10/09/2025 18:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
10/09/2025 18:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/09/2025 18:48

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por morte ou perda da capacidade
25/08/2025 18:46

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fd20f9d proferida nos autos.

Vistos etc.

Retrocedo de id 76455ab, tendo em vista que a regularização do polo passivo é diligencia a cargo da parte autora.

Confira-se. "EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO - FALECIMENTO DO RÉU - SUCESSÃO PROCESSUAL - REGULARIZAÇÃO DO POLO PASSIVO - ÔNUS DO AUTOR - DESÍDIA CONFIGURADA. - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO - No caso de falecimento do réu, é ônus do autor diligenciar no sentido da regularização do polo passivo, a fim de proceder com a sucessão processual nos termos do art. 313, § 2º do CPC, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, em face de falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo."(TJ-MG - AC: 00125253320118130570, Relator.: Des .(a) Cavalcante Motta, Data de Julgamento: 11/07/2023, 10ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 17/07/2023) "RECURSO ORDINÁRIO.

FALECIMENTO DO RECLAMADO.

EMPREGADOR DOMÉSTICO.

AUSÊNCIA DA REGULARIZAÇÃO DO POLO PASSIVO .

EXTINÇÃO DO FEITO.

Comprovado o falecimento do reclamado e não tendo a autora promovido a regularização do polo passivo da demanda, nos termos do, art. 313, § 2º, I, do CPC, impõe-se a extinção do processo, sem resolução do mérito, pois ausente pressuposto para o desenvolvimento válido e regular do processo (art. 485, IV, do CPC) .

Recurso da reclamante a que se nega provimento. (TRT-1 - ROT: 0100343532019501004, Relator.: MARIA HELENA MOTTA, Data de Julgamento: 12/07/2022, Primeira Turma, Data de Publicação: DEJT 2022-07-21- grifou-se) "MORTE DO EXECUTADO.

NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DO POLO PASSIVO PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.

Nos termos do art. 110 do CPC, "Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores", hipótese em que, conforme disposto no art . 313, §§ 1º e 2º, também do CPC, suspende-se o processo a partir da habilitação nos autos do processo principal ou, em caso de não ter sido ajuizada ação de habilitação, assim que o juiz tomar conhecimento da morte, devendo este, nesta última situação, em sendo o réu o falecido, ordenar a "intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses".

Assim, no presente caso, em que ocorrido o falecimento do executado, necessário se faz, para o prosseguimento da execução, a regularização prévia do polo passivo nos moldes estabelecidos nos referidos dispositivos." (TRT-3 - APPS: 01160009420005030060 MG 0116000-94.2000 .5.03.0060, Relator.: Taisa Maria M. de Lima, Data de Julgamento: 22/09/2021, Decima Turma, Data de Publicação: 27/09/2021 .- grifou-se) "EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. ÓBITO DE EXECUTADO.

REGULARIZAÇÃO DO POLO PASSIVO DA DEMANDA.

Comprovado o falecimento do devedor, resta inviável o prosseguimento da execução enquanto não promovida a regularização do polo passivo pelo exequente .

Recurso desprovido." (TRT-4 - AP: 00707004420005040202, Relator.: JOAO BATISTA DE MATOS DANDA, Data de Julgamento: 14/06/2023, Seção Especializada em Execução) De se ressaltar que, até a partilha, somente o espolio responde pelas dividas do autor da herança (art. 1.997, do Código Civil).

Note-se ainda a legitimidade concorrente do exequente para requerer a abertura do inventário - CPC, art. 616, inciso VI.

Nessa ordem, indefiro o id afe47bf e determino a suspensão da execução, nos termos do art. 921, I, do CPC, c/c art. 769, da CLT, a fim de que o autor promova a regularização do polo passivo.

Ciente via djen. asv CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 14 de agosto de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO BARCELOS DA CRUZ
14/08/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BARCELOS DA CRUZ
14/08/2025 09:28

Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade
13/08/2025 17:58

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
13/08/2025 17:58

Encerrada a conclusão
12/08/2025 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
12/08/2025 13:10

Encerrada a conclusão
23/07/2025 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
23/07/2025 12:31

Encerrada a conclusão
09/07/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
24/06/2025 17:18

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0ee471 proferido nos autos.

Diante do teor de id 76455ab, por não se tratar de citação (id 7638680), esclareça o autor o seu requerimento. asv CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 10 de junho de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO BARCELOS DA CRUZ
10/06/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BARCELOS DA CRUZ
10/06/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
08/05/2025 18:21

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a327ab proferido nos autos.

Ao autor para manifestação sobre o id 0fbd077. asv CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 07 de maio de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO BARCELOS DA CRUZ
07/05/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BARCELOS DA CRUZ
07/05/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
21/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL SIQUEIRA BARCELOS (filho da falecida ré Raquel ) em 20/03/2025
28/02/2025 12:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/12/2024 10:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/12/2024 15:18

Expedido(a) mandado a(o) RAFAEL SIQUEIRA BARCELOS (FILHO DA FALECIDA RE RAQUEL )
10/12/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
14/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARCELO SIQUEIRA BARCELOS em 13/11/2024
22/10/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SIQUEIRA BARCELOS
01/10/2024 11:16

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BARCELOS DA CRUZ
25/09/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
17/07/2024 19:49

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 07:21

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BARCELOS DA CRUZ
08/07/2024 07:20

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
07/06/2024 11:54

Expedido(a) ofício a(o) LUCIANO BARCELOS DA CRUZ
05/06/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
16/04/2024 20:31

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BARCELOS DA CRUZ
08/04/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
25/03/2024 11:27

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 07:10

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BARCELOS DA CRUZ
15/03/2024 07:09

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
30/01/2024 10:07

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2023 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
13/12/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BARCELOS DA CRUZ
13/12/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
30/11/2023 20:24

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 13:41

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BARCELOS DA CRUZ
13/11/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
10/11/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
24/10/2023 21:14

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 12:26

Expedido(a) ofício a(o) LUCIANO BARCELOS DA CRUZ
23/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de LUCIANO BARCELOS DA CRUZ em 22/09/2023
15/09/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 20:40

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BARCELOS DA CRUZ
11/09/2023 07:46

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
21/08/2023 18:27

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 12:42

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BARCELOS DA CRUZ
03/08/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
03/08/2023 13:33

Encerrada a conclusão
14/07/2023 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
07/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de LUCIANO BARCELOS DA CRUZ em 06/07/2023
22/06/2023 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 19:10

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BARCELOS DA CRUZ
19/06/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
16/06/2023 14:34

Encerrada a conclusão
07/06/2023 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
05/06/2023 19:50

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 11:17

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BARCELOS DA CRUZ
01/06/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
18/05/2023 14:30

Expedido(a) ofício a(o) LUCIANO BARCELOS DA CRUZ
18/05/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
18/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de 5ª VARA CÍVEL DE CAMPOS GOYTAC. em 17/05/2023
10/05/2023 11:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/04/2023 10:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/04/2023 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/04/2023 11:51

Expedido(a) mandado a(o) 5A VARA CIVEL DE CAMPOS GOYTAC.
30/03/2023 19:22

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
25/02/2023 21:18

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 09:29

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BARCELOS DA CRUZ
14/02/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
18/01/2023 16:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/11/2022 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/11/2022 22:34

Expedido(a) mandado a(o) RAQUEL SILVA DE SIQUEIRA
05/11/2022 00:14

Decorrido o prazo de LUCIANO BARCELOS DA CRUZ em 04/11/2022
28/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de LUCIANO BARCELOS DA CRUZ em 27/10/2022
25/10/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 12:49

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BARCELOS DA CRUZ
24/10/2022 12:48

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2022 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
23/10/2022 13:11

Encerrada a conclusão
14/10/2022 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
13/10/2022 20:51

Juntada a petição de Manifestação (prosseguimento da execução)
12/10/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 10:34

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BARCELOS DA CRUZ
11/10/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
11/10/2022 08:05

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 21:33

Juntada a petição de Manifestação (prosseguimento da execução)
10/10/2022 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
10/08/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
04/08/2022 10:21

Juntada a petição de Manifestação (prosseguimento da execução)
03/08/2022 01:08

Decorrido o prazo de RAQUEL SILVA DE SIQUEIRA em 02/08/2022
22/07/2022 16:38

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL SILVA DE SIQUEIRA
22/07/2022 09:30

Juntada a petição de Manifestação (manifestação que inicie a execução em face da pessoa fíca da sócia)
22/06/2022 00:14

Decorrido o prazo de RAQUEL SILVA DE SIQUEIRA em 21/06/2022
21/06/2022 00:16

Decorrido o prazo de R S SIQUEIRA EMPREENDIMENTOS EIRELI em 20/06/2022
14/06/2022 00:21

Decorrido o prazo de LUCIANO BARCELOS DA CRUZ em 13/06/2022
04/06/2022 01:29

Publicado(a) o(a) edital em 06/06/2022
04/06/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 16:15

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL SILVA DE SIQUEIRA
03/06/2022 16:15

Expedido(a) edital a(o) R S SIQUEIRA EMPREENDIMENTOS EIRELI
31/05/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
31/05/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 12:37

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BARCELOS DA CRUZ
30/05/2022 12:36

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de R S SIQUEIRA EMPREENDIMENTOS EIRELI
27/05/2022 14:21

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
27/05/2022 14:20

Encerrada a conclusão
25/05/2022 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
04/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de RAQUEL SILVA DE SIQUEIRA em 03/05/2022
05/04/2022 01:45

Decorrido o prazo de LUCIANO BARCELOS DA CRUZ em 04/04/2022
01/04/2022 22:34

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL SILVA DE SIQUEIRA
30/03/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
19/03/2022 03:39

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
19/03/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
19/03/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 12:51

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BARCELOS DA CRUZ
16/02/2022 11:06

Registrada a inclusão de dados de R S SIQUEIRA EMPREENDIMENTOS EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/02/2022 08:55

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
10/02/2022 00:08

Decorrido o prazo de LUCIANO BARCELOS DA CRUZ em 09/02/2022
15/12/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021
15/12/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 01:15

Juntada a petição de Manifestação (prosseguimento da execução)
14/12/2021 09:01

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BARCELOS DA CRUZ
14/12/2021 09:00

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 21:22

Juntada a petição de Manifestação (prosseguimento da execução)
09/12/2021 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
19/11/2021 08:49

Iniciada a execução
10/11/2021 00:14

Decorrido o prazo de R S SIQUEIRA EMPREENDIMENTOS EIRELI em 09/11/2021
05/11/2021 01:45

Publicado(a) o(a) edital em 05/11/2021
05/11/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 11:40

Expedido(a) edital a(o) R S SIQUEIRA EMPREENDIMENTOS EIRELI
03/11/2021 13:54

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
03/11/2021 12:16

Transitado em julgado em 04/10/2021
22/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 21/10/2021
05/10/2021 00:12

Decorrido o prazo de R S SIQUEIRA EMPREENDIMENTOS EIRELI em 04/10/2021
01/10/2021 00:13

Decorrido o prazo de LUCIANO BARCELOS DA CRUZ em 30/09/2021
22/09/2021 02:26

Publicado(a) o(a) edital em 22/09/2021
22/09/2021 02:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 15:44

Expedido(a) edital a(o) R S SIQUEIRA EMPREENDIMENTOS EIRELI
21/09/2021 10:02

Juntada a petição de Manifestação (manifestação para citação da 1ª reclamada por EDITAL)
18/09/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2021
18/09/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 14:17

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BARCELOS DA CRUZ
17/09/2021 14:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
17/09/2021 14:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCIANO BARCELOS DA CRUZ
17/09/2021 14:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 356,08
08/09/2021 09:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
11/08/2021 00:03

Decorrido o prazo de LUCIANO BARCELOS DA CRUZ em 10/08/2021
10/07/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2021
10/07/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2021 15:19

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BARCELOS DA CRUZ
09/07/2021 15:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
09/07/2021 15:18

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
22/06/2021 00:11

Decorrido o prazo de LUCIANO BARCELOS DA CRUZ em 21/06/2021
14/06/2021 10:36

Juntada a petição de Manifestação (Desistência da produção de provas.)
12/06/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2021
12/06/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 11:45

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BARCELOS DA CRUZ
11/06/2021 11:44

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
09/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 08/06/2021
08/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de LUCIANO BARCELOS DA CRUZ em 07/05/2021
30/04/2021 23:13

Juntada a petição de Manifestação (Das Provas)
30/04/2021 23:12

Juntada a petição de Manifestação (Replica a Contestação)
16/04/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2021
16/04/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 08:44

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BARCELOS DA CRUZ
15/04/2021 08:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
15/04/2021 08:43

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
23/03/2021 14:23

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: b2afa0c) para Contestação
23/02/2021 18:36

Juntada a petição de Manifestação (Contestação MCG Dono da Obra)
30/01/2021 00:04

Decorrido o prazo de R S SIQUEIRA EMPREENDIMENTOS EIRELI em 29/01/2021
02/12/2020 18:19

Expedido(a) intimação a(o) R S SIQUEIRA EMPREENDIMENTOS EIRELI
01/12/2020 17:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
01/12/2020 17:58

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 14:53

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
25/11/2020 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
24/11/2020 00:03

Decorrido o prazo de LUCIANO BARCELOS DA CRUZ em 23/11/2020
25/10/2020 21:10

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
22/10/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2020
22/10/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020 11:47

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BARCELOS DA CRUZ
21/10/2020 11:46

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
19/10/2020 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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