12/09/2025 19:13

Iniciada a execução
12/09/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
12/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de PROFORMA CONSTRUCOES LTDA em 11/09/2025
30/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 29/08/2025
07/08/2025 11:56

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) PROFORMA CONSTRUCOES LTDA
06/08/2025 10:51

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
05/08/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRAB DE PINTURA IND E DA CONSTRUCAO CIVIL
05/08/2025 14:54

Homologada a liquidação
05/08/2025 14:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
05/08/2025 14:33

Encerrada a conclusão
05/08/2025 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
05/08/2025 14:23

Encerrada a conclusão
01/08/2025 18:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 01/07/2025
26/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de PROFORMA CONSTRUCOES LTDA em 25/06/2025
18/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 17/06/2025
10/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de DENISE DOS SANTOS DE SOUZA SEIXAS em 09/06/2025
27/05/2025 10:15

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 06d38f0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, decido, nos autos da presente reclamação trabalhista, na forma da fundamentação, que é parte integrante do presente dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita: 1.

CONHECER dos embargos de declaração e; 2. no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES.

Intimem-se as partes.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DENISE DOS SANTOS DE SOUZA SEIXAS
26/05/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) PROFORMA CONSTRUCOES LTDA
25/05/2025 22:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
25/05/2025 22:45

Expedido(a) intimação a(o) DENISE DOS SANTOS DE SOUZA SEIXAS
25/05/2025 22:45

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRAB DE PINTURA IND E DA CONSTRUCAO CIVIL
25/05/2025 22:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRAB DE PINTURA IND E DA CONSTRUCAO CIVIL
21/05/2025 10:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
19/05/2025 16:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/05/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8698df0 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos etc.

Analisando detidamente os autos, verifico que consta do tópico "Da ação cautelar/ação principal" da sentença de ID. 69de864 a determinação no sentido de que a execução do título executivo judicial deve ser promovida individualmente pelos substituídos: "(...) Incontroversa a inadimplência das verbas resilitórias, procede o pedido principal.

Ressalto, todavia, que na esteira do que vem decidindo o TST, é do exequente a escolha do foro no qual será ajuizada a execução individualizada de direito reconhecido em ação coletiva: "TST - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 14368320145170008 (TST) Data de publicação: 14/08/2015 Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.

EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL COLETIVA. 1.

A fixação da competência territorial, em sede de ação civil pública ou ação coletiva, é definida com base na extensão do dano causado ou a ser reparado. 2.

Por outro lado, no que se refere à competência para a execução coletiva, a matéria encontra-se regulada pelo art. 98 do Código de Defesa do Consumidor.

O preceito faculta ao exequente promover a execução individual tanto no juízo da liquidação de sentença quanto no juízo da ação condenatória, de forma a garantir a efetividade da medida e a facilitar o acesso à justiça. 3.

Fica, portanto, a critério do exequente a eleição do foro no qual será ajuizada a execução individualizada de direito reconhecido em ação coletiva. 4.

No caso vertente, proposta a ação de cumprimento de sentença no juízo da ação condenatória, deverá ser respeitada a opção firmada pelo exequente.

Precedentes.

Conflito de competência não admitido." O saldo existente nos autos permanecerá em conta judicial, à disposição do juízo, para garantir o pagamento das verbas resilitórias dos substituídos nas respectivas execuções individualizadas, conforme ordem de requerimento, observada a antiguidade deste, e enquanto existir saldo nos autos." É oportuno registrar que o Precedente n.º 32 deste E.

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região estabelece que o trabalhador pode optar entre o foro de seu domicílio ou o foro do Juízo da ação coletiva, em livre distribuição, para ajuizar a ação de execução individual: "PRECEDENTE Nº 32 Conflito de Competência.

Ação individual de execução de sentença proferida em ação coletiva.

Com base nos artigos 98 e 101 do Código de Defesa do Consumidor, aplicado supletivamente no processo trabalhista, pode o trabalhador optar entre o foro de seu domicílio ou o foro do juízo da ação coletiva, em livre distribuição, para ajuizar ação de execução de sentença." Isso posto, chamo o feito à ordem para reconsiderar o despacho de ID. a6f3b68, que determinou a expedição de precatório em favor dos substituídos, que deverão promover as respectivas execuções individuais.

Intimem-se as partes.

Após, remetam-se os autos à Contadoria a fim de apurar o valor dos honorários advocatícios fixados na sentença.

MACAE/RJ, 15 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB DE PINTURA IND E DA CONSTRUCAO CIVIL
15/05/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
15/05/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRAB DE PINTURA IND E DA CONSTRUCAO CIVIL
15/05/2025 22:41

Proferida decisão
14/05/2025 14:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
28/04/2025 08:55

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a6f3b68 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Considerando o teor do despacho de ID n.0b3cb8a, expeça-se novo precatório pelos beneficiários substituídos do SINTPICC, na forma da planilha anexada sob o ID n.id f8a1522.

Dê-se ciência, por 5 dias.

Após, sobreste-se, e aguarde-se.

MACAE/RJ, 26 de abril de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB DE PINTURA IND E DA CONSTRUCAO CIVIL
26/04/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRAB DE PINTURA IND E DA CONSTRUCAO CIVIL
26/04/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
10/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 09/04/2025
11/02/2025 02:48

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 10/02/2025
04/02/2025 12:22

Decorrido o prazo de DENISE DOS SANTOS DE SOUZA SEIXAS em 03/02/2025
15/01/2025 09:08

Juntada a petição de Manifestação
23/12/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
22/12/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
22/12/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) DENISE DOS SANTOS DE SOUZA SEIXAS
22/12/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRAB DE PINTURA IND E DA CONSTRUCAO CIVIL
22/12/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
27/11/2024 00:22

Decorrido o prazo de DENISE DOS SANTOS DE SOUZA SEIXAS em 26/11/2024
25/11/2024 09:02

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRAB DE PINTURA IND E DA CONSTRUCAO CIVIL
22/11/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
22/11/2024 15:00

Expedido(a) ofício precatório a(o) MUNICIPIO DE MACAE
15/11/2024 11:51

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 07:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
13/11/2024 07:45

Expedido(a) intimação a(o) DENISE DOS SANTOS DE SOUZA SEIXAS
13/11/2024 07:45

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRAB DE PINTURA IND E DA CONSTRUCAO CIVIL
13/11/2024 07:44

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 21:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
12/11/2024 21:36

Encerrada a conclusão
24/10/2024 03:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 23/10/2024
16/10/2024 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
15/10/2024 09:57

Juntada a petição de Manifestação (requerimento)
24/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de DENISE DOS SANTOS DE SOUZA SEIXAS em 23/09/2024
13/09/2024 09:19

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
12/09/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) DENISE DOS SANTOS DE SOUZA SEIXAS
12/09/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRAB DE PINTURA IND E DA CONSTRUCAO CIVIL
12/09/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2024 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
05/09/2024 19:59

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 13:03

Iniciada a liquidação
05/07/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRAB DE PINTURA IND E DA CONSTRUCAO CIVIL
04/07/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
03/07/2024 10:03

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 06/05/2024
09/04/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
08/04/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRAB DE PINTURA IND E DA CONSTRUCAO CIVIL
08/04/2024 12:03

Proferida decisão
08/04/2024 10:34

Alterada a classe processual de Tutela Cautelar Antecedente (12134) para Ação Civil Coletiva (63)
08/04/2024 10:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
04/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 03/04/2024
09/02/2024 11:07

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
03/02/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
03/02/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRAB DE PINTURA IND E DA CONSTRUCAO CIVIL
03/02/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
30/01/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 29/01/2024
06/12/2023 16:40

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 07/11/2023
07/11/2023 16:59

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 09:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
31/10/2023 09:24

Expedido(a) intimação a(o) PROFORMA CONSTRUCOES LTDA
31/10/2023 09:24

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRAB DE PINTURA IND E DA CONSTRUCAO CIVIL
31/10/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de PROFORMA CONSTRUCOES LTDA em 26/10/2023
24/10/2023 17:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
24/10/2023 17:15

Encerrada a conclusão
17/10/2023 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
16/10/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2023 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
15/10/2023 10:09

Transitado em julgado em 29/09/2023
15/10/2023 10:09

Encerrada a conclusão
10/10/2023 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
10/10/2023 09:54

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 14:54

Ajustado o andamento processual para inclusão em 09/02/2018 11:57 do movimento Homologada a desistência do recurso de MUNICIPIO DE MACAE
09/10/2023 14:54

Homologada a desistência do recurso de MUNICIPIO DE MACAE
09/10/2023 14:54

Excluído de 09/02/2018 11:57 o movimento Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE MACAE - CNPJ: 29.***.***/0001-60 sem efeito suspensivo
09/10/2023 08:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
09/10/2023 08:41

Expedido(a) intimação a(o) PROFORMA CONSTRUCOES LTDA
09/10/2023 08:41

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRAB DE PINTURA IND E DA CONSTRUCAO CIVIL
09/10/2023 08:40

Concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de SINDICATO DOS TRAB DE PINTURA IND E DA CONSTRUCAO CIVIL
08/10/2023 10:32

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
08/10/2023 04:11

Recebidos os autos para prosseguir
10/02/2023 11:00

Alterada a classe processual de Cautelar Inominada (183) para Tutela Cautelar Antecedente (12134)
15/02/2018 11:35

Expedido(a) Intimação a(o) réu
10/02/2018 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/02/2018
10/02/2018 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2018 11:25

Conclusos os autos para decisão Geral a ANA BEATRIZ DE MELO SANTOS
25/01/2018 00:24

Decorrido o prazo de PROFORMA CONSTRUCOES LTDA em 24/01/2018 23:59:59
16/12/2017 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 15/12/2017 23:59:59
12/12/2017 00:06

Decorrido o prazo de PROFORMA CONSTRUCOES LTDA em 11/12/2017 23:59:59
06/12/2017 00:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/12/2017
06/12/2017 00:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2017 08:26

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/12/2017 00:24

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRAB DE PINTURA IND E DA CONSTRUCAO CIVIL em 04/12/2017 23:59:59
05/12/2017 00:24

Decorrido o prazo de PROFORMA CONSTRUCOES LTDA em 04/12/2017 23:59:59
04/12/2017 11:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PROFORMA CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-09 sem efeito suspensivo
04/12/2017 10:06

Conclusos os autos para decisão Geral a MATEUS CARLESSO DIOGO
28/11/2017 00:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/11/2017
28/11/2017 00:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2017 10:52

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2017 10:41

Conclusos os autos para despacho a MATEUS CARLESSO DIOGO
22/11/2017 10:18

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/11/2017 00:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/11/2017
22/11/2017 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2017 15:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PROFORMA CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-09
13/10/2017 19:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/10/2017 16:04

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ASTRID SILVA BRITTO
24/09/2017 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/09/2017
24/09/2017 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2017 12:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/09/2017 15:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/09/2017 15:31

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
21/09/2017 15:31

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
21/09/2017 00:21

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRAB DE PINTURA IND E DA CONSTRUCAO CIVIL em 20/09/2017 23:59:59
21/09/2017 00:16

Decorrido o prazo de PROFORMA CONSTRUCOES LTDA em 20/09/2017 23:59:59
14/09/2017 00:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/09/2017
14/09/2017 00:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2017 17:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2017 17:21

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
11/09/2017 17:21

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
07/09/2017 19:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 2000.00
07/09/2017 19:03

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SINDICATO DOS TRAB DE PINTURA IND E DA CONSTRUCAO CIVIL
07/09/2017 19:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (CAUTELAR INOMINADA (183) / ) de SINDICATO DOS TRAB DE PINTURA IND E DA CONSTRUCAO CIVIL
06/09/2017 00:08

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRAB DE PINTURA IND E DA CONSTRUCAO CIVIL em 05/09/2017 23:59:59
06/09/2017 00:08

Decorrido o prazo de PROFORMA CONSTRUCOES LTDA em 05/09/2017 23:59:59
02/09/2017 15:30

Audiência una cancelada (04/09/2017 12:50 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/08/2017 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/08/2017
26/08/2017 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2017 21:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ASTRID SILVA BRITTO
24/08/2017 13:42

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2017 12:07

Conclusos os autos para despacho a ASTRID SILVA BRITTO
22/08/2017 00:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/08/2017
22/08/2017 00:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2017 17:33

Audiência una designada (04/09/2017 12:50 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/08/2017 20:10

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2017 19:46

Conclusos os autos para despacho a ASTRID SILVA BRITTO
15/08/2017 19:46

Convertido o julgamento em diligência
16/07/2017 16:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ASTRID SILVA BRITTO
29/06/2017 01:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/06/2017
29/06/2017 01:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2017 12:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/06/2017 17:13

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2017 16:14

Conclusos os autos para despacho a ASTRID SILVA BRITTO
22/06/2017 02:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/06/2017
22/06/2017 02:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2017 10:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/06/2017 10:24

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
17/06/2017 10:24

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
17/06/2017 10:21

Encerrada a conclusão
17/06/2017 10:21

Conclusos os autos para despacho a ASTRID SILVA BRITTO
11/05/2017 17:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/04/2017 09:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/04/2017 09:58

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
22/04/2017 09:58

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
21/04/2017 11:39

Proferida decisão
27/01/2017 16:54

Conclusos os autos para decisão Geral a ASTRID SILVA BRITTO
25/01/2017 19:34

Audiência instrução realizada (23/01/2017 15:15 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/09/2016 12:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/08/2016 20:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/08/2016 20:45

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
31/08/2016 20:45

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
06/07/2016 13:32

Audiência instrução designada (23/01/2017 15:15 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/07/2016 16:47

Audiência una realizada (04/07/2016 14:00 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/06/2016 13:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/06/2016 13:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/06/2016 13:26

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/06/2016 13:26

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
13/06/2016 13:24

Audiência una designada (04/07/2016 14:00 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/06/2016 12:38

Audiência una realizada (08/06/2016 11:40 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/04/2016 13:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/04/2016 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/04/2016
12/04/2016 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2016 10:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/04/2016 10:23

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
11/04/2016 10:23

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
11/04/2016 10:23

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
11/04/2016 09:57

Audiência una designada (08/06/2016 11:40 - 3ª Vara do Trabalho de Macae)
07/04/2016 22:56

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2016 22:48

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
21/03/2016 16:27

Concedida a Antecipação de tutela a SINDICATO DOS TRAB DE PINTURA IND E DA CONSTRUCAO CIVIL - CNPJ: 31.***.***/0001-95
21/03/2016 15:13

Concedida a Antecipação de tutela a SINDICATO DOS TRAB DE PINTURA IND E DA CONSTRUCAO CIVIL - CNPJ: 31.***.***/0001-95
21/03/2016 14:40

Concedida a Antecipação de tutela a SINDICATO DOS TRAB DE PINTURA IND E DA CONSTRUCAO CIVIL - CNPJ: 31.***.***/0001-95
21/03/2016 14:06

Concedida a Antecipação de tutela a SINDICATO DOS TRAB DE PINTURA IND E DA CONSTRUCAO CIVIL - CNPJ: 31.***.***/0001-95
21/03/2016 12:22

Concedida a Antecipação de tutela a SINDICATO DOS TRAB DE PINTURA IND E DA CONSTRUCAO CIVIL - CNPJ: 31.***.***/0001-95
18/12/2015 18:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/11/2015 11:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/11/2015 09:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/11/2015 09:23

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/11/2015 09:23

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
13/11/2015 09:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/11/2015 09:23

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/11/2015 09:23

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
09/11/2015 18:00

Concedida a Antecipação de tutela a SINDICATO DOS TRAB DE PINTURA IND E DA CONSTRUCAO CIVIL - CNPJ: 31.***.***/0001-95
06/11/2015 15:22

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
06/11/2015 15:19

Encerrada a conclusão
06/11/2015 15:18

Conclusos os autos para decisão Geral a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
30/10/2015 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2015

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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