02/07/2025 12:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de FOTOPLAN BARRA DA TIJUCA COM. E SERVS. FOTOGS. LTDA em 01/07/2025
16/06/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 921d826 proferida nos autos.

Vistos,etc.

Nos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região, verificada a admissibilidade do recurso, por preenchidos os requisitos, recebo o AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pela parte AUTORA em #id:06eeb8b.

Intime-se o recorrido para contraminutar, no prazo legal.

Após, contraminutado ou não, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FOTOPLAN BARRA DA TIJUCA COM.

E SERVS.

FOTOGS.

LTDA
13/06/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) FOTOPLAN BARRA DA TIJUCA COM. E SERVS. FOTOGS. LTDA
13/06/2025 14:37

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PATRICK AZEVEDO FRANCA sem efeito suspensivo
09/06/2025 07:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DANIELA HALINE BANNAK
06/06/2025 17:04

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/05/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5922de9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PATRICK AZEVEDO FRANCA opôs embargos de declaração à Sentença de #id:b171749 onde alega ocorrência de omissão no julgado.

Em que pese intimada, a embargada não apresentou manifestação.

Tempestivos, merecem conhecimento É o relatório.

Fundamentação.

Os embargos de declaração previstos no art. 897-A da CLT Civil têm como finalidade ordinária à supressão de omissão, obscuridade ou contradição contida no Julgado.

Além disso, nos casos de erro material, o mesmo pode ser corrigido de ofício pelo Juiz.

Revendo os autos, verifica-se que a exequente tomou ciência do despacho #id:6affeb6 em 28/06/2023, não tendo ocorrido a prescrição intercorrente.

Contudo, ressalto que o erro apontado pela embargante, na petição de embargos, configura erro quanto à apreciação e à avaliação dos elementos constantes nos autos, espécie de error in judicando, e não omissão, contradição ou obscuridade, a dar ensejo ao cabimento de embargos declaratórios, pelo que não assiste razão.

Dispositivo Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos, e no mérito NÃO OS ACOLHO, nos termos da fundamentação supra, que este decisum integra.

Intimem-se às partes. cds DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PATRICK AZEVEDO FRANCA
24/05/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) FOTOPLAN BARRA DA TIJUCA COM. E SERVS. FOTOGS. LTDA
24/05/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK AZEVEDO FRANCA
24/05/2025 11:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PATRICK AZEVEDO FRANCA
17/05/2025 14:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DANIELA HALINE BANNAK
17/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de FOTOPLAN BARRA DA TIJUCA COM. E SERVS. FOTOGS. LTDA em 16/05/2025
08/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0001169-77.2011.5.01.0068 : PATRICK AZEVEDO FRANCA : FOTOPLAN BARRA DA TIJUCA COM.

E SERVS.

FOTOGS.

LTDA DESTINATÁRIO(S): FOTOPLAN BARRA DA TIJUCA COM.

E SERVS.

FOTOGS.

LTDA Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão abaixo transcrito(a): Ao embargado - prazo: 5 dias Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

DAVID BATISTA CORDEIRO DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FOTOPLAN BARRA DA TIJUCA COM.

E SERVS.

FOTOGS.

LTDA
07/05/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) FOTOPLAN BARRA DA TIJUCA COM. E SERVS. FOTOGS. LTDA
07/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de FOTOPLAN BARRA DA TIJUCA COM. E SERVS. FOTOGS. LTDA em 06/05/2025
28/04/2025 14:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/04/2025 14:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 22:02

Expedido(a) intimação a(o) FOTOPLAN BARRA DA TIJUCA COM. E SERVS. FOTOGS. LTDA
14/04/2025 22:02

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK AZEVEDO FRANCA
14/04/2025 22:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
14/04/2025 15:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBEKA MACHADO RIBEIRO
14/04/2025 15:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/04/2025 15:08

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
28/08/2023 10:44

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
06/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de PATRICK AZEVEDO FRANCA em 05/07/2023
04/07/2023 09:27

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 23:02

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK AZEVEDO FRANCA
26/06/2023 23:01

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
22/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de PATRICK AZEVEDO FRANCA em 21/03/2023
01/02/2023 14:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/01/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 19:35

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK AZEVEDO FRANCA
18/01/2023 19:34

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
18/01/2023 15:07

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2011

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo