06/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de MAXWELL FERREIRA DA SILVA em 05/09/2025
29/08/2025 10:08

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
25/08/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cdad656 proferida nos autos. 5ª Turma Gabinete 35 Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA RECORRENTE: MAXWELL FERREIRA DA SILVA RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DECISÃO O Reclamante requer a reconsideração da decisão que determinou o sobrestamento do presente feito, aduzindo que a decisão proferida no IRDR 0119956-55.2023.5.01.0000 – Tema 29, trata especificamente da categoria de gari, não sendo o caso do recorrente, cuja função é de Operador de Tratadores de Máquinas (4ª Classe).

Ressalta que o pedido do autor versa sobre diferenças salariais relativas ao seu cargo, e não à função de gari, como no IRDR.

Analisa-se.

De início, saliente-se que o IRDR 0119956-55.2023.5.01.0000 (Tema 29) possui como matéria de mérito, pedidos que envolvem a percepção de diferenças salariais decorrentes do descumprimento, por parte a ré, de revisão do Plano de Carreiras, Cargos e Salários e cláusulas normativas que envolvem a categoria de gari.

Entende-se que, apesar de o reclamante estar enquadrado na 4ª classe, com suposto direito a diferenças salariais, a questão está abrangida pela suspensão, pois o incidente instaurado não distingue as classes da função de gari nele tratadas.

Sendo assim, cumpra-se o sobrestamento determinado no IRDR, de modo a se garantir tratamento isonômico na solução da questão de direito veiculada no presente caso (art. 982 do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho). RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de agosto de 2025.

GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MAXWELL FERREIRA DA SILVA
23/08/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/08/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) MAXWELL FERREIRA DA SILVA
23/08/2025 14:17

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 29
21/08/2025 12:08

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
21/08/2025 12:07

Encerrada a conclusão
21/08/2025 12:07

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
21/08/2025 12:07

Encerrada a conclusão
21/08/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
21/08/2025 12:03

Encerrada a conclusão
07/08/2025 10:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2025 21:35

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
03/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/07/2025
24/06/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 179c6d1 proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 35 Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA RECORRENTE: MAXWELL FERREIRA DA SILVA RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Vistos, etc.

Intime-se a reclamada para manifestar-se sobre o pedido de reconsideração de ID 8c276d9, no prazo de 05 dias.

Após, venham os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/06/2025 01:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/06/2025 01:30

Convertido o julgamento em diligência
17/06/2025 15:14

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
17/06/2025 15:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/06/2025 15:13

Levantada a suspensão do processo ou sobrestamento do recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 29
12/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/06/2025
02/06/2025 11:02

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d3b0f90 proferida nos autos. 5ª Turma Gabinete 35 Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA RECORRENTE: MAXWELL FERREIRA DA SILVA RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Vistos etc.

Tendo em vista a decisão proferida no IRDR nº 0119956-55.2023.5.01.0000 (Tema 29), que trata de ações sobre pedidos que "envolvem a percepção de diferenças salariais decorrentes do descumprimento da ré de revisão do Plano de Carreiras, Cargos e Salários e cláusulas normativas que envolvem a categoria do autor (gari)", sobreste-se o andamento do processo, com fundamento nos artigos 313, IV e 982, I, ambos do CPC, até o julgamento definitivo do processo afetado nº 0100350-33.2023.5.01.0035 (ATSum), como representativo da controvérsia.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/05/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/05/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) MAXWELL FERREIRA DA SILVA
28/05/2025 13:54

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 29
23/05/2025 13:59

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
22/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101318-53.2024.5.01.0027 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 35 na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052100301702900000121623141?instancia=2
20/05/2025 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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PROVA EMPRESTADA • Arquivo

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