15/09/2025 21:13

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de SILVANA ALMEIDA DE SOUZA DA SILVA em 09/09/2025
03/09/2025 13:03

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 22:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 22:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 22:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 22:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 10:57

Suspenso o processo por expedição de RPV
29/08/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA ALMEIDA DE SOUZA DA SILVA
29/08/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/08/2025 16:39

Expedido(a) rpv a(o) SILVANA ALMEIDA DE SOUZA DA SILVA
21/08/2025 16:39

Expedido(a) rpv a(o) SILVANA ALMEIDA DE SOUZA DA SILVA
15/08/2025 13:15

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 12:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 12:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/08/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA ALMEIDA DE SOUZA DA SILVA
12/08/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
05/08/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 21:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/08/2025 21:48

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA ALMEIDA DE SOUZA DA SILVA
04/08/2025 21:47

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
17/07/2025 12:31

Iniciada a execução
14/07/2025 08:27

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 20:49

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/06/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA ALMEIDA DE SOUZA DA SILVA
24/06/2025 17:27

Homologada a liquidação
24/06/2025 06:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
16/06/2025 08:28

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 10:35

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a938720 proferido nos autos. 81vtrj/GCFS: Int DESPACHO Intime-se a parte autora para ciência no prazo de 10 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SILVANA ALMEIDA DE SOUZA DA SILVA
10/06/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/06/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA ALMEIDA DE SOUZA DA SILVA
10/06/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 17:16

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/06/2025 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
29/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de SILVANA ALMEIDA DE SOUZA DA SILVA em 28/05/2025
28/05/2025 16:11

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c194fc proferido nos autos.

Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos, sendo a ré para cumprimento da obrigação de fazer devendo proceder ao reenquadramento da empregada, passando do nível referencial 053 para 064, a contar de outubro/2018, nos termos do PCCS de 2017 e dos acordos coletivos que o sucederam, nos termos do acórdão, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária que ora fixo em R$ 200,00. DOS CÁLCULOS Após o prazo supra, os cálculos deverão ser apresentados pelas partes, no prazo comum de dez dias, em planilha em PDF e acompanhados do arquivo “PJC” exportado pelo PJe-Calc, conforme ATO CSJT.GP.SG Nº 146/2020 que alterou o art. 22, § 7º, da Resolução CSJT 185 de 24.03.2017”.

Cientes, desde já, que, após o decurso do prazo supra, deverão apresentar impugnação aos cálculos no prazo comum de 8 dias, independente de intimação, nos termos do artigo 879 § 2º da CLT.

As partes deverão, na mesma data de protocolo da petição, efetuar a juntada da planilha em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão "PJC") referente aos cálculos de liquidação, conforme mostrado no tutorial https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, em caso de dúvidas.

Na sequência, à Contadoria para verificação e homologação. PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO a) Quanto ao índice de correção monetária e juros moratórios a modulação dos efeitos da decisão proferida pelo E.

STF, em sessão realizada em 18.12.2020, cujo Acórdão foi publicado em 07.04.2021 e complementado por decisão em sede de Embargos de Declaração em sessão virtual, que acolheu parcialmente os pedidos nos autos das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021, para, com efeito vinculante, conferir interpretação conforme a Constituição Federal ao art. 879, § 7º e ao art. 899, § 4º, da CLT, quanto aos débitos trabalhistas decorrentes de condenação judicial e depósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho, a incidência do IPCA-E e juros legais definidos no artigo 39, caput, da Lei 8.177/91 na fase pré-judicial, do vencimento da obrigação, a partir do primeiro útil do mês subsequente ao da prestação de serviços, até o ajuizamento da ação (STF, Pleno, ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, Rel.

Min.

Gilmar Mendes).

A Lei nº. 14.905/2024 alterou os artigos 406, §1º e 389, do CC, conforme expressa ressalva no julgamento do STF (que ressalvou expressamente nos acórdãos supracitados, “até que sobrevenha solução legislativa”), e recente decisão da SDI-1 do TST (E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029), que modulou as regras quanto à correção e juros dos créditos trabalhistas na fase judicial, razão pela qual, aplicar-se-á o seguinte: A partir da fase judicial, ou seja, do ajuizamento da ação até 29.08.2024, a atualização monetária se dará pela taxa Selic (artigo 406 do Código Civil), que já engloba os juros de mora (STF, Pleno, ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, Rel.

Min.

Gilmar Mendes), ressalvados os valores eventualmente pagos, nos termos da primeira parte do item “i” da decisão de modulação do STF, vedada a dedução ou compensação de eventuais diferenças pelo critério de cálculo anterior.

A partir de 30.08.24 a correção monetária (art.389, parágrafo único, do CC) se dará pelo IPCA e a base de cálculo dos juros moratórios será o equivalente à diferença entre a taxa Selic e o IPCA (denominada “taxa legal”), admitida a apuração zerada, mas não negativa (art.406, § 3º, do Código Civil), nos meses em que a variação do IPCA for maior que a taxa Selic (ex vi do art. 406, § 1º e 3º do art. 406 do CC). No caso da indenização por danos morais arbitrados judicialmente, a correção monetária incide quando há a constituição em mora do devedor com o reconhecimento do direito à verba indenizatória, ou seja, a partir do arbitramento, na prolação da sentença, ao passo que os juros de mora incidem a partir do ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 da CLT c/c a Súmula 439 do C.

TST. b) No tocante à contribuição previdenciária e recolhimentos fiscais, deverá ser aplicada a Súmula 368 do C.

TST, caso não haja previsão a respeito na sentença liquidanda. c) Apresentação da variação salarial d) Memória de cálculo com apuração mensal e somatório total e) Caso haja mais de uma devedora, mesmo que subsidiária, cujo período de cálculo seja especificado na sentença/decisão, deverão ser apresentadas planilhas individuais por reclamada f) Sobre as cotas previdenciárias do empregado, estas deverão ser deduzidas mensalmente do crédito do autor antes que este receba a incidência dos juros g) Para melhor agilidade na verificação dos cálculos efetuados, os mesmos deverão ser apresentados em forma de uma única tabela independentemente da justificativa dos cálculos h) O imposto de renda incidente deverá ser calculado com base na Instrução Normativa RFB nº 1127 de 07.02.11.

A apresentação deverá ser feita em planilha separada i) As contas que não atenderem aos itens acima, inclusive com relação ao cálculo da contribuição previdenciária do empregador, serão rejeitadas liminarmente. DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 11-A EM CASO DE INÉRCIA DO AUTOR Decorrido o prazo da intimação e inerte a parte autora, sobreste-se o feito pelo decurso do prazo de que trata o artigo 11-A da CLT.

O sobrestamento do feito atenderá o disposto no artigo Art. 128 do Provimento Nº 4/GCGJT bem como observados os termos do artigo 2º da Instrução Normativa TST nº 41/2018 Destaque-se que a Recomendação nº 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018 encontra-se revogada. Decorrido o prazo prescricional, intime-se a parte autora, inclusive pessoalmente, para se manifestar sobre o tema prescrição intercorrente em atendimento ao disposto no artigo 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, no prazo de 5 dias.

Na sequência, conclusos para sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SILVANA ALMEIDA DE SOUZA DA SILVA
05/05/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/05/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA ALMEIDA DE SOUZA DA SILVA
05/05/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
05/05/2025 11:10

Iniciada a liquidação
05/05/2025 11:10

Transitado em julgado em 24/04/2025
29/04/2025 09:20

Recebidos os autos para prosseguir
25/01/2024 12:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/01/2024 11:43

Juntada a petição de Contrarrazões
23/01/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/01/2024 14:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SILVANA ALMEIDA DE SOUZA DA SILVA sem efeito suspensivo
22/01/2024 12:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
22/01/2024 08:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/01/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
20/01/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
19/01/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/01/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA ALMEIDA DE SOUZA DA SILVA
19/01/2024 16:18

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 483,18
19/01/2024 16:18

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SILVANA ALMEIDA DE SOUZA DA SILVA
19/01/2024 16:18

Concedida a assistência judiciária gratuita a SILVANA ALMEIDA DE SOUZA DA SILVA
12/09/2023 11:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
12/09/2023 11:21

Encerrada a conclusão
12/09/2023 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
12/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de SILVANA ALMEIDA DE SOUZA DA SILVA em 11/09/2023
28/08/2023 10:24

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/08/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA ALMEIDA DE SOUZA DA SILVA
24/08/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
23/08/2023 11:02

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 14:57

Juntada a petição de Réplica
22/08/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/08/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA ALMEIDA DE SOUZA DA SILVA
21/08/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
18/08/2023 13:22

Juntada a petição de Contestação
18/08/2023 13:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/07/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2023 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
15/07/2023 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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