10/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100497-37.2023.5.01.0204 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 06 na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300500000000124671354?instancia=2
08/07/2025 08:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/07/2025 08:01

Comprovado o depósito recursal (R$ 4.000,00)
08/07/2025 08:01

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 80,00)
16/05/2025 18:28

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 17:07

Juntada a petição de Contrarrazões
13/05/2025 11:17

Juntada a petição de Contrarrazões
05/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bcdc147 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Em cumprimento aos arts.45/46 do Provimento 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade dos Recursos Ordinários interposto pela partes: 1) O recurso da parte Autora, de 19/03/2025, ID 62ae4f0, é cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação parcialmente procedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 07/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID 4de4983. 2) O recurso da 2ª Reclamada, em 19/03/2025, ID 5b0a12a, é cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação parcialmente procedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 07/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de Substabelecimento de ID 09be2a6, estando a comprovação do depósito recursal e das custas nos ID 7b63cc9 e ID 907f38a (R$4.000,00 e R$80,00, de 11/03/2025).

Assim, por presentes os requisitos, recebo os recursos ordinários das partes.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 02 de maio de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS DOS SANTOS MANOEL
02/05/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/05/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME
02/05/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS DOS SANTOS MANOEL
02/05/2025 18:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO CARLOS DOS SANTOS MANOEL sem efeito suspensivo
02/05/2025 18:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
02/05/2025 09:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
20/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME em 19/03/2025
19/03/2025 09:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/03/2025 08:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/03/2025 22:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
05/03/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/03/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME
05/03/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS DOS SANTOS MANOEL
05/03/2025 08:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
05/03/2025 08:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO CARLOS DOS SANTOS MANOEL
10/02/2025 21:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
07/02/2025 11:40

Juntada a petição de Razões Finais
07/02/2025 11:19

Juntada a petição de Razões Finais
03/02/2025 11:51

Juntada a petição de Razões Finais
27/01/2025 10:19

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 14:23

Audiência de instrução realizada (24/01/2025 09:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/10/2024 11:14

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 16:15

Audiência de instrução designada (24/01/2025 09:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/10/2024 16:15

Audiência de instrução realizada (15/10/2024 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 22/05/2024
23/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME em 22/05/2024
23/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS DOS SANTOS MANOEL em 22/05/2024
15/05/2024 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
09/05/2024 22:28

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/05/2024 22:28

Expedido(a) intimação a(o) HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME
09/05/2024 22:28

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS DOS SANTOS MANOEL
09/05/2024 22:27

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
09/05/2024 11:21

Audiência de instrução designada (15/10/2024 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/05/2024 11:16

Audiência de instrução cancelada (10/09/2024 11:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/04/2024 18:09

Juntada a petição de Manifestação
04/03/2024 14:56

Juntada a petição de Réplica
21/02/2024 10:50

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 14:19

Audiência de instrução designada (10/09/2024 11:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/02/2024 14:19

Audiência una realizada (20/02/2024 09:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/02/2024 16:59

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2024 16:29

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2024 16:25

Juntada a petição de Contestação
19/02/2024 12:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/12/2023 15:22

Juntada a petição de Contestação
19/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME em 18/10/2023
25/09/2023 19:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/07/2023 14:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/07/2023 14:36

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 17:39

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS DOS SANTOS MANOEL
04/07/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
15/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de Via S.A em 14/06/2023
15/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de Via S.A em 14/06/2023
15/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME em 14/06/2023
03/06/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 12:03

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
02/06/2023 12:01

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
02/06/2023 12:01

Expedido(a) notificação a(o) HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME
26/05/2023 00:16

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS DOS SANTOS MANOEL em 25/05/2023
19/05/2023 14:24

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2023 14:24

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2023 14:23

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2023 14:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/05/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 13:57

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS DOS SANTOS MANOEL
17/05/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
17/05/2023 09:46

Audiência una designada (20/02/2024 09:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/05/2023 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo