menor do empregado falecido, sendo, portanto, seu dependente previdenciário, necessária a sua inclusão no polo ativo da presente demanda.

Em consulta ao convênio Infojud, neste ato, verificou o Juízo que Alexandre Alves da Silva Júnior (CPF nº *87.***.*10-45) tem como mãe a Srª FLAVIA MARIA DO NASCIMENTO Desse modo, inclua-se o menor Alexandre da Silva Júnior no polo ativo da presente demanda.

Deixo de incluir Flavia Maria do Nascimento como sua representante, pois não foi possível localizar o número de seu CPF apenas com a informação de seu nome completo, sendo necessários mais dados para efetuar a busca.

Intimem-se os Autores ANE CAROLINE OLIVEIRA DOS SANTOS e GABRIEL ALVES OLIVEIRA para ciência do presente despacho, bem como para informar, se possível, o endereço atualizado de Alexandre da Silva Júnior, assim como o CPF da Srª Flavia Maria do Nascimento, a fim de cadastrá-la como representante do menor e regularizar a presente ação.

Prazo de 10 dias.

Após, retornem conclusos. /pb RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - G.A.O. - ANE CAROLINE OLIVEIRA DOS SANTOS
14/05/2025 18:02

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
14/05/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ANE CAROLINE OLIVEIRA DOS SANTOS
14/05/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL ALVES OLIVEIRA
14/05/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
14/05/2025 11:00

Encerrada a conclusão
14/05/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
14/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100557-28.2025.5.01.0046 distribuído para 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 12/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051300301143100000227773646?instancia=1
12/05/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
12/05/2025 09:04

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo