27/09/2025 01:00

Decorrido o prazo de ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA em 26/09/2025
27/09/2025 01:00

Decorrido o prazo de LUCIANO LUIZ DA SILVA em 26/09/2025
17/09/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
16/09/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA
16/09/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO LUIZ DA SILVA
16/09/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
16/09/2025 09:13

Iniciada a execução
16/09/2025 09:13

Transitado em julgado em 15/09/2025
16/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA em 15/09/2025
16/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA em 15/09/2025
16/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de LUCIANO LUIZ DA SILVA em 15/09/2025
02/09/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 03c3d80 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO POSTO ISTO, e considerando o mais que consta dos autos da reclamação trabalhista ajuizada por LUCIANO LUIZ DA SILVA contra TSE TRANSPORTES, LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA e ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, rejeito as preliminares suscitadas e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos em face da primeira reclamada, para condená-la no seguinte: OBRIGAÇÃO DE FAZER: a) Proceder à baixa na CTPS da parte autora, fazendo constar como data de rescisão contratual 02/05/2025, projetado o aviso prévio indenizado - OJ nº. 82 da SDI-1 do C.

TST.

A anotação deverá ser realizada em data e horário a serem designados pela Secretaria da Vara, sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00, reversível em favor da reclamante. b)Proceder ao recolhimento dos depósitos do FGTS devidos, todos acrescidos da multa de 40%, incluindo os reflexos deferidos sobre verbas reconhecidas nesta sentença, conforme fundamentação, em conta vinculada aberta em nome da parte autora, nos termos da tese firmada no Tema 68 do Recurso de Revista Repetitivo do C.

TST, bem como proceder à entrega das guias devidamente regularizadas e chave de conectividade, no prazo de 8 dias após o trânsito em julgado, sob pena de execução direta do valor equivalente, atendido o teor da OJ nº. 302 da SDI-1 do C.

TST.

OBRIGAÇÃO DE PAGAR: a) Aviso prévio indenizado de 30 dias; b Férias proporcionais de 2024/2025 (7/12), acrescidas de 1/3; c) 13º salário proporcional de 2025 (4/12), e d) Horas extras e reflexos.

Improcedentes os demais pedidos.

Improcede o pedido de responsabilização subsidiária da 2ª reclamada.

Para os fins do art. 832, § 3º, as verbas ora deferidas possuem natureza salarial, exceto aquelas previstas no § 9º, do art. 28, da Lei nº 8.212/91.

Juros, Correção Monetária, Contribuições Fiscais e Previdenciárias na forma da fundamentação supra.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita (art. 790, § 3º, da CLT).

Condeno a primeira reclamada ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em prol do(a) patrono(a) da parte autora, no percentual de 10% sobre o valor dos pedidos reconhecidos, após liquidação do julgado, observada a OJ nº. 348 da SDI-1 do C.

TST.

Como decorrência da sucumbência recíproca, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência ao(à) patrono(a) da segunda ré, no percentual de 10% sobre os pedidos julgados improcedentes em face desta, com exigibilidade suspensa pelo prazo de 2 anos após o trânsito em julgado, ou até que sobrevenha nos autos prova efetiva da mudança da situação econômica do beneficiário.

Liquidação por simples cálculos, conforme planilha juntada aos autos.

Tudo nos termos e limites da fundamentação, que integra a presente conclusão como se nela estivesse integralmente transcrita.

Custas de conhecimento pela primeira reclamada, no importe de R$ 375,23, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 18.761,21.

Notifiquem-se as partes.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA - ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
01/09/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
01/09/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA
01/09/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO LUIZ DA SILVA
01/09/2025 17:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 375,23
01/09/2025 17:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCIANO LUIZ DA SILVA
01/09/2025 17:10

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIANO LUIZ DA SILVA
19/08/2025 14:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
19/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de LUCIANO LUIZ DA SILVA em 18/08/2025
13/08/2025 16:00

Juntada a petição de Razões Finais
11/08/2025 16:06

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 10:35

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO LUIZ DA SILVA
17/07/2025 12:39

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 11:44

Audiência una realizada (17/07/2025 10:10 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/07/2025 16:49

Juntada a petição de Contestação
15/07/2025 10:42

Juntada a petição de Contestação
15/07/2025 10:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2025 08:32

Publicado(a) o(a) edital em 16/07/2025
15/07/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 08:32

Publicado(a) o(a) edital em 16/07/2025
15/07/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0100390-36.2025.5.01.0264 RECLAMANTE: LUCIANO LUIZ DA SILVA RECLAMADO: TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) FABIANO FERNANDES LUZES da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 17/07/2025 10:10 horas, na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, à RUA LOURENCO ABRANTES, 41, Térreo, CENTRO, SAO GONCALO/RJ - CEP: 24440-420 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Nos termos do art.843, §§1º e 3º da CLT, o empregador poderá se fazer substituir por qualquer pessoa que tenha conhecimento dos fatos, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 e 845 da CLT.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO GONCALO/RJ, 14 de julho de 2025.

RAFAELA ALCEBIADES CAMPOS COELHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA
14/07/2025 16:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2025 11:50

Expedido(a) edital a(o) ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
14/07/2025 11:50

Expedido(a) edital a(o) TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA
08/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA em 07/07/2025
07/07/2025 09:34

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
19/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA em 18/06/2025
12/06/2025 21:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de LUCIANO LUIZ DA SILVA em 09/06/2025
10/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de LUCIANO LUIZ DA SILVA em 09/06/2025
07/06/2025 00:31

Decorrido o prazo de LUCIANO LUIZ DA SILVA em 06/06/2025
30/05/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0100390-36.2025.5.01.0264 RECLAMANTE: LUCIANO LUIZ DA SILVA RECLAMADO: TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): LUCIANO LUIZ DA SILVA NOTIFICAÇÃO PJe-JT - AUDIÊNCIA UNA Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 17/07/2025 10:10 horas, na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, à RUA LOURENCO ABRANTES, 41, Térreo, CENTRO, SAO GONCALO/RJ - CEP: 24440-420 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Nos termos do art.843, §§1º e 3º da CLT, o empregador poderá se fazer substituir por qualquer pessoa que tenha conhecimento dos fatos, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 e 845 da CLT.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico SAO GONCALO/RJ, 29 de maio de 2025.

RAFAELA ALCEBIADES CAMPOS COELHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO LUIZ DA SILVA
29/05/2025 12:45

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
29/05/2025 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/05/2025 09:15

Expedido(a) mandado a(o) TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA
29/05/2025 09:15

Expedido(a) notificação a(o) TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA
29/05/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO LUIZ DA SILVA
29/05/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO LUIZ DA SILVA
29/05/2025 08:52

Audiência una designada (17/07/2025 10:10 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
29/05/2025 08:50

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
29/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO LUIZ DA SILVA
28/05/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
28/05/2025 11:25

Audiência una cancelada (09/06/2025 10:10 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
22/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA em 21/05/2025
22/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA em 21/05/2025
20/05/2025 10:37

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
14/05/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
14/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100390-36.2025.5.01.0264 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo na data 12/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051300301143100000227773646?instancia=1
13/05/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO LUIZ DA SILVA
12/05/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
12/05/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA
12/05/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO LUIZ DA SILVA
12/05/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO LUIZ DA SILVA
12/05/2025 15:59

Proferida decisão
12/05/2025 15:37

Audiência una designada (09/06/2025 10:10 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
12/05/2025 15:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
12/05/2025 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo