21/05/2025 13:09

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0010354-93.2014.5.01.0017
21/05/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
20/05/2025 12:11

Recebidos os autos para prosseguir
26/08/2024 13:39

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 55120b0) para Manifestação
16/02/2024 10:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/02/2024 18:53

Juntada a petição de Contraminuta
05/02/2024 17:41

Juntada a petição de Contraminuta
02/02/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
02/02/2024 01:08

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO DOS SANTOS BESERRA em 01/02/2024
01/02/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
01/02/2024 13:48

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCO AURELIO DOS SANTOS BESERRA sem efeito suspensivo
01/02/2024 13:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
31/01/2024 17:13

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 05:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO DOS SANTOS BESERRA
24/01/2024 05:19

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de TAM LINHAS AEREAS S/A. sem efeito suspensivo
23/01/2024 22:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
23/01/2024 15:34

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/01/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
12/01/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 00:32

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
11/01/2024 00:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO DOS SANTOS BESERRA
11/01/2024 00:31

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de MARCO AURELIO DOS SANTOS BESERRA
11/01/2024 00:31

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de TAM LINHAS AEREAS S/A.
02/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de ALEX SANDER LACE DIAS em 01/12/2023
29/11/2023 19:57

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
09/11/2023 19:27

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDER LACE DIAS
09/11/2023 19:26

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 18:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
09/11/2023 18:36

Encerrada a conclusão
26/10/2023 08:56

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
26/10/2023 08:56

Encerrada a conclusão
26/10/2023 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
25/10/2023 22:11

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO DOS SANTOS BESERRA em 23/10/2023
20/10/2023 17:13

Juntada a petição de Contestação
19/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO DOS SANTOS BESERRA em 18/10/2023
18/10/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 23:13

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
16/10/2023 23:12

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 17:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
16/10/2023 17:21

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
12/10/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 08:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO DOS SANTOS BESERRA
11/10/2023 08:14

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/10/2023 08:13

Iniciada a execução
10/10/2023 19:36

Juntada a petição de Embargos à Execução
07/10/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 06:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO DOS SANTOS BESERRA
06/10/2023 06:53

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 06:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
05/10/2023 19:56

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
05/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/10/2023
29/09/2023 07:44

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 00:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
26/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO DOS SANTOS BESERRA em 25/09/2023
15/09/2023 10:59

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
12/09/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO DOS SANTOS BESERRA
12/09/2023 15:17

Homologada a liquidação
12/09/2023 14:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
07/09/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2023 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
02/09/2023 00:24

Decorrido o prazo de ALEX SANDER LACE DIAS em 01/09/2023
01/09/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
25/08/2023 08:33

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDER LACE DIAS
25/08/2023 08:32

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
25/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de ALEX SANDER LACE DIAS em 24/08/2023
04/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO DOS SANTOS BESERRA em 03/08/2023
02/08/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDER LACE DIAS
02/08/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
01/08/2023 19:38

Juntada a petição de Impugnação
28/07/2023 15:09

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
21/07/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 15:24

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
20/07/2023 15:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO DOS SANTOS BESERRA
20/07/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de ALEX SANDER LACE DIAS em 19/07/2023
17/07/2023 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
28/06/2023 12:09

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDER LACE DIAS
28/06/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 08:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
22/06/2023 19:48

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 16:53

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 16:20

Juntada a petição de Impugnação
10/06/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 08:04

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
09/06/2023 08:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO DOS SANTOS BESERRA
09/06/2023 08:03

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 07:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
03/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de ALEX SANDER LACE DIAS em 02/06/2023
01/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de ALEX SANDER LACE DIAS em 31/05/2023
03/05/2023 14:07

Expedido(a) notificação a(o) ALEX SANDER LACE DIAS
30/04/2023 21:38

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDER LACE DIAS
30/04/2023 21:37

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
27/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO DOS SANTOS BESERRA em 26/04/2023
25/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de ALEX SANDER LACE DIAS em 24/04/2023
18/04/2023 21:20

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 00:17

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/04/2023
18/04/2023 00:17

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO DOS SANTOS BESERRA em 17/04/2023
14/04/2023 20:21

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
14/04/2023 20:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO DOS SANTOS BESERRA
14/04/2023 20:20

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
14/04/2023 11:09

Encerrada a conclusão
09/04/2023 22:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
05/04/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDER LACE DIAS
04/04/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
04/04/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO DOS SANTOS BESERRA
04/04/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
04/04/2023 00:11

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO DOS SANTOS BESERRA em 03/04/2023
03/04/2023 13:35

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de ALEX SANDER LACE DIAS em 24/03/2023
24/03/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
24/03/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO DOS SANTOS BESERRA
24/03/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 20:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
15/03/2023 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDER LACE DIAS
15/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de ALEX SANDER LACE DIAS em 14/03/2023
07/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/03/2023
07/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO DOS SANTOS BESERRA em 06/03/2023
06/03/2023 14:42

Expedido(a) notificação a(o) ALEX SANDER LACE DIAS
25/02/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 09:39

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
24/02/2023 09:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO DOS SANTOS BESERRA
24/02/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 17:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
13/02/2023 17:46

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2023 00:43

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/02/2023
10/02/2023 00:43

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO DOS SANTOS BESERRA em 09/02/2023
28/01/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
28/01/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
28/01/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 07:53

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
27/01/2023 07:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO DOS SANTOS BESERRA
27/01/2023 07:52

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 19:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
13/12/2022 23:37

Juntada a petição de Impugnação
29/11/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 09:24

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
28/11/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 09:21

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento Provisório de Sentença (157)
28/11/2022 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
28/11/2022 08:08

Redistribuído por dependência por erro material
21/11/2022 17:11

Declarada a incompetência
21/11/2022 15:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
21/11/2022 15:12

Encerrada a conclusão
21/11/2022 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
21/11/2022 15:12

Iniciada a liquidação
18/11/2022 15:48

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2022 15:04

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2022 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo