12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101056-04.2022.5.01.0018 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO AGRAVANTE: MARCOS FREITAS NEVES, SUZANA FREITAS NEVES SCAPIM CUNHA AGRAVADO: PAULO ROBERTO FERREIRA FRANCA, EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ANDROMEDA EDITORES LTDA.

EM RECUPERACAO JUDICIAL Ante o exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Juiz Relator.

Custas, pelas executadas, no valor de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), nos termos do art. 789-A, IV, da CLT.

Vencido o Desembargador Roberto Norris que dava provimento para inclusão na execução de sócio de empresa em recuperação judicial.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/10/2024 10:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANDROMEDA EDITORES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/10/2024
17/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/10/2024
07/10/2024 19:18

Juntada a petição de Contraminuta
03/10/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ANDROMEDA EDITORES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/10/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/10/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO FERREIRA FRANCA
02/10/2024 09:02

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCOS FREITAS NEVES sem efeito suspensivo
27/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de ANDROMEDA EDITORES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/09/2024
27/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/09/2024
27/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO FERREIRA FRANCA em 26/09/2024
25/09/2024 11:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCOS DIAS DE CASTRO
24/09/2024 18:58

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/09/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) SUZANA FREITAS NEVES SCAPIM CUNHA
12/09/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FREITAS NEVES
12/09/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) ANDROMEDA EDITORES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/09/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/09/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO FERREIRA FRANCA
12/09/2024 11:14

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANDROMEDA EDITORES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/09/2024 11:01

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCOS DIAS DE CASTRO
11/09/2024 12:33

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO FERREIRA FRANCA
27/08/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
15/08/2024 15:42

Juntada a petição de Contestação
15/08/2024 15:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/08/2024 00:30

Decorrido o prazo de ANDROMEDA EDITORES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/08/2024
03/08/2024 00:30

Decorrido o prazo de EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/08/2024
03/08/2024 00:30

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO FERREIRA FRANCA em 02/08/2024
29/07/2024 17:02

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MARCOS FREITAS NEVES
26/07/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ANDROMEDA EDITORES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/07/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/07/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO FERREIRA FRANCA
25/07/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
16/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de ANDROMEDA EDITORES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/07/2024
12/07/2024 21:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/07/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) ANDROMEDA EDITORES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/07/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
04/07/2024 17:52

Juntada a petição de Contestação
26/06/2024 17:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/06/2024
19/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO FERREIRA FRANCA em 18/06/2024
05/06/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/06/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO FERREIRA FRANCA
04/06/2024 12:59

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANDROMEDA EDITORES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/06/2024 11:11

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCOS DIAS DE CASTRO
04/06/2024 11:11

Encerrada a conclusão
04/06/2024 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
30/05/2024 13:42

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 06:48

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO FERREIRA FRANCA
22/05/2024 06:47

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 19:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
21/05/2024 15:51

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO FERREIRA FRANCA
07/05/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
06/05/2024 17:44

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO FERREIRA FRANCA
03/05/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
02/05/2024 15:40

Encerrada a conclusão
02/05/2024 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
02/05/2024 14:13

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
02/05/2024 14:12

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO FERREIRA FRANCA
26/04/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
26/04/2024 13:15

Encerrada a conclusão
25/04/2024 21:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
06/02/2024 15:34

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ANDROMEDA EDITORES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/02/2024 15:34

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ANDROMEDA EDITORES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/02/2024 01:09

Decorrido o prazo de EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/02/2024
30/01/2024 00:39

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO FERREIRA FRANCA em 29/01/2024
12/01/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/01/2024 15:05

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/01/2024 14:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCOS DIAS DE CASTRO
11/01/2024 14:55

Iniciada a execução
11/01/2024 14:55

Encerrada a conclusão
11/01/2024 10:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCOS DIAS DE CASTRO
10/01/2024 16:46

Juntada a petição de Agravo de Petição
20/12/2023 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 09:55

Expedido(a) intimação a(o) EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/12/2023 09:55

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO FERREIRA FRANCA
19/12/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
19/12/2023 09:14

Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: 9ebc180) para Manifestação
19/12/2023 09:10

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 9ebc180) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
12/12/2023 00:23

Decorrido o prazo de EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/12/2023
07/12/2023 16:59

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 12:48

Expedido(a) intimação a(o) EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/11/2023 12:48

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO FERREIRA FRANCA
28/11/2023 13:42

Homologada a liquidação
28/11/2023 12:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
14/11/2023 09:12

Juntada a petição de Impugnação
27/10/2023 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 16:55

Expedido(a) intimação a(o) EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/10/2023
20/10/2023 17:14

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 21:58

Expedido(a) intimação a(o) EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/10/2023 21:58

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO FERREIRA FRANCA
06/10/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
06/10/2023 14:13

Iniciada a liquidação
06/10/2023 14:13

Transitado em julgado em 04/10/2023
06/10/2023 12:10

Recebidos os autos para prosseguir
11/05/2023 12:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/04/2023 14:28

Juntada a petição de Contrarrazões
27/04/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 12:46

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO FERREIRA FRANCA
26/04/2023 12:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
25/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO FERREIRA FRANCA em 24/04/2023
19/04/2023 18:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCOS DIAS DE CASTRO
19/04/2023 17:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/04/2023 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 21:56

Expedido(a) intimação a(o) EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/04/2023 21:56

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO FERREIRA FRANCA
05/04/2023 21:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 14.000,00
05/04/2023 21:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO ROBERTO FERREIRA FRANCA
05/04/2023 21:55

Não concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO ROBERTO FERREIRA FRANCA
04/04/2023 18:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCOS DIAS DE CASTRO
16/03/2023 15:09

Juntada a petição de Razões Finais
09/03/2023 09:35

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/03/2023 08:45 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/02/2023
12/02/2023 21:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/02/2023 14:14

Juntada a petição de Contestação
01/02/2023 00:19

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO FERREIRA FRANCA em 31/01/2023
20/12/2022 17:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/12/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 16:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2022 15:47

Expedido(a) mandado a(o) EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/12/2022 17:11

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO FERREIRA FRANCA
12/12/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 16:15

Audiência inicial por videoconferência designada (09/03/2023 08:45 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2022 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
12/12/2022 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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