23/07/2025 07:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/07/2025 06:56

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
23/07/2025 06:56

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
21/07/2025 13:32

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 12:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1077df8 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Réu em 09/07/2025 , ID nº 489eec9 , sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº b2b5e46 ; Depósito recursal corretamente recolhido através de depósito/seguro fiança no id's d6f90c0 ; Custas corretamente recolhido no id's cf04340 ; Assim, dou seguimento ao recurso interposto.

Intimem-se para contrarrazões.

Decorrido o prazo, subam ao E.

TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de julho de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANDRE DA SILVA
11/07/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANDRE DA SILVA
11/07/2025 09:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HENZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI sem efeito suspensivo
10/07/2025 13:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
09/07/2025 14:15

Juntada a petição de Recurso Adesivo
09/07/2025 14:11

Juntada a petição de Contrarrazões
26/06/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 43d318a proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, como presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pela parte autora, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação (procuração Id. b4bd34a ), isento de custas, ante a gratuidade que lhe foi deferida, dou seguimento ao recurso.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo, ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de junho de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HENZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI
25/06/2025 21:23

Expedido(a) intimação a(o) HENZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI
25/06/2025 21:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ ANDRE DA SILVA sem efeito suspensivo
25/06/2025 14:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
19/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de HENZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI em 18/06/2025
18/06/2025 18:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/06/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 22:10

Expedido(a) intimação a(o) HENZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI
03/06/2025 22:10

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANDRE DA SILVA
03/06/2025 22:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ ANDRE DA SILVA
27/05/2025 16:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
27/05/2025 00:55

Decorrido o prazo de HENZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI em 26/05/2025
16/05/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d1fbf6 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao(s) Embargado(s).

Após, façam os autos conclusos ao MM.

Juiz vinculado, FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de maio de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HENZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI
15/05/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) HENZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI
15/05/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
13/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de HENZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI em 12/05/2025
06/05/2025 14:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 254352f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na exordial para condenar a reclamada HENZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI a quitar ao demandante LUIZ ANDRE DA SILVA as parcelas discriminadas na fundamentação supra (intervalo interjornadas, horas extras, adicional noturno e reflexos, multa do art. 477 da CLT e FGTS não depositado), que este dispositivo integra para todos os fins legais, observados os parâmetros da motivação, em montante a ser apurado em liquidação de sentença.

Improcedentes os demais pedidos.

Honorários advocatícios por ambas as partes, observando-se em relação à parte autora o posicionamento do Supremo Tribunal Federal firmado no julgamento da ADI 5766.

Deduzam-se as parcelas quitadas sob idêntica rubrica.

Em atenção ao disposto no artigo 832, §3º da CLT, indica-se a natureza jurídica das parcelas integrantes da condenação: -natureza salarial: horas extras, adicional noturno e reflexos em rsr e 13º salário, -natureza indenizatória: todas as demais parcelas integrantes da condenação.

Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 30.000,00, pela parte reclamada.

Intimem-se as partes.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HENZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI
26/04/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) HENZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI
26/04/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANDRE DA SILVA
26/04/2025 16:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
26/04/2025 16:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ ANDRE DA SILVA
13/03/2025 08:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
12/03/2025 14:00

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (12/03/2025 11:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/12/2024 00:30

Decorrido o prazo de HENZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI em 17/12/2024
18/12/2024 00:30

Decorrido o prazo de LUIZ ANDRE DA SILVA em 17/12/2024
09/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
08/12/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) HENZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI
08/12/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANDRE DA SILVA
08/12/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
08/12/2024 08:11

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (12/03/2025 11:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/12/2024 10:06

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/03/2025 09:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/11/2024 00:30

Decorrido o prazo de HENZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI em 25/11/2024
26/11/2024 00:30

Decorrido o prazo de LUIZ ANDRE DA SILVA em 25/11/2024
13/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) HENZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI
12/11/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANDRE DA SILVA
12/11/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
28/10/2024 17:49

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 15:31

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 17:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/03/2025 09:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/09/2024 16:23

Audiência una por videoconferência realizada (06/09/2024 08:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/09/2024 19:01

Juntada a petição de Contestação
30/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de HENZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI em 29/08/2024
30/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de LUIZ ANDRE DA SILVA em 29/08/2024
28/08/2024 19:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) HENZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI
20/08/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANDRE DA SILVA
20/08/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 07:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
20/08/2024 07:22

Audiência una por videoconferência designada (06/09/2024 08:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/08/2024 08:22

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 08:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2024 18:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/08/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/08/2024 11:10

Expedido(a) mandado a(o) HENZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI
07/08/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
06/08/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo