11/09/2025 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/09/2025
08/09/2025 12:50

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2025 12:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 02aae1d proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO interposto pelo(a) AUTOR em 26/08/2025, ID nº 5aed901, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 13/08/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 54fe32d. Custas pela reclamada(s). À conclusão.

MACAE/RJ, 27 de agosto de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 27 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/08/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/08/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/08/2025 15:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO CARLOS SOUZA DA COSTA sem efeito suspensivo
27/08/2025 13:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
27/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/08/2025
27/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/08/2025
26/08/2025 19:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/08/2025 12:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 12:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 12:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0959cf7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto REJEITO os embargos de declaração opostos por ANTONIO CARLOS SOUZA DA COSTA.

Mantida a sentença de id. b32626b.

Tudo nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DJEN.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/08/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/08/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/08/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS SOUZA DA COSTA
11/08/2025 20:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIO CARLOS SOUZA DA COSTA
06/08/2025 07:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
06/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/08/2025
24/07/2025 00:38

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/07/2025
18/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/07/2025
17/07/2025 16:45

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/07/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/07/2025 12:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b32626b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e tudo o mais que dos autos conste, REJEITO as preliminares suscitadas e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da reclamatória ajuizada por ANTONIO CARLOS SOUZA DA COSTA para condenar a reclamada ELFE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ao pagamento das seguintes parcelas: a) aviso prévio de 39 dias; b) férias em dobro dos períodos 2020/2021 e 2021/2022, acrescida de 1/3; c) dobra das férias do período de 2022/2023, acrescida de 1/3; d) férias integrais 2023/2024, acrescidas de 1/3; e) 13ºs salários de todo o período contratual; f) FGTS não depositado e incidente sobre as verbas ora deferidas, conforme extratos de id.

D8f223c e seguintes; g) multa de 40% do FGTS; h) multa do artigo 477 da CLT; i) diferença salarial pela redução salarial nos meses de junho e julho de 2021 (a ser apurado conforme salário registrado na CTPS); j) honorários advocatícios de sucumbência ao patrono do reclamante, no importe de 5% do valor da condenação.

IMPROCEDENTE a demanda em relação à reclamada PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS.

Os valores de FGTS deverão ser depositados na conta vinculada do reclamante.

Concedido o benefício da Justiça Gratuita ao Reclamante.

Honorários advocatícios pelo reclamante, em favor do patrono da segunda reclamada, no importe de 5% do valor da causa, sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 791-A, §4o, da CLT e decisão vinculante do STF na ADI no 5766.

Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e fiscais na forma da fundamentação.

Tudo nos termos da fundamentação.

Custas pela 1ª Reclamada no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00.

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DEJT.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS SOUZA DA COSTA
02/07/2025 22:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2025 22:35

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/07/2025 22:35

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS SOUZA DA COSTA
02/07/2025 22:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
02/07/2025 22:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANTONIO CARLOS SOUZA DA COSTA
02/07/2025 22:34

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO CARLOS SOUZA DA COSTA
17/05/2025 08:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
08/05/2025 00:58

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/05/2025
30/04/2025 18:57

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 09:19

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
30/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 14:19

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (28/04/2025 13:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f98f7ce proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Nada a deferir.

Aguarde-se a audiência designada.

MACAE/RJ, 26 de abril de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/04/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/04/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/04/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS SOUZA DA COSTA
26/04/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 19:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
25/04/2025 14:34

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2025 20:28

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2025 11:12

Juntada a petição de Contestação
27/03/2025 12:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/03/2025
15/03/2025 00:45

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/03/2025
15/03/2025 00:45

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/03/2025
15/03/2025 00:45

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA DA COSTA em 14/03/2025
14/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/03/2025
11/03/2025 18:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2025 22:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 22:48

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/02/2025 22:48

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/02/2025 22:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/02/2025 22:48

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/02/2025 22:48

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS SOUZA DA COSTA
21/02/2025 14:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2025 09:15

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/04/2025 13:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/02/2025 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo