19/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de TATIANA BATISTA DA SILVA em 18/09/2025
16/09/2025 11:53

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MRJ)
05/09/2025 02:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101173-86.2023.5.01.0041 6ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: TATIANA BATISTA DA SILVA DESTINATÁRIO: TATIANA BATISTA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso do segundo réu, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TATIANA BATISTA DA SILVA
04/09/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/09/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA BATISTA DA SILVA
04/09/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/08/2025 12:38

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e não provido
13/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/08/2025
12/08/2025 11:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/08/2025 11:23

Incluído em pauta o processo para 26/08/2025 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas ()
22/07/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/06/2025 14:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/05/2025 13:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
29/05/2025 13:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/05/2025 13:01

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1118
27/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/05/2025
16/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de TATIANA BATISTA DA SILVA em 15/05/2025
02/05/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1599242 proferida nos autos. 6ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: TATIANA BATISTA DA SILVA Vistos, etc.

Inicialmente, registre-se que, nos termos do artigo 313, IV, "a", do Código de Processo Civil, é admissível o sobrestamento do processo quando houver decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre tema de repercussão geral que ainda não tenha sido concluída, seja pela pendência do julgamento dos embargos de declaração ou pela não publicação integral do acórdão. O sobrestamento não deve ser entendido como um descumprimento do que foi decidido pelo STF, mas sim como uma medida destinada a garantir a adequada análise do impacto da decisão do STF sobre o caso específico, evitando a prática de atos processuais que possam resultar em decisões conflitantes ou desnecessárias antes da resolução definitiva da questão.

Dessa forma, tendo em vista que a questão discutida no presente processo refere-se ao Tema de Repercussão Geral 1.118 – “Ônus da prova sobre eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços, para fins de responsabilização subsidiária da Administração – cujo julgamento ocorreu Pública, conforme a tese fixada no RE 760.931 (Tema 246)” em 21/02/2020, com pendência quanto à publicação integral do acórdão ou ao julgamento dos eventuais embargos de declaração interpostos, e com base na compreensão de que a plena assimilação do alcance e da extensão da decisão do Supremo Tribunal Federal somente será possível após a conclusão dessa fase do julgamento, torna-se imprescindível suspender a tramitação do presente feito até que a questão seja resolvida de forma definitiva. Diante do exposto, DETERMINO o sobrestamento do presente feito até a publicação integral do acórdão ou, caso interpostos, o julgamento dos embargos de declaração.

Intimem-se as partes para ciência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de maio de 2025.

JORGE ORLANDO SERENO RAMOS Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - TATIANA BATISTA DA SILVA
01/05/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
01/05/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA BATISTA DA SILVA
01/05/2025 13:31

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1118
30/04/2025 13:25

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
30/04/2025 12:43

Retirado de pauta o processo
09/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/04/2025
08/04/2025 11:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/04/2025 11:27

Incluído em pauta o processo para 29/04/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
20/03/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/02/2025 10:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/02/2025 13:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
30/01/2025 09:38

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/01/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 12:20

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
29/01/2025 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo