11/09/2025 18:59

Arquivados os autos definitivamente
11/09/2025 18:59

Transitado em julgado em 04/09/2025
10/09/2025 11:50

Recebidos os autos para prosseguir
31/05/2025 08:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de JORGE EDUARDO DE SOUZA CUNHA em 30/05/2025
28/05/2025 21:22

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
18/05/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
18/05/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) JORGE EDUARDO DE SOUZA CUNHA
18/05/2025 19:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JORGE EDUARDO DE SOUZA CUNHA sem efeito suspensivo
16/05/2025 07:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
16/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. em 15/05/2025
15/05/2025 09:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de JORGE EDUARDO DE SOUZA CUNHA em 08/05/2025
02/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2970cd7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto e tudo o mais que nos autos consta, na Ação Trabalhista ajuizada por JORGE EDUARDO DE SOUZA CUNHA em face de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA, decido: declarar a prescrição das pretensões condenatórias anteriores a 16/01/2018, considerando o acréscimo de 141 dias de suspensão do art. 3º da Lei 14.010/2020, e extinguir o processo, no particular, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC e julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados, nos termos da fundamentação, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da reclamada, no percentual de 5% sobre o valor atualizado dos pedidos julgados improcedentes na íntegra, suspensa a exigibilidade considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita.

A presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os todos os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto no art. 489, § 1º do CPC.

Assim, a interposição de embargos de declaração com vistas a reapreciação de provas e modificação do julgado acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Custas, pelo reclamante, no importe de 2% sobre o valor da causa, nos termos do art. 789, II, da CLT (R$ 1.040,00), isentas (art. 790-A da CLT).

INTIMAR AS PARTES.

Nada mais.///// CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
01/05/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
01/05/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) JORGE EDUARDO DE SOUZA CUNHA
01/05/2025 14:07

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.040,00
01/05/2025 14:07

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JORGE EDUARDO DE SOUZA CUNHA
01/05/2025 14:07

Concedida a gratuidade da justiça a JORGE EDUARDO DE SOUZA CUNHA
08/04/2025 18:24

Juntada a petição de Razões Finais
08/04/2025 10:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
08/04/2025 10:02

Juntada a petição de Razões Finais
07/04/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) JORGE EDUARDO DE SOUZA CUNHA
07/04/2025 11:39

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (07/04/2025 08:41 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/04/2025 12:31

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 10:28

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 13:55

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (07/04/2025 08:41 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/12/2024 12:38

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (09/12/2024 11:01 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/12/2024 13:52

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 09:20

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
05/11/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) JORGE EDUARDO DE SOUZA CUNHA
02/11/2024 19:44

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (09/12/2024 11:01 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/10/2024 05:16

Decorrido o prazo de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. em 23/10/2024
24/10/2024 05:16

Decorrido o prazo de JORGE EDUARDO DE SOUZA CUNHA em 23/10/2024
11/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
10/10/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) JORGE EDUARDO DE SOUZA CUNHA
10/10/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
10/10/2024 14:27

Audiência de instrução cancelada (08/11/2024 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/10/2024 00:27

Decorrido o prazo de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. em 09/10/2024
10/10/2024 00:27

Decorrido o prazo de JORGE EDUARDO DE SOUZA CUNHA em 09/10/2024
04/10/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 07:58

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
03/10/2024 07:58

Expedido(a) intimação a(o) JORGE EDUARDO DE SOUZA CUNHA
03/10/2024 07:57

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
02/10/2024 15:42

Audiência de instrução designada (08/11/2024 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/10/2024 15:42

Audiência de instrução cancelada (06/11/2024 14:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/01/2024 16:16

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 14:13

Audiência de instrução designada (06/11/2024 14:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/12/2023 13:42

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/12/2023 09:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/12/2023 17:48

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2023 12:46

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 10:23

Juntada a petição de Contestação
28/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de Via S.A em 27/09/2023
28/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de JORGE EDUARDO DE SOUZA CUNHA em 27/09/2023
05/09/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
04/09/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) JORGE EDUARDO DE SOUZA CUNHA
04/09/2023 14:25

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JORGE EDUARDO DE SOUZA CUNHA
04/09/2023 12:12

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBSON GOMES RAMOS
24/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de Via S.A em 23/08/2023
22/08/2023 13:43

Juntada a petição de Emenda à Inicial
22/08/2023 13:42

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de Via S.A em 18/08/2023
11/08/2023 01:21

Decorrido o prazo de JORGE EDUARDO DE SOUZA CUNHA em 10/08/2023
08/08/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 11:11

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
07/08/2023 11:11

Expedido(a) intimação a(o) JORGE EDUARDO DE SOUZA CUNHA
07/08/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
03/08/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 22:45

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2023 15:22

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
02/08/2023 15:22

Expedido(a) intimação a(o) JORGE EDUARDO DE SOUZA CUNHA
02/08/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
05/07/2023 09:43

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2023 20:44

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2023 10:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2023 07:21

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 07:17

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2023 17:06

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JORGE EDUARDO DE SOUZA CUNHA
21/06/2023 14:22

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBSON GOMES RAMOS
17/06/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 15:11

Expedido(a) notificação a(o) JORGE EDUARDO DE SOUZA CUNHA
16/06/2023 15:11

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
15/06/2023 18:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/06/2023 08:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2023 14:22

Audiência inicial por videoconferência designada (05/12/2023 09:45 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2023 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo