10/09/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/09/2025
09/09/2025 13:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/09/2025 13:01

Incluído em pauta o processo para 22/09/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
05/09/2025 11:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/09/2025 11:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
19/08/2025 16:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FERNANDO DE ANDRADE
19/08/2025 12:14

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
28/05/2025 09:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/05/2025 09:10

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
28/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 27/05/2025
27/05/2025 08:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/05/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f6a1b6a proferida nos autos. 6ª Turma Gabinete 10 Relator: DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: FERNANDO DE ANDRADE RECORRIDO: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

DECISÃO O Ministro Gilmar Mendes, em decisão monocrática proferida no ARE nº 1.532.603, com Repercussão Geral, considerando tratar de matéria relacionada ao Tema nº 1.389: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”, determina a suspensão de todos os processos que tratem da mesma matéria, até o julgamento definitivo do referido recurso extraordinário, donde impõe-se o sobrestamento deste processo nos termos ditados pelo Ministro Relator do referido ARE.

Intimem-se as partes da presente decisão. cps/tb RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO DE ANDRADE
13/05/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
13/05/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DE ANDRADE
13/05/2025 08:25

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
12/05/2025 16:00

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
12/05/2025 13:08

Retirado de pauta o processo
15/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/04/2025
14/04/2025 15:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/04/2025 15:43

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
14/04/2025 09:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/04/2025 15:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
22/11/2024 14:35

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 08:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
18/11/2024 00:55

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
15/11/2024 07:03

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (14/11/2024 10:20 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
30/10/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DE ANDRADE
29/10/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/10/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
29/10/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DE ANDRADE
29/10/2024 14:30

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (14/11/2024 10:20 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
11/10/2024 15:20

Encerrada a conclusão
08/10/2024 09:58

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
08/10/2024 09:25

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
07/10/2024 20:22

Convertido o julgamento em diligência
07/10/2024 12:41

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
27/09/2024 08:49

Juntada a petição de Acordo
26/09/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/09/2024 08:15

Determinada a requisição de informações
26/09/2024 07:42

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
24/09/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo