12/09/2025 16:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA em 11/09/2025
11/09/2025 22:15

Juntada a petição de Contraminuta
10/09/2025 19:51

Juntada a petição de Contraminuta
04/09/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 12:17

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 12:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
28/08/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) BRASALFA TRANSPORTES LTDA - EPP
28/08/2025 07:59

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JACKSON LUIZ SEVERIANO DE ARAUJO sem efeito suspensivo
27/08/2025 20:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
27/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA em 26/08/2025
27/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de BRASALFA TRANSPORTES LTDA - EPP em 26/08/2025
22/08/2025 17:17

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/08/2025 14:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 14:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
08/08/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) BRASALFA TRANSPORTES LTDA - EPP
08/08/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON LUIZ SEVERIANO DE ARAUJO
08/08/2025 18:48

Extinto sem resolução do mérito o incidente Impugnação à Sentença de Liquidação de JACKSON LUIZ SEVERIANO DE ARAUJO
04/08/2025 13:46

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 16:20

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 07:22

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
27/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA em 26/06/2025
24/06/2025 19:48

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 14:43

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: 800de27) para Manifestação
18/06/2025 13:10

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 13:05

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/06/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
13/06/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
13/06/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) BRASALFA TRANSPORTES LTDA - EPP
13/06/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON LUIZ SEVERIANO DE ARAUJO
13/06/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
13/06/2025 11:32

Encerrada a conclusão
13/06/2025 11:32

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: 4b9b4d7) para Manifestação
13/06/2025 11:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
13/06/2025 11:32

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 417f2d3) para Impugnação à Sentença de Liquidação
12/06/2025 18:44

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 22:44

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 16:32

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 17:27

Juntada a petição de Agravo de Petição
03/06/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON LUIZ SEVERIANO DE ARAUJO
02/06/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 13:28

Alterado o tipo de petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (ID: 417f2d3) para Impugnação
02/06/2025 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
31/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA em 30/05/2025
30/05/2025 18:35

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
30/05/2025 16:25

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (30/05/2025 09:50 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a7b51b0 proferida nos autos.

Vistos etc.

Homologo os cálculos de id eddd96c .

Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 4118, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução.

Deverá a parte observar a dedução do valor atualizado do depósito recursal constante em id 92dd0f2, para o pagamento.

Concomitantemente, intimem-se as partes para ciência da audiência de conciliação designada: Data: 30/05/2025 09:50 horas Local: 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*37.***.*95-72?pwd=bUU4T2tnM2RLNmFVRFJPLzlQblRydz09 ID de Reunião: 837 1529 5872 SENHA: 2vtdc DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de maio de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA - BRASALFA TRANSPORTES LTDA - EPP
20/05/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
20/05/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) BRASALFA TRANSPORTES LTDA - EPP
20/05/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON LUIZ SEVERIANO DE ARAUJO
20/05/2025 18:37

Homologada a liquidação
19/05/2025 09:19

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (30/05/2025 09:50 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/05/2025 09:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
17/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA em 16/05/2025
17/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de JACKSON LUIZ SEVERIANO DE ARAUJO em 16/05/2025
16/05/2025 21:52

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 21:33

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/05/2025 21:19

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c2c8a2 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema Pje-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58: a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.

Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e minuta de decisão homologatória. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 02 de maio de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JACKSON LUIZ SEVERIANO DE ARAUJO
02/05/2025 19:14

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
02/05/2025 19:14

Expedido(a) intimação a(o) BRASALFA TRANSPORTES LTDA - EPP
02/05/2025 19:14

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON LUIZ SEVERIANO DE ARAUJO
02/05/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
02/05/2025 16:00

Iniciada a liquidação
02/05/2025 16:00

Transitado em julgado em 14/04/2025
27/04/2025 10:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2025 09:36

Recebidos os autos para prosseguir
21/10/2020 16:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/08/2020 00:05

Decorrido o prazo de SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA em 04/08/2020
05/08/2020 00:05

Decorrido o prazo de BRASALFA TRANSPORTES LTDA - EPP em 04/08/2020
05/08/2020 00:05

Decorrido o prazo de JACKSON LUIZ SEVERIANO DE ARAUJO em 04/08/2020
04/08/2020 23:00

Juntada a petição de Manifestação (CONTRARRAZÕES AO RO BRASALFA)
04/08/2020 19:18

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RO do reclamante_Saint Gobain)
03/08/2020 19:40

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RO BRASALFA)
27/07/2020 10:57

Juntada a petição de Manifestação (Contrarrazões do reclamante)
23/07/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2020
23/07/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2020
23/07/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2020 12:15

Expedido(a) intimação a(o) BRASALFA TRANSPORTES LTDA - EPP
22/07/2020 12:15

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
22/07/2020 12:15

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON LUIZ SEVERIANO DE ARAUJO
22/07/2020 12:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JACKSON LUIZ SEVERIANO DE ARAUJO sem efeito suspensivo
22/07/2020 12:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRASALFA TRANSPORTES LTDA - EPP sem efeito suspensivo
22/07/2020 12:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA sem efeito suspensivo
22/07/2020 10:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
09/06/2020 00:43

Decorrido o prazo de WEBER QUARTZOLIT em 08/06/2020
09/06/2020 00:43

Decorrido o prazo de BRASALFA TRANSPORTES LTDA - EPP em 08/06/2020
09/06/2020 00:43

Decorrido o prazo de JACKSON LUIZ SEVERIANO DE ARAUJO em 08/06/2020
09/06/2020 00:06

Decorrido o prazo de JACKSON LUIZ SEVERIANO DE ARAUJO em 08/06/2020
03/06/2020 15:19

Expedido(a) alvará a(o) WEBER QUARTZOLIT
02/06/2020 17:40

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
01/06/2020 19:48

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Seguro Garantia)
24/05/2020 01:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
24/05/2020 01:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2020 01:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
24/05/2020 01:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2020 14:03

Expedido(a) intimação a(o) BRASALFA TRANSPORTES LTDA - EPP
22/05/2020 14:03

Expedido(a) intimação a(o) WEBER QUARTZOLIT
22/05/2020 14:03

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON LUIZ SEVERIANO DE ARAUJO
22/05/2020 14:02

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
22/05/2020 14:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
22/05/2020 14:00

Encerrada a conclusão
15/05/2020 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
13/05/2020 22:50

Juntada a petição de Manifestação (petição)
13/05/2020 00:05

Decorrido o prazo de BRASALFA TRANSPORTES LTDA - EPP em 12/05/2020
12/05/2020 18:48

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Reconsideração de Despacho)
12/05/2020 18:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação 1ª Reclamada)
06/05/2020 12:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/05/2020
06/05/2020 12:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020 12:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/05/2020
06/05/2020 12:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2020 10:38

Expedido(a) intimação a(o) BRASALFA TRANSPORTES LTDA - EPP
04/05/2020 10:38

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON LUIZ SEVERIANO DE ARAUJO
04/05/2020 10:37

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2020 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
27/04/2020 19:53

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Substituição de Deposito Recursal Saint Gobain)
20/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de WEBER QUARTZOLIT em 19/03/2020
20/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de BRASALFA TRANSPORTES LTDA - EPP em 19/03/2020
20/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de JACKSON LUIZ SEVERIANO DE ARAUJO em 19/03/2020
18/03/2020 20:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
08/03/2020 00:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/03/2020
08/03/2020 00:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2020 15:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BRASALFA TRANSPORTES LTDA - EPP - CNPJ: 31.***.***/0001-29
14/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de WEBER QUARTZOLIT em 13/11/2019
14/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de BRASALFA TRANSPORTES LTDA - EPP em 13/11/2019
14/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de JACKSON LUIZ SEVERIANO DE ARAUJO em 13/11/2019
12/11/2019 09:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MEIRELES MELONIO
11/11/2019 17:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO)
11/11/2019 16:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário saintgobain)
08/11/2019 22:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
30/10/2019 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/10/2019
30/10/2019 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2019 23:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 389.88
28/10/2019 23:29

Concedida a assistência judiciária gratuita a JACKSON LUIZ SEVERIANO DE ARAUJO
28/10/2019 23:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JACKSON LUIZ SEVERIANO DE ARAUJO
16/09/2019 22:12

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais 01ª Reclamada)
16/09/2019 13:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MEIRELES MELONIO
13/09/2019 18:05

Juntada a petição de Razões Finais (Autor apresenta razões finais)
12/09/2019 17:14

Juntada a petição de Razões Finais (Razões finais)
04/09/2019 12:10

Juntada a petição de Manifestação (Retificação do Polo Passivo e Juntada do Substabelecimento)
04/09/2019 09:12

Audiência instrução realizada (02/09/2019 10:10 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/05/2019 18:05

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
10/05/2019 15:34

Audiência de instrução designada (02/09/2019 10:10:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/05/2019 13:17

Juntada a petição de Manifestação (Juntada Substabelecimento)
03/05/2019 21:19

Audiência una realizada (02/05/2019 14:10 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/05/2019 21:11

Juntada a petição de Contestação (Contestação 01ª Reclamada)
30/04/2019 17:54

Juntada a petição de Contestação (Contestação Saint Gobain Weber)
30/04/2019 17:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
02/04/2019 13:59

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/03/2019 10:03

Audiência una designada (02/05/2019 14:10 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/02/2019 17:58

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2019 15:44

Audiência conciliação em conhecimento cancelada (20/02/2019 14:05 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/02/2019 15:40

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MEIRELES MELONIO
13/02/2019 15:17

Juntada a petição de Manifestação (Petição Suspensão do Processo)
13/02/2019 15:14

Juntada a petição de Manifestação (Solicitação de Habilitação)
30/07/2018 09:28

Audiência conciliação em conhecimento designada (20/02/2019 14:05 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/07/2018 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2018

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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