15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100265-85.2024.5.01.0205 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

AGRAVADO: ROBSON MACIEL ALBINO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. e46b1b9, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 02 de julho, às 10h, e encerrada no dia 09 de julho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora do Trabalho Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Juízes do Trabalho convocados Marcel da Costa Roman Bispo e Maria Leticia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100265-85.2024.5.01.0205 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 44 na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052100301702900000121623141?instancia=2
20/05/2025 07:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/05/2025 15:28

Juntada a petição de Contraminuta
06/05/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1150caa proferida nos autos.

Vistos etc.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo Réu, em 27/04/2025 , ID: 43c41a7 , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 09/04/2025, patrono regularmente constituído, conforme procuração ID:e0a79d9. Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Agravo de Petição interposto pelo Réu. Ao(s) agravado(s), em contraminuta, no prazo de oito dias.

Decorridos, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 05 de maio de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON MACIEL ALBINO
05/05/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON MACIEL ALBINO
05/05/2025 18:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
29/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 28/04/2025
29/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ROBSON MACIEL ALBINO em 28/04/2025
28/04/2025 12:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
27/04/2025 19:38

Juntada a petição de Agravo de Petição
08/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a851fcf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto Posto, conheço dos Embargos à Execução, acolhendo-os, parcialmente, nos termos da fundamentação supra.

Remetam-se os autos ao Calculista para adequação.

Intimem-se.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/04/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/04/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON MACIEL ALBINO
07/04/2025 11:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/04/2025 10:59

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
07/04/2025 10:59

Encerrada a conclusão
28/03/2025 15:22

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
27/03/2025 17:59

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 26/03/2025
27/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de ROBSON MACIEL ALBINO em 26/03/2025
21/03/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e7f7a5 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Ao Embargado.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de março de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON MACIEL ALBINO
20/03/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON MACIEL ALBINO
20/03/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
18/03/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
17/03/2025 15:59

Juntada a petição de Embargos à Execução
17/03/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/03/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON MACIEL ALBINO
17/03/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 19:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
07/03/2025 12:22

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
07/03/2025 11:14

Iniciada a execução
27/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 26/02/2025
26/02/2025 10:59

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2792483 proferida nos autos.

DECISÃO Visto. Inicialmente, registre-se que a sentença de ID 3c60960 deferiu o pedido de diferenças salariais e reflexos, decorrentes de equiparação salarial entre o autor e o paradigma Sr.

José Martins Barbosa Neto, a partir de março de 2019, determinando a implantação dos novos salários em folha de pagamento, o que até a presente data não ocorreu.

Assim, os cálculos devem ser apurados até a data da efetiva implementação do comando judicial em folha de pagamento, vez que o contrato se encontra ativo.

Por estarem ajustados a res judicata, homologo os valores apresentados pelo autor, fixando o valor da condenação no total de R$297.466,30, acrescido das custas, conforme abaixo discriminado: R$ 208.177,51, o valor do autor; R$ 70.391,51, o valor do INSS; R$ 11.559,43 , o valor de honorários devidos pela ré ao advogado do autor; R$ 800,00, o valor de custas judiciais. Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 4118, do valor devido de R$ 298.266,30, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias: cota previdenciária: DARF (código 6092- De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2005 de 2021, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 2139, de 30 de março de 2023,) e custas, através de GRU, comprovando nos autos. Determino que o autor, no prazo de 8 dias, anexe os cálculos ao PJe, em planilha PDF, bem como, em arquivo de extensão.pjc, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes e atualizações, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 e despacho de ID 47d8d3e. Determino, ainda, que a ré promova a imediata implementação em folha de pagamento da equiparação salarial, observando os parâmetros do julgado, para se obter, então, o marco final da liquidação, com comprovação nos autos.

Venha o Autor com os seus dados bancários ou de advogado regularmente constituído nos autos com poderes para receber e dar quitação.

Em caso de não pagamento, a parte autora deverá DECLARAR se pretende dar início à execução, enumerando os instrumentos e ferramentas que deseja utilizar para a persecução do crédito disponibilizados na página da Corregedoria (Apoio à Execução) deste E.

TRT – 1ª Região, tais como: BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD etc, e se desejar o ingresso de terceiros (sócios), deverá instaurar o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)nos mesmos autos, ciente que, em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT. Dispensada a manifestação do INSS, nos termos da Portaria Normativa PGF nº 47/2023, certo que os valores previdenciários a serem pagos são os apurados pela contadoria. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/02/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/02/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON MACIEL ALBINO
17/02/2025 13:24

Homologada a liquidação
17/02/2025 09:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
13/02/2025 21:28

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 16:14

Juntada a petição de Impugnação
05/02/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 16:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 13:07

Decorrido o prazo de ROBSON MACIEL ALBINO em 03/02/2025
21/01/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f9a31e proferido nos autos.

Vistos.

Apresentados os cálculos, intime-se a parte Ré para se manifestar sobre os cálculos autorais, em igual prazo (08 dias preclusivos), devendo indicar, em caso de divergência, especificamente, os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão e de ser o cálculo rejeitado por ineficaz. para os cálculos elaborados no sistema PJe-Calc Cidadão, determino que seja anexado aos autos o arquivo do cálculo (extensão ".PJC"), para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela contadoria do juízo, que contribuirá para celeridade do procedimento de liquidação, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no PJE, é necessário a inclusão do anexo em PDF com as planilhas de calculo .

Abaixo como proceder para a (a) exportação do arquivo e (b) como juntar o arquivo “.JPC” no PJe para uso da contadoria e partes: (a) Exportar Para exportar um cálculo o usuário deve abri-lo e clicar na operação Exportar.

O sistema abrirá a página Exportar e criará um arquivo de texto no formato XML.

O usuário deve clicar no ícone Exportar e escolher o diretório onde deve ser salvo o arquivo do cálculo. (b) Juntar a extensão Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, remeta-se o presente processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados, se for o caso.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de janeiro de 2025.

CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/01/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/01/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON MACIEL ALBINO
20/01/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
17/01/2025 14:43

Encerrada a conclusão
17/01/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
13/12/2024 11:30

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 00:21

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 12/12/2024
13/12/2024 00:21

Decorrido o prazo de ROBSON MACIEL ALBINO em 12/12/2024
04/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/12/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON MACIEL ALBINO
03/12/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
30/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 29/11/2024
28/11/2024 17:47

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 00:21

Decorrido o prazo de ROBSON MACIEL ALBINO em 13/11/2024
05/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/11/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON MACIEL ALBINO
04/11/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
30/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 29/10/2024
30/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de ROBSON MACIEL ALBINO em 29/10/2024
29/10/2024 21:03

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/10/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON MACIEL ALBINO
18/10/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
15/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 14/10/2024
09/10/2024 16:59

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 07:55

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/10/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON MACIEL ALBINO
03/10/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
24/09/2024 11:53

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2024 02:47

Decorrido o prazo de ROBSON MACIEL ALBINO em 13/09/2024
09/09/2024 14:24

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/09/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON MACIEL ALBINO
04/09/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
04/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de ROBSON MACIEL ALBINO em 03/09/2024
29/08/2024 16:32

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/08/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON MACIEL ALBINO
16/08/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
22/07/2024 15:30

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 14:49

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/07/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/07/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON MACIEL ALBINO
08/07/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
08/07/2024 10:18

Iniciada a liquidação
08/07/2024 10:17

Transitado em julgado em 05/07/2024
06/07/2024 00:38

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 05/07/2024
06/07/2024 00:38

Decorrido o prazo de ROBSON MACIEL ALBINO em 05/07/2024
25/06/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3c60960 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOEx positis, superadas as questões preliminares, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por ROBSON MACIEL ALBINO para condenar a reclamada GRUPO CASAS BAHIA S.A. ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar.Juros simples de 1% a.m. na fase pré-processual.Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário, as parcelas/diferenças: FGTS; e juros de mora. O restante possui natureza salarialCustas de R$ 800,00, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00, na forma do artigo 789 da CLT, pelo reclamado, eis que sucumbente.Antecipo a leitura, intimem-se as partes.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/06/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON MACIEL ALBINO
24/06/2024 12:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
24/06/2024 12:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBSON MACIEL ALBINO
24/06/2024 12:16

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROBSON MACIEL ALBINO
20/06/2024 16:45

Juntada a petição de Razões Finais
20/06/2024 12:05

Juntada a petição de Razões Finais
19/06/2024 13:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
19/06/2024 12:26

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/06/2024 09:20 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/06/2024 08:02

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2024 17:10

Juntada a petição de Contestação
22/03/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 14:35

Expedido(a) notificação a(o) ROBSON MACIEL ALBINO
21/03/2024 14:35

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/03/2024 19:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2024 09:20

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/03/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
12/03/2024 19:33

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON MACIEL ALBINO
12/03/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
04/03/2024 13:24

Audiência inicial por videoconferência designada (19/06/2024 09:20 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/03/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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