24/08/2023 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 22/08/2023
23/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de NORBERTO FREITAS DA SILVA em 22/08/2023
23/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/08/2023
09/08/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/08/2023
09/08/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/08/2023
09/08/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/08/2023
09/08/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 11:37

Expedido(a) intimação a(o) DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
08/08/2023 11:37

Expedido(a) intimação a(o) NORBERTO FREITAS DA SILVA
08/08/2023 11:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/08/2023 12:49

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
13/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/07/2023
12/07/2023 10:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 10:25

Incluído em pauta o processo para 31/07/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
07/07/2023 16:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/06/2023 16:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/06/2023 12:37

Distribuído por sorteio
19/07/2022 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/07/2022 15:19

Recebidos os autos para prosseguir
07/05/2021 21:32

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de NORBERTO FREITAS DA SILVA em 13/04/2021
14/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 13/04/2021
24/03/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2021
24/03/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2021
24/03/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 11:14

Expedido(a) intimação a(o) NORBERTO FREITAS DA SILVA
23/03/2021 11:14

Expedido(a) intimação a(o) DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
14/03/2021 18:33

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 17:43

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
12/03/2021 17:43

Encerrada a conclusão
12/03/2021 17:42

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
05/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/02/2021
01/02/2021 14:26

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
22/01/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2021
22/01/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 10:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/12/2020 08:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/11/2020 11:42

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
24/11/2020 20:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
30/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/07/2020
30/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 29/07/2020
30/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de NORBERTO FREITAS DA SILVA em 29/07/2020
29/07/2020 20:13

Juntada a petição de Recurso de Revista (1. Recurso de Revista. PETROBRAS)
16/07/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/07/2020
16/07/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/07/2020
16/07/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/07/2020
16/07/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2020 12:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/07/2020 12:02

Expedido(a) intimação a(o) DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
15/07/2020 12:02

Expedido(a) intimação a(o) NORBERTO FREITAS DA SILVA
14/07/2020 12:36

Conhecido o recurso de NORBERTO FREITAS DA SILVA - CPF: *05.***.*41-13 e provido em parte
25/06/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/06/2020
24/06/2020 16:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020 16:36

Incluído em pauta o processo para 07/07/2020, 10:00:00, 4ª Turma - Processos Des. Tania ()
13/06/2020 14:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
09/06/2020 18:20

Juntada a petição de Manifestação (SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS)
24/04/2020 17:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/04/2020 17:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a TANIA DA SILVA GARCIA
20/04/2020 15:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/04/2020 11:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a TANIA DA SILVA GARCIA
27/02/2020 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo