05/08/2025 17:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
02/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/08/2025
02/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de JOSE MACIEL LUCIANO DE MESQUITA em 01/08/2025
24/07/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/07/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MACIEL LUCIANO DE MESQUITA
23/07/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
08/07/2025 12:31

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 12:26

Juntada a petição de Razões Finais
27/06/2025 19:46

Juntada a petição de Razões Finais
26/06/2025 10:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
26/06/2025 10:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
26/06/2025 10:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
26/06/2025 10:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 920f8ee proferido nos autos.

Intimem-se as partes para dizerem as demais provas que pretendem produzir, especificando a prova, sua pertinência e finalidade, tudo sob pena de preclusão (Prazo comum de 10 dias).

Na ausência de interesse de produção de demais provas, no mesmo prazo, poderão as partes apresentar razões finais.

MARICA/RJ, 18 de junho de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/06/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/06/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MACIEL LUCIANO DE MESQUITA
18/06/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
20/05/2025 18:38

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 18:30

Juntada a petição de Contestação
08/05/2025 00:57

Decorrido o prazo de JOSE MACIEL LUCIANO DE MESQUITA em 07/05/2025
07/05/2025 17:23

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 11:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/04/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8b6457 proferido nos autos.

Vistos etc.

Considerando que o pedido aparenta envolver matéria(s) exclusivamente de direito, por economia e celeridade, cite(m)-se o(s) réu(s) para que se manifeste(m) sobre a aplicação dos procedimentos dos artigos 335, caput, 455 e parágrafos, do CPC (sob pena de multa em caso de ausência da testemunha) na forma do art. 190 do mesmo diploma processual, presumindo o silêncio como concordância tácita, consequentemente, para que apresente(m) contestação e documentos, no prazo de 15 dias, sem sigilo, devendo, ao final da peça ou em petição apartada a ser apresentada na mesma data, indicar a necessidade de outras provas que ainda pretenda(m) produzir, com a devida fundamentação, sob pena de julgamento à revelia e/ou preclusão; Após, no prazo sucessivo de 10 dias e independentemente de nova intimação, a parte autora, concordando expressa ou tacitamente com os procedimentos dos artigos 335, caput, 455 e parágrafos, do CPC, (sob pena de multa em caso de ausência da testemunha) na forma do art. 190 do mesmo diploma processual, poderá apresentar manifestações/réplica, devendo, ao final da peça ou em petição apartada a ser apresentada na mesma data, indicar outras provas que ainda pretenda produzir, com a devida fundamentação, sob pena de preclusão.

Após, tendo em conta o disposto no art. 355, inciso I, do CPC, que dispõe sobre a aptidão para sentença dos processos em que não haja outras provas a produzir, ainda, o texto do art. 370, caput e § único, do mesmo diploma processual, que conferem ao Juízo a livre apreciação, por decisão fundamentada, das provas ainda necessárias à instrução do processo, encaminhem-se os autos conclusos para apreciação.

Se necessário, o Juízo designará audiência de instrução para a colheita das provas orais, de acordo com a disponibilidade de vagas.

A qualquer momento as partes poderão apresentar petição conjunta relatando a realização de acordo e apresentando os respectivos termos, que serão apreciados pelo Juízo, ou requerendo a designação de audiência de mediação/conciliação.

Intime(m)/cite(m)-se.

MARICA/RJ, 26 de abril de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE MACIEL LUCIANO DE MESQUITA
26/04/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/04/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MACIEL LUCIANO DE MESQUITA
26/04/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
15/04/2025 20:32

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00