24/09/2025 16:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
19/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de END INSPECOES EIRELI em 18/08/2025
07/08/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100522-52.2024.5.01.0483 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: END INSPECOES EIRELI RECORRIDO: RODRIGO ZAUZA DE OLIVEIRA, ONESUBSEA DO BRASIL LTDA.

Fica notificada a Ré/Recorrente a comprovar o recolhimento do preparo recursal, conforme determinado no r. despacho de id:fe636b5, cujo teor segue abaixo parcialmente transcrito: "(...)Todavia, a reclamada/recorrente não carreou aos autos com seu apelo qualquer documento a fim de comprovar a alegada impossibilidade de arcar com as despesas processuais.

O fato de se tratar de microempresa, de pequeno porte, ou individual, por si só, não justificaria a concessão da gratuidade de justiça.

Tanto que há previsão de redução do valor do depósito recursal "pela metade" para tais empresas, conforme parágrafo 9º do art. 899 da CLT. Portanto, ante o entendimento consubstanciado na OJ 269, II, da SDI, I, do C.

TST, intime-se a recorrente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o recolhimento do preparo recursal constante na sentença.

Após o decurso do prazo, comprovado ou não o recolhimento, retornem a esta Relatora. (...)" RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

ALEXANDRE VIGNOLO MAURO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - END INSPECOES EIRELI
06/08/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) END INSPECOES EIRELI
05/08/2025 16:53

Convertido o julgamento em diligência
04/08/2025 16:30

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
17/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100522-52.2024.5.01.0483 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 12 na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071600301472200000125080789?instancia=2
15/07/2025 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo