17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c713991 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Considerando a vinda da guia de depósito retro, bem como que o recolhimento previdenciário foi realizado em guia própria (ID 12cdd03), devem ser expedidos os seguintes alvarás: ao autor, no importe de R$39.092,14, pelo seu crédito.ao patrono da parte autora, no importe de R$4.140,22, pelos honorários advocatícios.

Intimem-se as partes para ciência do presente despacho, no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo, expeçam-se os alvarás supra.

Considerando o teor da Recomendação contida no art. 3º, §6º do Ato Conjunto nº 3/2020 deste E.

TRT, os alvarás deverão conter ordem de transferência para a conta indicada sob o ID fdff0a4, com as cautelas de estilo.

Dispensa-se o ofício ao INSS, nos termos do Ato Conjunto nº 01/2011 do TRT 1ª Região/PRF 2ª Região e do art.114, VIII da CRFB/88 e art. 876, parágrafo único da CLT.

Por fim, voltem conclusos para elaboração de sentença de extinção de execução. LRP RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CHRISTOVAO SOARES MIRANDA
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f18409a proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos etc.

Por elaborados corretamente e adequados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de ID 7e627b9, atualizados até 30/11/2024, conforme ID 7e627b9, sobre os quais incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, no valor total de R$52.377,56, a seguir discriminados: crédito líquido da parte autora: R$39.092,14;cota previdenciária: R$9.145,20;honorários advocatícios a(o) patrono(a) da parte autora: R$4.140,22; Dispensa-se o ofício ao INSS, nos termos do art. 1º da Portaria Normatitva PGF/AGU nº 47/2023, observando-se o art. 114, VIII da CRFB/88 e art. 876, § único da CLT.

Intimem-se as partes para ciência da decisão homologatória, por DEJT, sendo a parte ré ao pagamento espontâneo da execução, por meio de guia judicial, sendo as contribuições previdenciárias, fiscais de de custas, se houver, em guias próprias (GPS, DARF ou GRU, conforme o caso), no prazo de 15 dias.

Havendo comprovação integral do pagamento, voltem conclusos.

Decorrido o prazo supra sem pagamento, intime-se o exequente para fornecer, no prazo de 30 dias, meios eficazes à satisfação do seu crédito.

Sem cumprimento da determinação supra, mantenha-se o processo sobrestado, aguardando-se o decurso do prazo estabelecido no art. 11-A da CLT. RRB RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CHRISTOVAO SOARES MIRANDA
04/10/2024 08:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/09/2024 16:38

Recebidos os autos para prosseguir
12/07/2024 13:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/06/2024 19:27

Juntada a petição de Contrarrazões
11/06/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) GATE GOURMET LTDA
10/06/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) TOCANTINS E PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS
10/06/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 14:22

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
22/05/2024 14:22

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 12:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/05/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
08/05/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) CHRISTOVAO SOARES MIRANDA
08/05/2024 18:15

Não admitido o Recurso de Revista de CHRISTOVAO SOARES MIRANDA
30/01/2024 14:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/01/2024 12:13

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/01/2024 00:07

Decorrido o prazo de GATE GOURMET LTDA em 26/01/2024
27/01/2024 00:07

Decorrido o prazo de TOCANTINS E PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/01/2024
23/01/2024 15:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/12/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/12/2023
14/12/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
14/12/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/12/2023
14/12/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
14/12/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/12/2023
14/12/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
13/12/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) GATE GOURMET LTDA
13/12/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) TOCANTINS E PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS
13/12/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) CHRISTOVAO SOARES MIRANDA
07/12/2023 14:13

Acolhidos os Embargos de Declaração de CHRISTOVAO SOARES MIRANDA - CPF: *47.***.*73-96
22/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2023
21/11/2023 16:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 16:47

Incluído em pauta o processo para 05/12/2023 10:00 Sala 2 Des. Alkmim 05-12-2023 ()
10/11/2023 15:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2023 13:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
12/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de TOCANTINS E PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/09/2023
11/09/2023 11:43

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) GATE GOURMET LTDA
31/08/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) TOCANTINS E PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS
31/08/2023 12:31

Convertido o julgamento em diligência
29/08/2023 15:08

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
16/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de GATE GOURMET LTDA em 15/08/2023
16/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de TOCANTINS E PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/08/2023
07/08/2023 19:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2023
02/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2023
02/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2023
02/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 11:46

Expedido(a) intimação a(o) GATE GOURMET LTDA
01/08/2023 11:46

Expedido(a) intimação a(o) TOCANTINS E PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS
01/08/2023 11:46

Expedido(a) intimação a(o) CHRISTOVAO SOARES MIRANDA
27/07/2023 11:35

Conhecido o recurso de CHRISTOVAO SOARES MIRANDA - CPF: *47.***.*73-96 e provido em parte
27/07/2023 11:35

Conhecido o recurso de TOCANTINS E PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 10.***.***/0001-69 e não provido
29/06/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/06/2023
28/06/2023 16:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 16:51

Incluído em pauta o processo para 25/07/2023 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 25-07-2023 ()
20/06/2023 16:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/05/2023 13:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
24/01/2023 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo